Search for: "In re Norma M."
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14 Dec 2011, 4:12 pm
M. [read post]
14 Dec 2011, 12:12 pm
Nesse mudança, a EC 20 modificou o sistema de previdência social e estabeleceu normas de transição. [read post]
14 Dec 2011, 11:12 am
Além dele, votaram nesse sentido os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Sobre o mesmo tema, será julgada também a ADI 4429. [read post]
9 Dec 2011, 10:30 am
This week, at Lat’s suggestion, we’re turning back to grammar, but if you have any suggestions for future Grammer Poles, please feel free to email us. [read post]
9 Dec 2011, 10:12 am
Segundo o ministro Ayres Britto, a controvérsia constitucional está submetida ao crivo da Suprema Corte também no RE 381367, cujo julgamento foi suspenso em setembro do ano passado pelo pedido de vista do ministro Dias Toffoli. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
Voto-vista Na sessão desta quarta-feira (7), o ministro Dias Toffoli apresentou seu voto-vista pelo provimento do RE, portanto contrário ao do relator. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
5 Dec 2011, 2:12 pm
Diante disso, a Assembleia interpôs Recurso Especial (REsp)ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Recurso Extraordinário (RE) à Suprema Corte. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Em discussão: saber se o relator do RE 631.102 está prevento para julgar o RE 632.238. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Em discussão: saber se o relator do RE 631.102 está prevento para julgar o RE 632.238. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Assim, a Fazenda Nacional considera que não se pode equiparar a venda inadimplida à venda cancelada, pois ambas têm efeitos fiscais diversos. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Sustenta-se que as normas transferem ao estado funções de competência dos municípios, o que viola os princípios constitucionais do equilíbrio federativo, da autonomia municipal, da não-intervenção dos Estados em seus municípios e das competências municipais. [read post]
16 Nov 2011, 3:11 pm
Este processo substitui o paradigma de repercussão geral reconhecida no RE 577.302. [read post]
16 Nov 2011, 2:11 pm
Segundo o ministro Ayres Britto, “os Correios são como que uma mão alongada das atividades da União”. [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
O autor argumenta que a norma impugnada contraria dispositivos da Constituição da República. [read post]
11 Nov 2011, 3:11 pm
Entre as questões internacionais que serão abordadas na conferência estão a violação de normas de tutela da concorrência e a figura do consumidor no direito italiano, além dos direitos do consumidor nos blocos econômicos do Mercosul e da União Europeia. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
PGR: Pelo não conhecimento da ação e, no mérito, pela improcedência do pedido. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Na ocasião, também houve empate. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta que a cautelar está amparada no art. 10, parágrafo 3º, da Lei nº 9.868/1999, e que deve ser analisado o seu mérito, “sob pena do dano que o povo do Pará poderá sofrer. [read post]
