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27 Aug 2012, 8:15 am
Durante a sessão, foi aprovada uma moção de aplauso à ministra Eliana Calmon e, em um momento de descontração, o conselheiro Délio Lins e Silva (DF), chegou a ler a letra de um “rap” que ele compôs em homenagem à ministra. [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
Nesta sexta-feira (24), foram ouvidos no Supremo Tribunal Federal 17 depoimentos de especialistas de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, representantes da indústria, de trabalhadores e de vítimas do amianto, entre outros, que tiveram 20 minutos para apresentar suas teses na audiência pública convocada pelo ministro Marco Aurélio, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937. [read post]
24 Aug 2012, 1:08 pm
O pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Hermano Albuquerque de Castro, que falou em nome da Associação Brasileira de Expostos ao Amianto, apresentou ao ministro Marco Aurélio e aos participantes da audiência pública que discute o uso do amianto no Brasil os resultados que a fundação vem obtendo nos últimos 20 anos sobre o mineral e afirmou não haver mais dúvidas de que todas as formas de amianto,… [read post]
24 Aug 2012, 10:08 am
Nesta tarde, prossegue a audiência pública convocada pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, destinada a debater o uso do amianto na indústria brasileira. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
Foi suspensa há pouco a audiência pública convocada pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), para debater com especialistas de diversos setores a utilização do amianto na indústria brasileira. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
O presidente da Fundacentro, Eduardo Azeredo Costa, que representou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) durante a audiência pública convocada pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), para debater a utilização do amianto na indústria brasileira, apresentou dados levantados pelo MTE sobre empresas, devidamente cadastradas, que fazem uso do amianto no Brasil. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
” O representante do Ministério da Previdência concluiu: “A questão fundamental é a seguinte: dispêndio nós teremos: ou pagamos seguro-desemprego para esses 15 mil (empregados no setor de amianto), ou pagamos, para milhões (expostos aos efeitos difusos do amianto, que pode provocar câncer dentro de cerca de 30 anos), pensões, aposentadoria e auxílio-doença”. [read post]
24 Aug 2012, 4:08 am
O ministro Marco Aurélio observou que na audiência pública estão representadas as duas correntes sobre o tema. [read post]
23 Aug 2012, 12:08 pm
A Reclamação, distribuída para a relatoria do ministro Marco Aurélio, foi ajuizada pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF), pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) e pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Pará. [read post]
23 Aug 2012, 7:22 am
O espólio afirmou ainda que o ônus da prova acerca da impenhorabilidade recai sobre o devedor/executado e não sobre o credor/exequente. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
Mesmo diante do pedido de absolvição formulado em alegações finais pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o ministro Lewandowski disse que faria “um exame, ainda que sucinto”, das condutas imputadas a Gushiken, diante da “necessidade de respeitar o direito do acusado a um julgamento justo sob o pálio do Direito”. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
Ainda, de acordo com o ministro Marco Aurélio, 260 mil processos estão sobrestados em outras instâncias, aguardando decisão do Supremo. [read post]
22 Aug 2012, 2:08 pm
O ministro Marco Aurélio é o relator da matéria. [read post]
21 Aug 2012, 5:08 pm
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 114214, determinando a expedição de alvará de soltura para Regivaldo Pereira Galvão, condenado pelo Tribunal do Júri da Capital do Pará a 30 anos de reclusão pelo homicídio que vitimou a missionária Dorothy Mae Stang. [read post]
21 Aug 2012, 3:08 pm
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 114879) impetrado por Aredes Correia Pires, ex-corregedor-geral da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, garantindo-lhe, entre outros, o direito de permanecer calado em depoimento convocado para amanhã (22), às 10h15, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Operações Vegas e Monte Carlo. [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
Ainda segundo o ministro Marco Aurélio, “o juiz pode estar convencido, mas não pode estampar esse convencimento na sentença de pronúncia”. [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
Relator Em 16 de abril de 2010, o relator do habeas corpus, ministro Marco Aurélio, deferiu a liminar para suspender o trâmite da ação penal. [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
Em tramitação Além da ação relatada pelo ministro Marco Aurélio (ADI 3937) relativa à audiência pública, tramita na Corte, também sob relatoria do ministro Marco Aurélio, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 234) ajuizada pela Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística. [read post]
20 Aug 2012, 6:08 pm
Ao final, o ministro Marco Aurélio registrou seu posicionamento no sentido da manifestação integral de cada ministro em seu voto, inclusive quanto à dosimetria de eventual pena. [read post]
20 Aug 2012, 1:08 pm
O relator do HC 114879 é o ministro Marco Aurélio. [read post]
