Search for: "In re Norma M"
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27 Jan 2013, 7:01 pm
O casal Nardoni busca no REsp 1.288.971 o reconhecimento da ultra-atividade da norma que permitia novo júri aos condenados a 20 anos ou mais por homicídio. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta que a cautelar está amparada no art. 10, parágrafo 3º, da Lei nº 9.868/1999, e que deve ser analisado o seu mérito, “sob pena do dano que o povo do Pará poderá sofrer. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Sustenta o reclamante, em síntese, que não teve direito à ampla defesa, porque na fase Defesa Preliminar não foi dado aos seus defensores vista dos autos do Processo Crime nº 167/09 e, também, lhe teriam sido sonegadas as provas das escutas telefônicas do Processo nº 11/09. [read post]
3 Sep 2020, 4:00 am
Más de 50 años más tarde y a pocas semanas de la próxima reválida, la discusión no ha variado mucho. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Sustenta que o TSE, alterou sua jurisprudência tradicional para afirmar que a regra do art. 14, § 5º, da Constituição Federal impediria a reeleição no cargo de prefeito, por mais de uma vez, não só para o mesmo município, mas também para quaisquer outros municípios, hipótese em que se subsume o requerente. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
PGR: Pelo não conhecimento ou, no mérito, pela denegação da ordem. [read post]
15 Dec 2016, 10:03 am
Uber BV y otros», dictado en Londres luego de más de seis años de trabajo de Uber en esa ciudad y los alrededores. [read post]
5 Jul 2010, 11:54 am
Esto significa que el márketing online es el más efectivo de todos. [read post]
28 Nov 2013, 7:01 pm
Fique atento ao volume individual dos recipientes, pois, pelas normas de segurança aérea, somente é permitido levar na bagagem de mão: • mamadeiras e alimentos infantis industrializados (quando bebês e crianças estiverem viajando); • medicamentos essenciais acompanhados de prescrição médica (a prescrição deverá possuir o nome do passageiro para ser confrontado com aquele que… [read post]
28 Nov 2013, 7:01 pm
Fique atento ao volume individual dos recipientes, pois, pelas normas de segurança aérea, somente é permitido levar na bagagem de mão: • mamadeiras e alimentos infantis industrializados (quando bebês e crianças estiverem viajando); • medicamentos essenciais acompanhados de prescrição médica (a prescrição deverá possuir o nome do passageiro para ser confrontado com aquele que… [read post]
4 May 2013, 9:01 pm
¿Como acto administrativo reúne los requisitos de validez? [read post]
31 Mar 2009, 4:45 pm
A mi juicio, de una atenta lectura del artÃÂculo 2.2 letra c), lo que parece que excluye, la norma reglamentaria, de la cobertura del seguro obligatorio son los siniestros ocurridos en esas zonas restringidas de los puertos y aeropuertos, pues expresamente señala "recinto de puertos o aeropuertos", Sin embargo, la cuestión sobre el concepto de zona común no es del todo… [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
AGU: Pelo não conhecimento da ação, e no mérito, pela procedência do pedido. [read post]
28 Oct 2009, 12:00 am
Así se rechaza el viejo dogma interpretativo de que "quien puede lo más, puede lo menos" y parece postularse el castizo "cada mochuelo, a su olivo". 1. [read post]
31 Aug 2020, 12:41 am
De momento, doy la bienvenida cálida a los seguidores del blog – que ya echaba de menos, por cierto- y a partir de mañana 1 de septiembre seguiremos informando, aunque lógicamente en clave jurídica más precisa, porque los desahogos no están reñidos con el rigor. [read post]
11 Sep 2012, 12:09 pm
Em contrarrazões, o Estado do Rio Grande do Sul defende ausência de violação direta e frontal às normas constitucionais suscitadas, ausência de direito adquirido e ausência de violação ao princípio da irredutibilidade de vencimentos. [read post]
16 Aug 2009, 3:54 am
Damn right.By the way, if you haven't seen the original cartoons and want to see them, they're available on line at a variety of places including, ironically, here, from a link in a Salon article by Klausen. [read post]
22 May 2019, 11:27 pm
Todo lo que ayuda a conocer más la universidad pública nos ayudará a mejorarla. [read post]
11 Jun 2022, 1:20 am
Pero es más, la hostelería es un sector muy pujante en España, y un semillero de conflictos jurídicos incesantes y multidisciplinares. [read post]
