Search for: "Ms. Ria"
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17 Nov 2013, 7:01 pm
O relator, ministro Herman Benjamin, observou que tanto a aposentadoria integral como a isenção do Imposto de Renda decorrem de um mesmo fato comum (doença grave) e são benefícios inspirados por razões de natureza humanitária (MS 17.464). [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
O relator, ministro Herman Benjamin, observou que tanto a aposentadoria integral como a isenção do Imposto de Renda decorrem de um mesmo fato comum (doença grave) e são benefícios inspirados por razões de natureza humanitária (MS 17.464). [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
Entretanto, a teoria “visa preservar não só interesses jurídicos, mas interesses sociais já consolidados, não se aplicando, contudo, em hipóteses contrárias à lei, principalmente quando amparadas em provimento judicial de natureza precária” – conforme destacou a ministra Eliana Calmon no REsp 1.189.485. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
Entretanto, a teoria “visa preservar não só interesses jurídicos, mas interesses sociais já consolidados, não se aplicando, contudo, em hipóteses contrárias à lei, principalmente quando amparadas em provimento judicial de natureza precária” – conforme destacou a ministra Eliana Calmon no REsp 1.189.485. [read post]
30 Mar 2011, 7:00 am
Generally, the SEC sends a written notice to the RIA stating that it will arrive at the RIA’s principal place of business on a certain date and, in order to facilitate the examination, will request a list of information to be provided to the staff prior to the examination. [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm
Plantio de árvores, uso do subsolo… Veja nesta matéria como o STJ tem resolvido as disputas entre vizinhos. [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm
Plantio de árvores, uso do subsolo… Veja nesta matéria como o STJ tem resolvido as disputas entre vizinhos. [read post]
10 Jun 2013, 8:05 pm
Neste caso, o consumidor deverá denunciar à vigilância sanitária local ou à Anvisa para apuração de [read post]
10 Jun 2013, 8:05 pm
Neste caso, o consumidor deverá denunciar à vigilância sanitária local ou à Anvisa para apuração de [read post]
18 Aug 2011, 6:08 am
.: ADI, MS). [read post]
3 Jul 2013, 8:05 pm
Ou seja, a opção pelo Revalida não é ‘‘subsidiária’’ em relação ao que está previsto na Resolução. [read post]
3 Jul 2013, 8:05 pm
Ou seja, a opção pelo Revalida não é ‘‘subsidiária’’ em relação ao que está previsto na Resolução. [read post]
18 Jan 2012, 12:01 pm
Aquela decisão foi tomada em mandado de segurança (MS) impetrado no TJ-MA pela prefeitura de São Luís. [read post]
23 Nov 2011, 10:11 am
A liminar foi concedida no Mandado de Segurança (MS 30922) impetrado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) contra a determinação do CNMP. [read post]
18 Dec 2010, 4:18 am
ALTERAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A Comissão da Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, recentemente, a roposta de Emenda à Constituição nº 32 de 2010, de autoria do senador Valter Pereira (PMDB-MS), que explicita que o Tribunal Superior do Trabalho integra a cúpula do Poder Judiciário nacional, além de alterar os requisitos para o provimento dos cargos de ministro do TST e… [read post]
18 May 2016, 11:00 am
RIA observation: Code Sec. 6672(e) may provide taxpayers relief in certain cases. [read post]
25 Feb 2011, 10:18 am
De acordo com Marcus Vinicius Paraguassú, diretor do Departamento de Infraestrutura e Tecnologia do Tribunal de Justiça de MS, projeto semelhante já estava nos planos da Secretaria de Tecnologia da Informação. [read post]
4 Oct 2009, 6:44 pm
REsp 1.041.197-MS, Rel. [read post]
22 Apr 2010, 10:30 am
São elas: Ação Rescisória (AR), Ação Cautelar (AC), Habeas Corpus (HC), Mandado de Segurança (MS), Mandado de Injunção (MI), Suspensão de Liminar (SL), Suspensão de Segurança (SS) e Suspensão de Tutela Antecipada (STA). [read post]
26 Jan 2012, 3:01 pm
A entidade sustenta que, embora o artigo 93, inciso II, alínea “a”, da CF disponha que ‘é obrigatória a promoção do juiz que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento’, a magistrada Maria Inês foi nomeada para o TRT-15. [read post]
