Search for: "J. Ness"
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14 May 2013, 8:30 pm
No entanto, há um claro déficit de efetividade desse direito e que começa já pela escassa referência que encontramos a respeito tanto nos livros de direito constitucional e de direito do trabalho quanto na jurisprudência do STF ou do TST. [read post]
14 May 2013, 8:30 pm
No entanto, há um claro déficit de efetividade desse direito e que começa já pela escassa referência que encontramos a respeito tanto nos livros de direito constitucional e de direito do trabalho quanto na jurisprudência do STF ou do TST. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Nesse, a mulher tinha maus antecedentes e era reincidente contumaz. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Nesse, a mulher tinha maus antecedentes e era reincidente contumaz. [read post]
9 May 2013, 8:11 pm
O ministro Marco Aurélio, que já havia proferido voto antes do pedido de vista, foi o único a divergir. [read post]
9 May 2013, 8:11 pm
O ministro Marco Aurélio, que já havia proferido voto antes do pedido de vista, foi o único a divergir. [read post]
8 May 2013, 5:14 am
” (Apelação Cível n. 34841/2002, Primeira Câmara Cível, TJ/MT, DJ: 11/11/2002) Ainda nesse sentido, artigo publicado em 17/03/2008: “25 de [read post]
6 May 2013, 8:30 pm
Já campanhas educativas em escolas, por exemplo, adiantam muito pouco”, disse. [read post]
6 May 2013, 8:30 pm
Já campanhas educativas em escolas, por exemplo, adiantam muito pouco”, disse. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
À primeira vista, quem comete crime, sabendo do risco de ser preso, só pode ser louco. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
À primeira vista, quem comete crime, sabendo do risco de ser preso, só pode ser louco. [read post]
2 May 2013, 8:10 pm
Dos três Poderes, o Judiciário é, certamente, o mais formal – juízes ingleses ainda usam perucas empoadas de branco nos julgamentos criminais (nas causas cíveis, o anacronismo já foi abolido). [read post]
2 May 2013, 8:10 pm
Dos três Poderes, o Judiciário é, certamente, o mais formal – juízes ingleses ainda usam perucas empoadas de branco nos julgamentos criminais (nas causas cíveis, o anacronismo já foi abolido). [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
Nesse caso, tanto a condenação principal como o resultado dela adquirem a “eficácia de coisa julgada”, e não podem mais ser contestados por exceção de pré-executividade (REsp 1.299.287). [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
Nesse caso, tanto a condenação principal como o resultado dela adquirem a “eficácia de coisa julgada”, e não podem mais ser contestados por exceção de pré-executividade (REsp 1.299.287). [read post]
26 Apr 2013, 5:06 am
Alegou ilegitimidade passiva na causa e disse que a pretensão do proprietário do imóvel em ser indenizado já estava prescrita. [read post]
26 Apr 2013, 5:06 am
Alegou ilegitimidade passiva na causa e disse que a pretensão do proprietário do imóvel em ser indenizado já estava prescrita. [read post]
19 Apr 2013, 8:05 pm
Essa lógica ajuda a entender o que aconteceu com a saúde e a educação pública nesses países. [read post]
19 Apr 2013, 8:05 pm
Essa lógica ajuda a entender o que aconteceu com a saúde e a educação pública nesses países. [read post]
17 Apr 2013, 8:30 pm
Nesses dois últimos casos, há a incidência de juros e encargos contratuais sobre o saldo remanescente, que serão cobrados na fatura seguinte. [read post]
