Search for: "L. A. Rios"
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16 Dec 2010, 3:26 am
Divergência Os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ayres Britto e Ellen Gracie votaram pelo desprovimento do RE. [read post]
4 Sep 2012, 2:09 pm
No entanto, quanto ao segundo fato, a ministra Cármen Lúcia votou pelo andamento normal da ação penal. [read post]
16 Nov 2016, 9:03 pm
Nitish Monebhurrun (Centro Universitário de Brasília - Law) has published La fonction du développement dans le droit international des investissements (L'Harmattan 2016). [read post]
26 Sep 2011, 3:59 pm
Lisa Katz-Ricker, 505-881-0636.Your brother in Christ,The Right Rev'd Michael L. [read post]
10 Aug 2011, 3:08 pm
“Ao contrário, fica, a meu ver, demonstrada a ocorrência da prescrição nos termos do artigo 1º, do Decreto Lei 20.910/32”, disse a ministra Cármen Lúcia, ao votar no sentido de julgar extinta a ação. [read post]
7 Oct 2016, 2:57 am
Contents include: Mauro Bussani & Lukas Heckendorn Urscheler, Preface Lukas Heckendorn Urscheler, Foreword Hassane Cissé, Justice Reform: The Experience of the World Bank Eve Landau, The Impact of the ILO “Decent Work” Standard on National Labour Laws Philippe Cullet, International Water Norms and Principles – Impacts on Law and Policy Development in India Astrid Epiney, The Role of International Environmental Standards within the EU Giorgio Malinverni, The Diversity… [read post]
9 Jun 2020, 11:35 pm
Rios, Victor M. [read post]
5 Sep 2012, 11:32 am
MIAMI BEACH, FL - APRIL 14: Boris Rios (L), H&R Block Tax Associate Office Manager, works on Margarita Gambetta's tax form. [read post]
21 Sep 2011, 1:09 pm
Voto-vista A ministra Cármen Lúcia disse concordar com o relator. [read post]
11 Sep 2012, 12:09 pm
Os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cezar Peluso (aposentado) e Marco Aurélio acompanharam o relator. [read post]
13 Sep 2012, 4:09 pm
O juiz não pode votar de uma forma aqui e de outra lá, sem explicitar as razões. [read post]
24 Apr 2012, 4:04 pm
As ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Rosa Weber acompanharam o relator do processo, ministro Marco Aurélio. [read post]
1 Oct 2011, 3:04 am
Os desembargadores entenderam que a sentença arbitral não era título idôneo para embasar ação de execução, mesmo tendo sido proferida no Rio de Janeiro, por árbitro brasileiro e em língua portuguesa . [read post]
4 Sep 2012, 4:09 pm
Ele apresentou entendimento divergente em relação aos demais votos já proferidos – dos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ayres Britto – que, no início do julgamento, acompanharam o relator, ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
10 Feb 2012, 10:02 am
Lá, eles decidiram fazer uma eleição para escolher o presidente do lugar. [read post]
17 Mar 2011, 1:33 pm
Até o final de 2013, o Processo Civil nas 1º e 2º instâncias da Justiça Estadual do Rio Grande do Sul será virtual. [read post]
31 Aug 2011, 2:08 pm
O tema foi analisado pelo Plenário da Corte no julgamento do RE 414426, de relatoria da ministra Ellen Gracie (aposentada). [read post]
6 Sep 2012, 10:09 am
Os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia votaram pela condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, e pela absolvição de Ayanna Tenório. 14h35 [read post]
12 Mar 2014, 3:23 am
Here's the call:Dans le cadre du colloque de la SFDI « Droit international et développement » qui se déroulera au sein de la faculté de droit de l’Université Jean Moulin Lyon 3, un appel à communications est lancé pour trois ateliers :Atelier « Développement et environnement »Président : Yann Kerbrat, Professeur à Aix-Marseille UniversitéRapporteur : Isabelle Michallet, MCF à… [read post]
2 Apr 2019, 6:32 pm
O Plenário da Corte finalizou recentemente o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 494601, no qual se discutia a validade da Lei estadual 12.131/2004. [read post]
