Search for: "R v. E" Results 221 - 240 of 15,440
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14 Feb 2013, 9:00 pm by Douglas
Ou seja, se o consumidor pagou R$ 100,00 por uma mercadoria, e fizer jus ao seu dinheiro de volta, ele terá direito ao reembolso dos R$ 100,00 pagos. [read post]
14 Feb 2013, 9:00 pm by Douglas
Ou seja, se o consumidor pagou R$ 100,00 por uma mercadoria, e fizer jus ao seu dinheiro de volta, ele terá direito ao reembolso dos R$ 100,00 pagos. [read post]
14 Mar 2011, 12:57 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Com esta linha de entendimento, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença de primeiro grau que concedeu indenização a uma médica por ter recebido na sua caixa de e-mails várias mensagens constrangedoras e ameaçadoras. [read post]
9 Sep 2011, 9:35 pm by Patent Docs
James McEwen of Stein McEwen LLP (moderator); John E. [read post]
21 Mar 2011, 1:57 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Outros R$ 33 milhões estão reservados no orçamento deste ano para tecnologia da informação e comunicação. [read post]
7 May 2012, 7:57 am by (admin)
Prova incontestável O ministro Og Fernandes entendeu que a materialidade do delito teria sido demonstrada por tais elementos de prova: boletim de ocorrência registrado pela vítima, apreensão das microfilmagens dos cheques, auto de exibição e apreensão de cópia do comprovante de abertura de conta corrente em nome da vítima, termo de coleta de padrões gráficos do réu e… [read post]
31 May 2011, 9:59 pm by Patent Docs
Supreme Court Renders Opinion on Induced Infringement By Kevin E. [read post]
2 Mar 2012, 5:29 am by Alexandre Atheniense
A decisão do Tribunal mineiro atendeu solicitação da vítima e reformou decisão de primeira instância, aumentando o valor da indenização de R$ 2.500 para R$ 3.270. [read post]
4 Sep 2014, 8:39 pm by Bill Marler
V&T Meat and Food, Calgary, Alberta and Hiep Thanh Trading, Edmonton, Alberta, are recalling certain raw pork products from the marketplace due to possible E. coli O157:H7 contamination. [read post]
2 May 2011, 10:44 am
A clínica e os dois médicos responsáveis pela cirurgia foram condenados a pagar à paciente, solidariamente, a quantia de R$ 80 mil a título de indenização por danos morais. [read post]