Search for: "In re Foss"
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28 Mar 2008, 6:00 am
: (IAM)DSS case: Europe’s patent demise: (IPEG),EU calls on US to fulfill TRIPS obligations re copyright: (The IP Factor),How to safeguard unprotected know-how in FP7 projects: (IPR Helpdesk),European Council calls for a free movement of knowledge: (IPR-Helpdesk),Madrid amendments for double-treatied Union members: (IPKat),Proposed Europe-wide rules governing biometric passports are still unsatisfactory despite some concessions, according to European Data Protection Supervisor:… [read post]
14 Mar 2011, 9:09 am
§4º REPASSE DAS CORRESPONDÊNCIAS ELETRÔNICAS RECEBIDAS POR E-MAIL CORPORATIVO – OBRIGAÇÃO DE FAZER 9 — A trabalhadora requereu que o réu fosse compelido a repassar-lhe todas as correspondências recebidas pelo e-mail corporativo, sendo a pretensão rejeitada pelo juiz de primeiro grau ao fundamento de que o endereço eletrônico, bem como seu conteúdo pertenceriam ao empregador. 10 — Ouso discordar da… [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
A Terceira Seção, que reúne as duas Turmas, alinhou o entendimento no ano 2000: a comercialização de lança-perfume configura tráfico de drogas. [read post]
2 Jan 2025, 9:07 am
We’re excited to share that Continuing Legal Education (CLE) credit is attainable by watching the webinar recordings. [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
A Terceira Seção, que reúne as duas Turmas, alinhou o entendimento no ano 2000: a comercialização de lança-perfume configura tráfico de drogas. [read post]
22 Feb 2008, 6:00 pm
Here is IP Think Tank’s weekly selection of top intellectual property news breaking in the blogosphere and internet. [read post]
6 Aug 2022, 4:23 am
Vivo hasn't exited the German market (here's a German Vivo product page) as there is no injunction in place yet, but given that OPPO has made the determination that it was prudent to leave the German market and to reject Nokia's royalty demands, it seems likely that--faced with the enforcement of an injunction--Vivo, too, would independently reach that conclusion when running the numbers.So, in the short term we're talking about the exit of smartphone brands accounting… [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Recurso Extraordinário (RE) 484388 Min. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 44 [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. [read post]
14 Aug 2013, 8:02 pm
Esse enfoque restritivo encontra eco, também, em precedentes do STF, nos quais se consagra o entendimento de que o Judiciário, nessa matéria, apenas estaria legitimado a aferir se as questões formuladas se contêm, ou não, no programa do certame, “dado que o edital – nele incluído o programa – é a lei do concurso” (RE 440335 AgR, DJe 31/07/2008). [read post]
18 Apr 2008, 2:00 am
, Global Global - General Candidates for post of WIPO Director General present their platforms: (WIPO), IP is not a thing: (Dilanchian), FOSS adoption and consumer welfare: (IPcentral) Global - Trade Marks / Domain Names / Brands Manufacturers becoming brand licensing companies: (IP ThinkTank), Anti-Counterfeiting Trade Agreement moves forward: (Michael Geist) Global - Patents Office Open XML voted to become official standard, so out of Microsoft’s… [read post]
29 Nov 2013, 2:44 am
From the beginning Google has been playing the open source card, but it never had a formal defense based on its rights under the GNU General Public License (GPL), the free and open source software (FOSS) license under which Sun Microsystems published Java. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
O espólio do companheiro apresentou recurso especial no STJ alegando ofensa ao artigo mencionado do CC/16 e argumentou que se aplicaria às uniões estáveis o regime obrigatório de separação de bens, quando um dos conviventes fosse sexagenário, como no caso. [read post]
22 Feb 2013, 7:05 pm
Entre os vários suspeitos, os mais famosos são os radicais livres, que são moléculas altamente reativas produzidas aos bilhões dentro da célula, como resíduo tóxico da transformação da glicose em energia. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
O espólio do companheiro apresentou recurso especial no STJ alegando ofensa ao artigo mencionado do CC/16 e argumentou que se aplicaria às uniões estáveis o regime obrigatório de separação de bens, quando um dos conviventes fosse sexagenário, como no caso. [read post]
22 Feb 2013, 7:05 pm
Entre os vários suspeitos, os mais famosos são os radicais livres, que são moléculas altamente reativas produzidas aos bilhões dentro da célula, como resíduo tóxico da transformação da glicose em energia. [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (27), no STF, a partir das 14h. [read post]
4 Oct 2010, 7:42 am
The following is a summary review of articles from all over the nation concerning environmental law settlements, decisions, regulatory actions and lawsuits filed during the past week. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
O ministro relator deferiu o pedido de liminar, para que fosse afastada a vedação legal de progressão de regime, cabendo ao juiz de primeiro grau avaliar no caso concreto os requisitos para gozo do referido benefício. [read post]
