Search for: "Devers v. Para"
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29 Mar 2012, 8:05 am
Para fins criminais, só o bafômetro e o exame de sangue são válidos como prova. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Questiona a validade das declarações prestadas pelas supostas vítimas, eis que colhidas sem o contraditório. [read post]
28 Mar 2012, 3:03 pm
As normas impugnadas determinam que após a comunicação do veto ao presidente do Senado, este deverá convocar sessão conjunta, a realizar-se dentro de 72 horas, para dar conhecimento da matéria ao Congresso Nacional. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
A AMB sustenta que ofereceu a intervenção federal na qualidade de substituta processual de seu associado, ao argumento de que o Estado da Paraíba está descumprindo decisão do STF (RE 272.219/PB), e insiste na "configuração de atuação dolosa do Estado", que entende demonstrada nos capítulos II, III, IV, V, VI, VII e VIII, da p [read post]
22 Mar 2012, 3:52 pm
Depois disso, munida de um talonário de cheques, ela deslocou-se por oito vezes ao supermercado para comprar vários produtos. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
O julgamento foi interrompido para aguardar a composição completa. [read post]
21 Mar 2012, 7:11 am
No entanto, desta vez Rasmussen não deverá escapar só com condolências aos familiares das vítimas, disse em entrevista à Voz da Rússia a representante da Amnesty International, Donatella Rovera. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
O julgamento ocorreu sem a presença dela e deverá ser refeito. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
O sinal da TV Justiça está liberado para as emissoras de TV interessadas. [read post]
19 Mar 2012, 2:03 pm
O suposto delito teria ocorrido durante a campanha eleitoral municipal de 2008, na qual Júlio Campos concorria ao cargo de prefeito de Várzea Grande (MT). [read post]
16 Mar 2012, 6:51 pm
Delúbio recebeu, por vários anos, o salário de professor da rede pública do estado de Goiás sem ter exercido suas atividades em sala de aula e sem estar legalmente afastado. [read post]
16 Mar 2012, 7:30 am
Para o relator, os próprios argumentos apresentados pela Cassi são reveladores de sua “nítida malícia”, quando sustenta, “ao arrepio da lei”, que seu estatuto só admite a manutenção do consumidor no plano associado enquanto durar seu vínculo empregatício. [read post]
16 Mar 2012, 6:23 am
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14 Mar 2012, 4:03 pm
O julgamento deverá ser retomado com apresentação do voto-vista do ministro Ayres Britto. [read post]
14 Mar 2012, 7:40 am
Fizemos várias tentativas chamando a empresa para o diálogo no Procon, mas o problema não foi resolvido”, explica. [read post]
8 Mar 2012, 7:28 am
E quem provê uma infraestrutura de acesso, tem o dever de controlar tudo o que ocorre dentro desse ambiente. [read post]
1 Mar 2012, 1:52 pm
O relator da proposta é o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que deverá acatar novas sugestões para ampliar ainda mais os poderes do conselho. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Alega, ainda, que o acórdão relativo aos embargos de declaração anterior acabou por incorrer em novos vícios relativos à contradição – ao afirmar-se que o Tribunal Pleno discutiu justamente a questão ora objeto dos embargos - e obscuridade. [read post]
17 Feb 2012, 9:07 am
O cadastro destes usuários, além de eventualmente conter dados falsos, não deverá ser aceito, pois, em casos análogos, já ficou demonstrado que a empresa norte-americana não se vê obrigada a cumprir medida judicial oriunda da jurisdição brasileira. [read post]
15 Feb 2012, 10:57 am
Porém, teria sido impedido de sair da Nigéria por dever impostos. [read post]
