Search for: "Manter v. Manter"
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30 Aug 2011, 1:08 pm
A União, por sua vez, visa manter a tributação da Volvo, como a dos demais contribuintes residentes e domiciliados fora do Brasil, com base no art. 756, do Decreto nº 1.041/1994 e no art. 77 da Lei nº 8.383/91. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Celeiro do mundo. [read post]
26 Dec 2009, 9:40 am
Várias seccionais da OAB deram início a projetos de capacitação de seus inscritos para a prática processual por meio eletrônicos visando evitar que os advogados sejam vítimas de um apartheid digital. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Questiona a validade das declarações prestadas pelas supostas vítimas, eis que colhidas sem o contraditório. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
O querelado apresentou resposta à queixa-crime, na qual sustenta que as suas declarações estavam acobertadas pela imunidade parlamentar, haja vista que, no exercício do seu mandato, saiu em defesa da liberdade de imprensa e de um jornalista que teria sido vítima de ameaças por parte do querelante, que exerce o mandato de Prefeito de Nova Timboteua (PA). [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta que a ação rescisória deveria ter sido julgada procedente, em razão de ter sido demonstrada a configuração das hipóteses previstas nos incisos II e V do artigo 485 do CPC. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15), no STF, a partir das 14h. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. [read post]
20 Mar 2015, 8:01 pm
O futebol, uma das maiores paixões dos brasileiros, no entanto, era impraticável, já que Senna era incapaz de manter a bola sob domínio dos pés. [read post]
30 Apr 2012, 11:02 pm
O futebol, uma das maiores paixões dos brasileiros, no entanto, era impraticável, já que Senna era incapaz de manter a bola sob domínio dos pés. [read post]
30 Apr 2015, 8:01 pm
O futebol, uma das maiores paixões dos brasileiros, no entanto, era impraticável, já que Senna era incapaz de manter a bola sob domínio dos pés. [read post]
