Search for: "In Re De Carlo"
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24 Feb 2012, 3:02 pm
De 1953, a “A dupla do Barulho” foi a primeira produção cinematográfica do diretor Carlos Manga. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Requer a concessão de liminar. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Sobre o mesmo tema serão julgados os HC 104339 e 101284 Recurso Extraordinário (RE) 579167 – Repercussão Geral Relator: Ministro Marco Aurélio Ministério Público do Estado do Acre X Odenilson da Silva Lima Recurso extraordinário contra acórdão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre que, apreciando pedido de progressão de regime prisional, adotou o… [read post]
8 Jan 2012, 4:25 pm
Gary Dobson and David Norris were found guilty of the murder of Stephen Lawrence, prompting the Daily Mail to re-publish a new version of its famous “murderers” front page. [read post]
30 Dec 2011, 12:11 am
Related posts: French Book on the Rome I Regulation Conference: “La matière civile et commerciale, socle d’un code européen de droit international privé? [read post]
15 Dec 2011, 6:25 am
Proposition De Règlement Du Parlement Européen Et Du Conseil Concernant La Compétence Judiciaire, La Reconnaissance Et L'Exécution Des Décisions En Matière Civile Et Commerciale (Refonte) (Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on Jurisdiction and [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Em discussão: saber se o relator do RE 631.102 está prevento para julgar o RE 632.238. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Em discussão: saber se o relator do RE 631.102 está prevento para julgar o RE 632.238. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Fazenda Nacional Em sustentação oral ocorrida na tribuna da Corte na sessão plenária desta quarta (23), o procurador Luiz Carlos Martins Alves Júnior, ao representar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, solicitou o desprovimento do RE. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
X Juiz de Direito da 6º Vara Criminal Federal da Subseção Judiciária de SP Recurso Extraordinário (RE) 517973 Relator: Ministro Ayres Britto Wilson Valério Nedeff x Ministério Público Federal Recurso em face do acórdão proferido pelo TRF da 4ª Região que entendeu ser possível “o sequestro de valores e a hipoteca legal a fim de garantir o juízo penal, a… [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Recurso Extraordinário (RE) 607056 Relator: Ministro Dias Toffoli Recurso extraordinário interposto em face de decisão da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que decidiu não incidir ICMS sobre o fornecimento de água encanada, por consid [read post]
18 Nov 2011, 5:11 am
A Lei Federal 12.305 de 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos que classifica os resíduos em diversas categorias. [read post]
17 Nov 2011, 12:11 pm
Esse entendimento, no entanto, conforme ressaltou o ministro Lewandowski, foi modificado pela Suprema Corte em 2005, no julgamento do RE 165438, de relatoria do ministro Carlos Velloso (aposentado). [read post]
17 Nov 2011, 4:16 am
O conselheiro da OAB Luiz Carlos Levenzon avalia que os julgamentos virtuais violam o princípio constitucional da publicidade, já que os cidadãos não podem presenciar as decisões. [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
Recurso Extraordinário (RE) 597362 Relator: Ministro Eros Grau (aposentado) Coligação Jaguaripe Não Pode Parar x Arnaldo Francisco de Jesus Lobo Recurso Extraordinário contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que, por unanimidade, reafirmou o entendimento de que não procede a rejeição de contas de prefeito por mero decurso de prazo para sua apreciação pela… [read post]
11 Nov 2011, 3:11 pm
Folhetim aborda a legislação sobre resíduos sólidos O Folhetim desta semana, inspirado na animação “Wall.E”, vai discutir o que a legislação diz sobre resíduos sólidos. [read post]
11 Nov 2011, 11:11 am
A existência de repercussão geral foi reconhecida pelos ministros Dias Toffoli, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Marco Aurélio e Celso de Mello. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Sobre o mesmo tema, será julgado o RE 597368 Recurso Extraordinário (RE) 441280 Relator: Ministro Dias Toffoli Frota de Petroleiros do Sul Ltda. x Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) Recurso extraordinário interposto contesta acórdão do TJRS que, ao dar provimento à apelação da Petrobras, declarou a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.666/93 (Lei das… [read post]
