Search for: "Maria A O"
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21 Sep 2011, 3:09 pm
Maria Cristina finaliza dizendo que o programa quer consolidar a noção de organização inclusiva, onde os trabalhadores com deficiência preparados e capacitados são bem vindos. [read post]
17 Jun 2009, 12:06 pm
Na ocasião, Maria Tereza Gomes ressaltou a importância do SIM-MP como ferramenta de comunicação com os diversos públicos, inclusive a comunidade universitária. [read post]
8 Oct 2009, 1:46 pm
Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 1º/10/2009. by gpamplona.blogspot.com [read post]
18 Feb 2010, 8:30 am
A ministra Maria Calsing, do TST, vê o sistema eletrônico como “uma ferramenta indispensável, não só em termos de agilização no julgamento, como na tramitação, na facilidade da parte fazer pesquisa on line dos processos. [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
XXXVI, da Constituição Federal, não se admite a retroatividade de lei revogadora para alcançar o direito adquirido e o ato jurídico perfeito que se consolidou sob o império da lei revogada”. [read post]
5 Nov 2007, 4:47 am
The big story on CNBC all day Monday will undoubtedly be the fallout from the resignation of Charles O. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
” Afirma, ainda, ter sido violado o artigo 114 da Constituição Federal pelo não reconhecimento da incompet&e [read post]
1 May 2023, 7:29 am
Contents include:ArticoleAna-Maria Vlăsceanu & Ana-Mihaela V. [read post]
5 Feb 2024, 4:00 am
, 20 Ave Maria Law Review 125-159 (2022).Marc O. [read post]
12 Jul 2019, 11:11 am
https://rpp.pe/economia/economia/tia-maria-por-que-es-importante-y-a-quienes-beneficia-noticia-1208385 Me llamó la atención del artículo cuyo enlace comparto, las cifras que señala el representate de Southern, veamos: Del lado de la empresa, Raúl Jacob, gerente financiero de Southern Perú, comenta que con la inversión US$1,400 millones del proyecto se podrían también realizar inversiones sociales “en combo” en agua… [read post]
6 Aug 2017, 6:01 am
La jurisprudencia en el Derecho Penal ESTÁ PROHIBIDA, ningún Juez puede resolver un proceso similar invocando lo resuelto por ellos mismos o por otra u otras Salas Superiores o Supremas de ser el caso. [read post]
3 Nov 2011, 5:11 am
O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Afirma que o Estado-membro não poderia editar o dispositivo impugnado, pois a Lei Federal nº 5.197/1967 não proibiu a caça, não podendo os estados fazê-lo. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Recurso Extraordinário (RE) 596962 – Repercussão Geral Relator: Ministro Dias Toffoli Estado de Mato Grosso x Célia Maria Guimarães de Oliveira Recurso contra acórdão da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas que, com fundamento no artigo 40, parágrafo 8º, da Constituição, estabeleceu paridade entre servidores aposentados e pensionistas e estendeu a… [read post]
4 Mar 2019, 7:18 pm
La víctima y el agente tienen o han tenido una relación de pareja, son o han sido convivientes o cónyuges, tienen vínculo parental consanguíneo o por afinidad. [read post]
16 Nov 2011, 3:11 pm
Reclamação (RCL) 1503 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Maria Lima Fortaleza e outros x Juiz Federa [read post]
7 Feb 2012, 10:02 am
Na oportunidade, em nome da Advocacia-Geral da União, a secretária-geral de Contencioso, Grace Maria Fernandes Mendonça, saudou a nova presidência da Primeira Turma. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
O Plenário não conheceu dos embargos de declaração. [read post]
29 Nov 2022, 1:26 pm
PARA QUE DIGA: A RAIZ DEL INTERNAMIENTO DE SU PROGENITORA MARIA JESUS HIGINIO RATTO DE ANDERSON, QUIEN SE ENCUENTRA A CARGO DE SU TRATAMIENTO O QUIEN ES RESPONSABLE POR ELLA? [read post]
