Search for: "M Rios"
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18 Nov 2011, 2:11 pm
O ministro destacou a importância dessa primeira meta e também da Meta 2, pois ambas tratam do aumento de produtividade do Judiciário. [read post]
17 Nov 2009, 5:04 am
The latest volume of the Anuário Brasileiro de Direito Internacional (Vol. 4, 2009) is out. [read post]
4 Nov 2011, 4:43 am
Além da cobertura do acidente, a transportadora exigiu reparação pelos danos materiais e morais que diz terem sido causados pela recusa da seguradora, inclusive as despesas com a contratação de advogados para realizar a cobrança judicial. [read post]
13 Apr 2009, 9:08 am
"Em vez de posts de qualidade, temos visto muito spam e comentários abusivos de usuários anônimos. [read post]
1 Jun 2012, 11:06 am
VP/CG Leia mais: 14/03/2008 - Tucanos contestam MPs sobre créditos extraordinários para ministérios [read post]
3 Jul 2012, 5:07 pm
Na página inicial do sistema, o usuário deve informar mês e ano de seu interesse (as informações são retroativas a janeiro de 2005) e também quanto ao tipo de folha de pagamento (normal ou suplementar). [read post]
10 Nov 2011, 3:11 pm
Estabelece também “uma série de obrigações ao Ministério Público e também ao Poder Judiciário no sentido de dar tramitação mais acelerada aos processos que versem sobre essas conclusões das CPIs da assembleia legislativa local”. [read post]
12 Dec 2011, 1:12 pm
Segundo os procuradores, o cumprimento imediato da decisão, conforme determinado, ou seja, sem nenhum prazo mínimo para a reestruturação do organograma administrativo “irá inviabilizar a gestão estatal e a prestação do serviço público, além de acarretar pesada multa a ser arcada pelo erário”. [read post]
7 Jan 2013, 10:04 am
Com o aumento populacional nas praias na época do verão, também são elevadas as demandas da Justiça Estadual do Rio Grande do Sul. [read post]
7 Jan 2013, 10:04 am
Com o aumento populacional nas praias na época do verão, também são elevadas as demandas da Justiça Estadual do Rio Grande do Sul. [read post]
20 Dec 2011, 11:12 am
No MS, a senadora questionava a decisão do Plenário no sentido de aplicar ao caso o voto de qualidade do presidente da Corte, previsto nas situações de empate que decorram de ausência de ministro em virtude de vaga ou licença médica. [read post]
21 Dec 2017, 3:30 pm
Hit and Run Then Run Some More I’m Ed Smith, a Rio Linda Auto Accident Attorney. [read post]
8 Nov 2011, 1:11 pm
Para a autora da ação, a imposição feita a proprietários de imóveis localizados em loteamentos urbanos de se associarem a agremiações constituídas no empreendimento e arcarem com despesas de manutenção, além de ferir o princípio constitucional da livre associação, contraria o artigo 175 da Carta Magna, o qual exige licitação e autorização… [read post]
15 Mar 2012, 12:03 pm
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 112586) requerido pela defesa do empresário J.R.A. e do gerente administrativo J.A.S., que tentava suspender a oitiva de um procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), que integrou o Grupo Especial de Fiscalização Móvel da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e… [read post]
16 Mar 2012, 6:51 pm
Delúbio recebeu, por vários anos, o salário de professor da rede pública do estado de Goiás sem ter exercido suas atividades em sala de aula e sem estar legalmente afastado. [read post]
26 Mar 2012, 11:03 am
Além da jornada de oito horas, a decisão ordenava também a devolução de valores relativos “às 20 horas semanais remuneradas e não efetivamente trabalhadas” pelos médicos e odontólogos. [read post]
2 Mar 2012, 1:03 pm
No Habeas Corpus (HC) 111819, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa pretendia que ele fosse transferido do presídio federal de segurança máxima de Campo Grande (MS) para a unidade prisional Bangu I, no Rio de Janeiro. [read post]
25 Jan 2012, 12:01 pm
A ação civil pública baseou-se em apurações feitas em Porto Alegre (RS), e teve como réus, além dos operadores do escritório, um oficial de justiça, em cuja conta foram constatadas movimentações confirmadas pelos documentos apreendidos na sede do escritório, em São Paulo, e em sua filial em Porto Alegre como sendo pagamento de “propina”. [read post]
9 Mar 2012, 10:03 am
A defesa do empresário J.R.A. e do gerente administrativo J.A.S., denunciados pelo Ministério Público Federal do Paraná pela suposta prática do crime previsto no artigo 149 do Código Penal – redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo – impetrou Habeas Corpus (HC 112586) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede liminar para impedir que um procurador do… [read post]
2 Jul 2012, 3:07 pm
Mário Calixto Filho é proprietário do jornal Estado de Rondônia (Estadão do Norte) e exerceu o cargo de senador da República por um ano. [read post]
