Search for: "Ex Parte TRS" Results 221 - 240 of 374
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22 Mar 2013, 8:30 pm by Douglas
Isso pode muito bem ser verdade: a legião de 85 mil adeptos anônimos se espalha por todas as partes do mundo. [read post]
22 Mar 2013, 8:30 pm by Douglas
Isso pode muito bem ser verdade: a legião de 85 mil adeptos anônimos se espalha por todas as partes do mundo. [read post]
18 Mar 2013, 8:15 pm by Douglas
Com apenas três pessoas, ainda era um empreendimento modesto. [read post]
18 Mar 2013, 8:15 pm by Douglas
Com apenas três pessoas, ainda era um empreendimento modesto. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm by Douglas
As ex-secretárias foram condenadas à perda dos direitos políticos por cinco anos, além de multa equivalente a 10 vezes o valor da remuneração de Brito e cinco o das outras duas ex-secretárias. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm by Douglas
As ex-secretárias foram condenadas à perda dos direitos políticos por cinco anos, além de multa equivalente a 10 vezes o valor da remuneração de Brito e cinco o das outras duas ex-secretárias. [read post]
20 Jan 2013, 5:54 am by Gustavo Arballo
(Nota: Existe otra megacausa "ASSUPA" que sí fue aceptada hace tiempo para el trámite originario ante la Corte en 2007, donde se demandaba a YPF y otras petroleras y a varias provincias por más de 400 derrames y hechos de contaminación, con una suma de reparación estimada en los 1.000 millones de dólares. [read post]
14 Jan 2013, 7:30 pm by Douglas
O entendimento é que a renda obtida por atleta pelo uso de sua imagem por parte do clube empregador constitui uma forma de remuneração pela participação em disputas desportivas – decorrente do trabalho por ele realizado, semelhante ao que ocorre com as gorjetas. [read post]
14 Jan 2013, 7:30 pm by Douglas
O entendimento é que a renda obtida por atleta pelo uso de sua imagem por parte do clube empregador constitui uma forma de remuneração pela participação em disputas desportivas – decorrente do trabalho por ele realizado, semelhante ao que ocorre com as gorjetas. [read post]
30 Dec 2012, 9:00 pm by Laurent Teyssèdre
Très souvent, ce manque de définition précise correspond à un manque de clarté (Article 84 CBE).Dans le cas présent la situation est différente, parce que c'est un des produits de départ qui n'est pas suffisamment défini. [read post]
20 Nov 2012, 6:36 am
Sin embargo, los lugares exóticos con gente amable que saludan a los vacacionistas cada un par de días y las playas no son la única atracción. [read post]
26 Oct 2012, 5:02 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
” Lea el documento completo: [2012TSPR153] La parte peticionaria concurre por derecho propio. [read post]
2 Oct 2012, 5:57 am
De son côté, dès avril 2009, la France a fait part à Panama de son souhait de signer un accord d’échange de renseignements. [read post]
13 Sep 2012, 3:09 pm
Ela votou ainda pela condenação de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, pelo crime de lavagem descrito no item III da denúncia, que a ministra optou por analisar nesse momento. [read post]
11 Sep 2012, 12:09 pm
Ação Penal (AP) 474 Relator: Ministra Cármen Lúcia Ademir Galvão Andrade x Wladimir Afonso da Costa Rabelo Trata-se de queixa-crime oferecida pelo ex-senador da República Ademir Galvão Andrade contra (querelante) o deputado federal Wladimir Afonso da Costa Rabelo (querelado). [read post]
6 Sep 2012, 2:09 pm
Segundo o ministro, o fato de Samarane ter subscrito três relatórios semestrais não é suficiente para inferir sua culpa. [read post]
6 Sep 2012, 1:06 pm by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
Rodríguez Rivera: Profesor de Derecho de la Universidad de Puerto Rico y Ex Secretario del DRNA I. [read post]
6 Sep 2012, 12:09 pm
Isso porque, como observou, o sistema bancário constitui parte sensível no cotidiano das pessoas e de toda a economia do país. [read post]
5 Sep 2012, 5:09 pm
Em seu voto no julgamento do item V da denúncia da Ação Penal (AP) 470, o ministro Dias Toffoli posicionou-se pela condenação de três dos quatro ex-executivos do Banco Rural acusados do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira pelo Ministério Público Federal (MPF) – Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. [read post]
5 Sep 2012, 1:09 pm
Razões Conforme o ministro, ela ingressou no Banco Rural em 12 de abril  de 2004, três dias antes do acidente automobilístico que matou o ex-presidente daquela instituição José Augusto Dumont, que teria engendrado todo o esquema fraudulento de concessão de empréstimos às empresas de publicidade do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. [read post]