Search for: "In Re Maria C."
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15 Nov 2011, 5:11 am
Recurso Extraordinário (RE) 597362 Relator: Ministro Eros Grau (aposentado) Coligação Jaguaripe Não Pode Parar x Arnaldo Francisco de Jesus Lobo Recurso Extraordinário contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que, por unanimidade, reafirmou o entendimento de que não procede a rejeição de contas de prefeito por mero decurso de prazo para sua apreciação pela Câmara Municipal, pois o… [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
C. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
O processo terá seu julgamento retomado com retorno de vista da ministra Cármen Lúcia. [read post]
3 Nov 2011, 11:53 am
C. [read post]
3 Nov 2011, 5:11 am
Relativa a este RE, será julgada também as Ações Cautelares (AC) 2969 e 2972 e a Reclamação (Rcl) 12727. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (27), no STF, a partir das 14h. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
E saber se o parágrafo 2º do artigo 109 do Código Eleitoral foi recepcionado pela Constituição Federal. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
II c/c art. 60, § 4º, inc. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 572884 Relator: Min. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Dias Toffoli Ministério Público Federal x Asdrúbal Mendes Bentes Ação Penal em que o MPF busca a condenação do réu pela suposta prática dos crimes tipificados nos arts. 299 do Código Eleitoral, 171, § 3º e 288 do CP, e art. 15 da Lei nº 9.263/96, na forma dos arts. 69 e 71 do Código Penal. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 460320 Relator: Min. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
II c/c art. 60, § 4º, inc. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Recurso Extraordinário (RE) 572884 Relator: Min. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Dias Toffoli Estado de Mato Grosso x Célia Maria Guimarães de Oliveira Recurso contra acórdão da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas que, com fundamento no art. 40, § 8º, da CF/88, estabeleceu paridade entre s [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Ação Cível Originária (ACO) 685 Relatora: Min. [read post]
14 Jul 2011, 6:48 am
c? [read post]
5 Jul 2011, 2:59 am
This corresponded with some patients re-porting that they felt they had begun to recover from bloody diarrhea even as HUS was about to rapidly develop.On day four creatine and lactate dehydrogenase rose modestly, while platelet levels began a somewhat steeper corresponding decline. [read post]
13 Jun 2011, 4:05 am
Book reviews by Thomas C. [read post]
17 Apr 2011, 11:03 pm
Enterasys Networks (Patents Post Grant Blog) District Court C D California: Fraud theory in parallel litigation defeated by patent reissue: U.S. [read post]
6 Apr 2011, 5:08 am
http://tinyurl.com/6dpcdcb (David Gold) When Employees Sneak Into Consumer Clouds - http://bit.ly/dFXcvy (Maria Korolov) Wining, Dining and Prosecution Under the U.K. [read post]
