Search for: "Devers v. Para"
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7 Dec 2010, 6:13 am
Da mesma maneira, se houver um recurso, o desembargador que deverá julgá-lo pode assistir aos pontos controvertidos. [read post]
6 Jun 2012, 4:06 pm
Ele ressaltou que cada caso deverá ser julgado de acordo com a sua particularidade. [read post]
11 Feb 2010, 4:45 am
Para nós, governo federal, é importante porque é um demonstrativo para as outras unidades da Federação, já que todos os outros estados vão ter que fazer o seu RIC”. [read post]
26 Nov 2010, 10:49 am
Clique aqui e veja um vídeo sobre o Sistema Digital do Segundo Grau. [read post]
24 Dec 2011, 4:48 am
Também chegou à Câmara, como contraponto ao PL 84/99, o PL 2.126/2011, que cria o marco civil da internet, com direitos, deveres e responsabilidades de internautas, empresas, governo e Judiciário na web. [read post]
3 Feb 2014, 7:35 pm
O local deverá estar bem ventilado e livre de qualquer tipo de fogo (vela, fósforos, isqueiros ou cigarros acesos). [read post]
20 Jul 2010, 1:44 pm
Devido aos atos praticados pelo hacker, várias pessoas ligaram para o jovem e para seus pais. [read post]
22 Mar 2011, 10:12 am
Jamais adquiriu ou vendeu qualquer produto através do site mercadolivre.com.br e desconhece qualquer vínculo jurídico com essa empresa”. [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm
Dever-se-ia aguardar a tramitação do projeto na casa de origem para, desde que ali aprovado, após sua remessa à outra casa, haver o exame das proposições legislativas. [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm
Dever-se-ia aguardar a tramitação do projeto na casa de origem para, desde que ali aprovado, após sua remessa à outra casa, haver o exame das proposições legislativas. [read post]
21 Jan 2010, 5:00 am
Quando se tratar de pessoa jurídica, deverá ser assinado pelo responsável da empresa perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). [read post]
16 Jan 2011, 5:19 am
Vão-se as festas, ficam as dívidas. [read post]
11 Jul 2009, 7:48 am
Na ParaÃÂba, a previsão é de que o projeto esteja operando na próxima semana. [read post]
8 Aug 2008, 9:07 pm
"Algumas denúncias são duplicadas, porque vários internautas visitam as mesmas páginas. [read post]
9 Jul 2014, 7:48 am
Sendo assim, reunimos algumas dicas para quem pretende fazer um empréstimo consignado: - Procure vários bancos que tenham convênio com o seu trabalho e que possam oferecer esse tipo de crédito. [read post]
9 Jul 2014, 7:48 am
Sendo assim, reunimos algumas dicas para quem pretende fazer um empréstimo consignado: - Procure vários bancos que tenham convênio com o seu trabalho e que possam oferecer esse tipo de crédito. [read post]
9 Feb 2012, 11:02 am
Isso porque, segundo o procurador-geral, interpretação diversa desta importaria em violação ao “princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, aos direitos fundamentais da igualdade, à proibição de proteção deficiente dos direitos fundamentais e ao dever do Estado de coibir e prevenir a violência no âmbito das relações familiares”. [read post]
25 Sep 2013, 6:25 am
Prevê-se, além disso, que o próximo pico de demolições, por volta de 2015, decorrente dos prazos de retirada de serviço dos petroleiros de casco simples, vá beneficiar essencialmente os estaleiros de pior qualidade. [read post]
25 Sep 2013, 6:25 am
Prevê-se, além disso, que o próximo pico de demolições, por volta de 2015, decorrente dos prazos de retirada de serviço dos petroleiros de casco simples, vá beneficiar essencialmente os estaleiros de pior qualidade. [read post]
23 Dec 2011, 1:12 pm
Para o governo, ao impor às companhias um conjunto de obrigações, determinando como deverá ser realizado o reparo dos automóveis e criando um “seguro obrigatório” para veículos recuperados, as normas violam a competência privativa da União para legislar sobre direito civil e, especificamente, sobre seguros e contratos (artigo 22, incisos I e VII, da Constituição). [read post]
