Search for: "M. Oliveira"
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29 May 2012, 4:05 pm
Para tanto, o acórdão recorrido, ao proceder o cálculo da renda per capta da família da beneficiária, adotou como fundamento o fato de que o critério de verificação objetiva da miserabilidade correspondente a ¼ (um quarto) do salário mínimo, previsto no art. 20, § 3º, da Lei nº 8.742/93, restou modificado para ½ (meio) salário mínimo, a teor do disposto no art. 5º,… [read post]
5 Jun 2012, 4:06 pm
*Sobre o mesmo tema será julgado do RE 580963, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, também com repercussão geral reconhecida. [read post]
24 May 2016, 9:07 am
Duris, JUDr M Vozaryova, Dr M Burdova, Preliminary Research Findings from Slovakia 4) Professor Suzana Kraljic, Preliminary Research Findings from Slovenia 5) Professor Michael Bogdan and Ulf Maunsbach, Preliminary Research Findings from Sweden 15-minute break 11.45 am – 1.00 pm – National Reports: Cross-Border Litigation in Europe Chair: Alex Layton QC 1) Thalia Kruger (Antwerp) and Eline Ulrix (Antwerp), Preliminary Research Findings from Belgium 2) Jan Von Hein… [read post]
30 Mar 2012, 7:03 am
Apesar das criticas da população às greves no serviço publico, o diretor do Sindicato dos Funcionários da Limpeza Urbana no DF, Ademilton de Oliveira, destaca: “nós fazemos greve porque é um salário precário. [read post]
16 May 2014, 8:30 pm
Além de ficar à margem do Rio Indaiá, afluente do Rio São Francisco, o município é cercado por diversos córregos e se localiza a uma altitude de 920m, tendo vários morros, trilhas, cachoeiras e grutas como ponto de ecoturismo. 8- Miguel Leão (PI) – 1.244 habitantes Com o menor IDH da lista, 0,623 (considerado médio), Miguel Leão tem também o pior PIB per capita: R$7.824,51,… [read post]
27 Jul 2012, 11:07 am
No quadro Pauta Musical, o advogado Rafael Oliveira analisa a música “Fábrica”, composição de Renato Russo, e aborda questões atuais do universo trabalhista, como assédio moral e um ambiente profissional adequado para se trabalhar. [read post]
12 May 2012, 10:19 pm
Alejandro M. [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
Afirmou que o autor recebeu a posse do automóvel em 13/12/2004, porém só efetuou a reclamação de que havia adulteração no motor em 23/02/2005. [read post]
9 Oct 2013, 8:30 pm
Já a segunda corrente, liderada pelo Ministro Walmir Oliveira da Costa, defende que a Lei 12.506 foi editada para regulamentar o inciso XXI do artigo 7º da Constituição e que tal regra constitucional prevê apenas os direitos dos trabalhadores e não dos empregadores. [read post]
9 Oct 2013, 8:30 pm
Já a segunda corrente, liderada pelo Ministro Walmir Oliveira da Costa, defende que a Lei 12.506 foi editada para regulamentar o inciso XXI do artigo 7º da Constituição e que tal regra constitucional prevê apenas os direitos dos trabalhadores e não dos empregadores. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Ricardo Lewandowski Alberto de Oliveira Piovesan X Presidente do Senado Federal Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a mandado de segurança, impetrado em face de ato do presidente do Senado Federal que determinou o arquivamento de pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes. [read post]
20 Feb 2014, 9:41 pm
Former Santos president Luis Alvaro Oliveira Ribeiro has been quite vocal about the transaction. [read post]
9 Feb 2018, 8:05 am
Court of Appeals for the 6th Circuit misinterpreted the Supreme Court’s decision in M & G Polymers USA, LLC v. [read post]
22 Sep 2009, 1:12 pm
Incrições As incrições para o evento estão abertas e poderão ser feitas aqui Programação A programação completa do evento pode ser conferida abaixo, ou clicando-se aqui: Primeiro dia 28 de setembro (segunda-feira) … [read post]
2 Oct 2009, 6:08 am
O evento contará com a presença do jurista José de Oliveira Ascensão para a abertura e o encerramento dos debates, bem como de outros renomados especialistas. [read post]
22 May 2018, 4:31 am
For USA Today, Richard Wolf reports that “[m]illions of workers routinely sign such arbitration agreements unknowingly, only to find out later that they are barred from collective action. [read post]
16 Mar 2012, 10:03 am
Também é possível ver o programa pela internet. [read post]
19 Aug 2011, 8:08 am
O Apostila também testa os seus conhecimentos. [read post]
2 Feb 2018, 11:16 am
Court of Appeals for the 6th Circuit misinterpreted the Supreme Court’s decision in M & G Polymers USA, LLC v. [read post]
29 Jul 2010, 6:15 am
Mais alerta, ela mantém a conta no Orkut, mesmo traumatizada. [read post]
