Search for: "E. O."
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1 Nov 2013, 8:10 pm
Certamente o leitor vai encontrar grande familiaridade ao ler os artigos 196, 197, 198, 199 e 200 do Codigo de Hammurabi (veja a tradução completa) que tratam de danos físicos entre semelhantes e também com distinção de classes sociais, e em seguida ler Êxodo 21:24 (Olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé); Êx. 21:25 (Queimadura por… [read post]
1 Nov 2013, 8:10 pm
Certamente o leitor vai encontrar grande familiaridade ao ler os artigos 196, 197, 198, 199 e 200 do Codigo de Hammurabi (veja a tradução completa) que tratam de danos físicos entre semelhantes e também com distinção de classes sociais, e em seguida ler Êxodo 21:24 (Olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé); Êx. 21:25 (Queimadura por… [read post]
25 Jul 2008, 7:16 pm
Microsoft Corporation e Americanas do Tj-RJ (2004.001149555-4), seguem 2 outras fontes interessantes sobre o tema : - Nota do site SEM BRASIL, que é uma boa fonte de informação sobre o assunto e que também traz uma compilação com blogs que são… [read post]
14 May 2012, 4:05 pm
A previsão de punição dos comerciantes que vendem bebidas alcoólicas na beira das estradas foi a principal preocupação de Norton Luiz Lenhart, representante de três entidades patronais na audiência pública sobre a Lei Seca: Sindicato de Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre, Sindicato de Bares e Restaurantes do Espírito Santo e o Sindicato de Bares e… [read post]
3 Jan 2012, 2:01 pm
Jornal da Justiça 1ª edição destaca o trabalho da Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura O Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em parceria com a Procuradoria-Geral de Justiça, o governo do Estado e a OAB-ES, instalou a Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura. [read post]
3 May 2012, 7:53 am
Em primeira instância, eles foram condenados à pena de quatro anos e nove meses de reclusão, em regime fechado. [read post]
17 Feb 2012, 2:02 pm
O CNMP aplicou a Bandarra e Guerner as penas de suspensão e demissão em decorrência de infrações disciplinares cometidas no exercício dos cargos de procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e de promotora de Justiça. [read post]
28 Jan 2012, 7:05 am
Crimes Políticos, Terrorismo e Extradição: nos passos de Hannah Arendt O que é um crime político? [read post]
23 Dec 2008, 11:43 am
o Vilela Filho e o vice Jos?? [read post]
12 Dec 2011, 3:40 am
Não clique em links que chegam por e-mail. [read post]
6 Aug 2012, 3:08 pm
Justiça na Manhã destaca encontro sobre o Poder Judiciário e o Meio Ambiente Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco do encontro “O Poder Judiciário e o meio ambiente”. [read post]
4 Oct 2013, 8:01 pm
E o progresso nunca parou. [read post]
4 Oct 2013, 8:01 pm
E o progresso nunca parou. [read post]
30 Mar 2011, 9:23 am
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, é a relatora do Habeas Corpus (HC 107614) impetrado pela defesa de Adevilson Lourenço de Gouveia, ex-prefeito de São Sebastião da Amoreira (PR), e Robis Zilda Lourenço de Gouveia Vaghetti, sua irmã e ex-chefe do Setor de Compras do município. [read post]
4 Feb 2011, 7:31 am
Segundo os autos, o valor oferecido pelo Incra está de acordo com a Tabela Referencial de Preços e Terras e Imóveis da região. [read post]
7 Jun 2010, 4:30 am
Terça-feira (07/06) a Comissão que elabora o Novo CPC divulgará, por email, o Anteprojeto, acompanhado da Exposição de Motivos, elaborada pela Professora Teresa Arruda Alvim Wambier (Relatora-Geral) e assinada por todos os membros da Comissão, e das Apresentações do Ministro Luiz Fux e do Presidente José Sarney. [read post]
2 Jul 2012, 7:26 am
O dano moral é aquele que afeta a personalidade e, de alguma forma, ofende a moral e a dignidade da pessoa. [read post]
23 Apr 2012, 3:04 pm
Entre as alterações, a fonte, o espaço entre os parágrafos e a margem interna foram aumentados e a impressão passou a ser feita em duas cores. [read post]
16 May 2012, 4:05 pm
A Lei de Acesso à Informação e o reajuste salarial do Judiciário foram temas do encontro nesta quarta-feira (16) entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, e o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), almirante Alvaro Luiz Pinto. [read post]
17 Jun 2013, 11:16 am
Se o crime for de ação penal pública, ele será isento de custas processuais e porte de remessa e retorno. [read post]
