Search for: "O. J."
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23 Apr 2016, 6:13 am
Blog – Temas hipotecarios y registrales Néstor J. [read post]
5 Sep 2012, 10:09 am
Até o momento, o revisor já se manisfestou pela condenação de Kátia Rabello, ex-presidente do banco, e de José Roberto Salgado, ex-vice-presidente da instituição financeira, pelo crime constante do artigo 4º, caput, da Lei 7.492/86, que dispõe sobre os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. [read post]
21 May 2010, 10:56 am
Kate O'Neill, Should I Stay or Should I Go? [read post]
11 Jul 2009, 11:28 am
Já estão em andamento os ajustes técnicos necessários ao mapeamento de cerca de 350 mil acórdãos e resoluções. [read post]
17 Jan 2012, 9:01 am
Já está em vigor a Lei nº 12.562/2011, que regulamenta o inciso III do artigo 36 da Constituição Federal para dispor sobre o processo e julgamento de pedidos de intervenção (ou representação interventiva) perante o Supremo Tribunal Federal (STF). [read post]
16 Jan 2012, 5:01 am
Ao analisar o pedido, o juiz concluiu que, no caso concreto, há o risco de dano irreparável ou de difícil reparação ao consumidor que ficará sem usufruir do produto “o qual já deveria ter sido entregue um mês atrás”. [read post]
6 Aug 2008, 5:58 am
Venho acompanhando a evolução deste assunto, e recebi hoje uma mensagem do João Caribé, ao meu ver o grande mentor da iniciativa, que a petição online contra o PL do Azevedo já tem mais de 100 mil assinaturas. [read post]
15 Jul 2019, 5:56 am
The post Aprobación del Perdon J para una ciudadana Brasileño casado con un ciudadano Estadounidense appeared first on Ranchodlaw. [read post]
24 May 2012, 6:44 am
Ex-celetista A União alegou que o direito de ação já estaria prescrito, pois o servidor passou da condição de celetista para estatutário em 12 de dezembro de 1990, quando entrou em vigor a lei 8.112. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
O STF já aceitou a denúncia, e a instrução processual está ultimada. [read post]
29 Mar 2011, 12:07 pm
As 5ª, 11ª e 13ª câmaras já julgam seus processos fazendo uso dessa tecnologia. [read post]
26 Aug 2011, 2:08 pm
A defesa informa que em janeiro deste ano teria buscado a progressão do regime fechado para o semiaberto, pelo fato de o acusado já ter cumprido, desde o início de sua reclusão, período equivalente a um sexto da condenação. [read post]
10 Dec 2010, 1:45 am
Krzysztofowi Siewiczowi, Józefowi Halberszdadtowi i W? [read post]
25 Nov 2014, 12:57 pm
Martin J. [read post]
26 Mar 2022, 9:48 am
“Sandra Day O’Connor turns 92 as public turns to Supreme Court, abortion again”: Ronald J. [read post]
18 Feb 2011, 9:40 am
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 104/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que obriga empresas que vendem pela internet a informar em seus sites o número no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), além do telefone e do endereço de suas instalações. [read post]
20 Aug 2012, 6:08 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quarta-feira (22) o julgamento da Ação Penal 470, com o voto do revisor do caso, ministro Ricardo Lewandowski, quanto às acusações já analisadas pelo relator da AP, ministro Joaquim Barbosa. [read post]
7 Apr 2014, 8:15 pm
Há quem defenda que os direitos morais surgiram na Revolução Francesa, mas há quem defenda que eles já existiam, séculos antes. [read post]
22 May 2012, 7:10 am
Na ação de indenização, a família narrou que levaram o parente a hospital no qual ele já havia sido atendido anteriormente. [read post]
13 May 2016, 3:15 am
Land O’ Lakes, Inc., Case No. 15-2815 (7th Cir., Mar. 1, 2016) (Posner, J). [read post]
