Search for: "E J Prince"
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30 Apr 2012, 1:04 pm
“O verbete vinculante, por comportar exceção aos princípios do juiz natural e do livre convencimento do magistrado bem como possibilitar o acesso direto ao Supremo, merece interpretação estrita. [read post]
11 May 2012, 12:05 pm
Relator do processo, o ministro Luiz Fux considerou que o tema tem relevância constitucional já que “a coexistência do vínculo a título precário com o direito à licença-maternidade e a garantia de emprego decorrente da estabilidade provisória, pode dar ensejo a consequências para as mulheres no mercado de trabalho, bem como trazer implicações legais aos contratantes, o que concerne ao… [read post]
18 Jan 2012, 9:01 am
A defesa sustenta ainda desrespeito ao princípio constitucional de não culpabilidade e afirma que o clamor público e a gravidade do delito não podem justificar a prisão preventiva de Bruno, que além de “figura pública e notória”, é réu primário com bons antecedentes. [read post]
25 Nov 2013, 7:30 pm
A utilização de tais figuras jurídicas divorciadas destes pressupostos básicos é absolutamente inaceitável diante da necessária observância do princípio d [read post]
25 Nov 2013, 7:30 pm
A utilização de tais figuras jurídicas divorciadas destes pressupostos básicos é absolutamente inaceitável diante da necessária observância do princípio d [read post]
27 Aug 2012, 12:08 pm
Segundo ele, tal especialidade já estava incluída no Quadro de Oficiais da Saúde (QOS). [read post]
3 Feb 2012, 12:02 pm
“Esse novel mecanismo de coerção e de cobrança de dívidas pendentes na Justiça do Trabalho, além de não se harmonizar com os princípios constitucionais já citados, esbarra dos princípios da isonomia, da livre iniciativa e da concorrência (art. 170, IV e parágrafo único) e da licitação pública, eis que amplia indevidamente… [read post]
25 Apr 2012, 6:53 am
Além disso, o regime inicial semiaberto teria sido fixado de forma ilegal, já que deveria seguir os princípios do artigo 33, parágrafo 2º, do Código Penal (CP) e não a gravidade abstrata do crime. [read post]
14 Aug 2012, 2:08 pm
Mas esta, conforme observou, o próprio STF já decidiu que não tem previsão na legislação brasileira. [read post]
8 Jan 2013, 3:14 am
Esses princípios – que não criaram novas regras, apenas sistematizaram a normativa já existente – esclareceram três pilares relevantes ao se falar de empresas e direitos humanos. [read post]
31 Mar 2013, 8:30 pm
Esses princípios – que não criaram novas regras, apenas sistematizaram a normativa já existente – esclareceram três pilares relevantes ao se falar de empresas e direitos humanos. [read post]
31 Mar 2013, 8:30 pm
Esses princípios – que não criaram novas regras, apenas sistematizaram a normativa já existente – esclareceram três pilares relevantes ao se falar de empresas e direitos humanos. [read post]
8 Jan 2013, 3:14 am
Esses princípios – que não criaram novas regras, apenas sistematizaram a normativa já existente – esclareceram três pilares relevantes ao se falar de empresas e direitos humanos. [read post]
22 Mar 2012, 6:49 am
Nessa perspectiva, o Poder Judiciário jamais pode ser comparado com o antigo censor do regime militar, já que age dentro dos limites constitucionais e no Estado Democrático de Direito, visando solucionar conflitos e assegurar direitos fundamentais, diferentemente do censor da ditadura militar que servia unicamente ao interesse de um regime autoritário, sem qualquer controle. [read post]
24 May 2012, 3:05 pm
De acordo com a OAB, ao criar a lei, a Assembleia Legislativa de Alagoas teria afastado a aplicação dos procedimentos de competência em relação ao Tribunal do Júri, que, de acordo com o princípio do juiz natural, seria responsável por julgar os crimes relativos ao crime organizado. [read post]
18 Nov 2008, 10:48 am
A princÃÂpio, eles vão analisar e digitalizar 300 processos por dia", afirma o magistrado. [read post]
2 Jan 2015, 7:04 am
Johnson, James E. [read post]
4 Jun 2012, 6:42 am
Quem já não ouviu a frase “para morrer, basta estar vivo”? [read post]
4 May 2012, 7:24 am
Ministra Rosa Weber Acompanhando o voto do relator, a ministra Rosa Weber destacou que as alegações de violação aos princípios da isonomia, autonomia universitária e livre iniciativa já foram abordados em seu voto na ação julgada há duas semanas pelo STF, quanto ao critério de cotas da Universidade de Brasília (ADPF 186). [read post]
3 May 2012, 2:05 pm
Ministra Rosa Weber Acompanhando o voto do relator, a ministra Rosa Weber destacou que as alegações de violação aos princípios da isonomia, autonomia universitária e livre iniciativa já foram abordados em seu voto na ação julgada há duas semanas pelo STF, quanto ao critério de cotas da Universidade de Brasília (ADPF 186). [read post]
