Search for: "O. P."
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27 Jun 2019, 11:40 am
En el contexto electoral mexicano, las voces que defienden la existencia de un financiamiento público mayoritario son significativas en contraposición a las que proponen que el financiamiento privado funja como eje para la obtención de recursos para partidos políticos o candidaturas. [read post]
15 Jun 2012, 1:06 pm
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou jurisprudência da Suprema Corte para dirimir conflito negativo de atribuições entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e o Ministério Público Federal (MPF) e conferiu ao MP-RJ a atribuição para apurar possíveis ilegalidades em contratações realizadas pela Petrobras. [read post]
15 Apr 2011, 11:45 am
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Imbituba, que condenou o município local a pagar ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – Ecad as contribuições devidas pela execução de obras musicais na 4ª, 5ª e 6ª Festa do Camarão e no carnaval de 1998, apenas sobre… [read post]
11 Dec 2009, 12:10 pm
DECISÃO FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. [read post]
22 Mar 2021, 11:44 am
Los tapones auditivos Combat Arms de 3M han afectado a numerosos militares, veteranos y contratistas militares de las siguientes formas: pérdida auditiva permanente, tinnitus o zumbidos en los oídos, daño auditivo y sordera. [read post]
9 Jul 2012, 1:07 pm
Para ela, também há incompatibilidade material com a Constituição, uma vez que os dispositivos questionados, para fins de desempate no processo de promoção e remoção, estabelece precedência à utilização do critério do tempo de serviço público no Estado em detrimento ao critério do tempo de serviço público… [read post]
18 Mar 2013, 11:54 am
The P&O Cruises ship was on an 85-night world cruise which left Southampton on January 8, 2013 and will arrive back to the U.K. on April 3, 2013. [read post]
12 Apr 2018, 3:05 am
The P&O ship is now conducting a search for the missing guest. [read post]
25 Oct 2012, 10:47 am
In July, aviation lawyers Terry O’Reilly and James P. [read post]
3 Dec 2009, 11:13 am
A alegação de que é inaplicável o princípio da insignificância, quando o delito de contrabando envolvendo questões de saúde pública e controle fitossanitário, não encontra guarida na jurisprudência desta Corte, a qual tem dado tratamento uniforme no julgamento de casos símeis, tal como o de importação de cigarros estrangeiros sem… [read post]
23 Nov 2011, 1:11 pm
Os defensores públicos Marçal Mascarenhas, Rui Manoel Guterres e Laura Valente Lay estão no Brasil desde 2 de outubro passado e já visitaram diversos ógãos do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública em Brasília e em outras capitais. [read post]
27 Dec 2020, 8:30 am
Pol Púb. y Leg. [read post]
21 Jun 2012, 4:06 pm
Não há previsão constitucional para o Ministério Público (MP) exercer investigações criminais, em substituição à Polícia Judiciária, a não ser em casos excepcionais. [read post]
19 Aug 2011, 3:08 pm
De acordo com relator, a Administração Pública poderá escolher, dentro do prazo de validade do concurso, o momento no qual fará a nomeação, mas não poderá dispor sobre a própria nomeação, “a qual, de acordo com o edital, passa a constituir um direito do concursando aprovado e, dessa forma, um dever imposto ao poder… [read post]
14 Dec 2016, 2:48 pm
Care, Stuart O. [read post]
19 Jul 2012, 1:07 pm
Será o Ministério Público poder acima dos demais poderes, sem fiscais, sem cautelas, sem limites? [read post]
25 Mar 2009, 6:44 am
P. [read post]
9 Aug 2012, 7:15 am
O público alvo do evento são advogados, professores e estudantes de Direito, dirigentes de instituições de ensino, bem como magistrados, membros do Ministério Público e representantes do MEC. [read post]
22 Mar 2021, 11:28 am
El 26 de febrero de 2021, circuló en varios medios de comunicación una declaración del Consejero Ciro Murayama sobre la obstaculización que ha enfrentado el INE, por parte de la FGR y de la Fepade, para concluir las investigaciones de los casos Odebrecht y Pío López Obrador. [read post]
29 Feb 2012, 12:02 pm
Também de acordo com o advogado, não há conflito entre a OAB/SP e a Defensoria Pública paulista. [read post]
