Search for: "R. Foss"
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11 May 2012, 11:05 am
"Cada disco é como se fosse uma fase da nossa vida. [read post]
10 May 2012, 3:05 pm
No entanto, ao verificar que o acusado está preso há quase três anos sem condenação definitiva, votou pela concessão do HC para que ele fosse colocado em liberdade, apenas porque há excesso de prazo na prisão cautelar. [read post]
10 May 2012, 6:53 am
Sem sucesso, ajuizou ação contra a seguradora exigindo que o carro fosse reparado. [read post]
7 May 2012, 8:45 am
Apto para o trabalho Já no REsp 876.102, a Quarta Turma acolheu pedido para que a vítima de um acidente automobilístico fosse indenizada pelo DPVAT. [read post]
7 May 2012, 7:57 am
Pediu, caso não fosse acolhida a tese da materialidade, a aplicação do princípio da insignificância, justificando que o prejuízo causado à vítima foi de apenas R$ 94,00. [read post]
4 May 2012, 7:17 am
No entendimento do TJDF, “a nova Lei de Drogas deve ser aplicada de forma retroativa sempre que, em qualquer aspecto, se apresentar de forma mais favorável ao réu”. [read post]
3 May 2012, 7:53 am
Até porque, se fosse esse o caso, estar-se-ia diante do crime de estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal, no qual o constrangimento à conjunção carnal é feito ‘mediante violência ou grave ameaça’”. [read post]
2 May 2012, 7:04 am
Em primeira instância, o pedido foi parcialmente aceito, para que fosse retirado definitivamente o conteúdo do site de relacionamentos, sob pena de multa diária. [read post]
30 Apr 2012, 11:02 pm
“Se a gente quiser modificar alguma coisa, é pelas crianças que devemos começar, por meio da educação" Ayrton Senna Todos sabem que o dia primeiro de maio marca a memória de muitos brasileiros e de amantes do automobilismo ao redor do mundo. [read post]
27 Apr 2012, 3:04 pm
Os advogados do condenado impetraram o habeas corpus no Supremo para determinar que o recurso especial fosse julgado pelo STJ. [read post]
26 Apr 2012, 6:14 am
O juízo de primeira instância decidiu que a faculdade deveria pagar R$ 20 mil por danos morais, além de indenização por lucros cessantes. [read post]
9 Apr 2012, 7:19 am
Posteriormente, deferiu a extensão da medida a outros oito réus. [read post]
4 Apr 2012, 6:14 am
O presente tema permite-nos voltar aos preparativos para a Copa de 2018 na Rússia. [read post]
2 Apr 2012, 4:04 pm
Provavelmente, se o pedido fosse reiterado em primeiro grau, acompanhado da documentação devida, seria acolhido”, afirmou. [read post]
2 Apr 2012, 12:04 pm
O procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) 13538, em que sustenta que o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teria usurpado competência da Suprema Corte ao não admitir a remessa, para o STF, de um Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) contra acórdão (decisão colegiada) do STJ que absolveu réu acusado de furto… [read post]
29 Mar 2012, 1:03 pm
Segundo ele, “não se apurou que houvesse naquela região empresa melhor capacitada à realização dos serviços e, tampouco, descompasso entre o valor do contrato [R$ 139 mil] e o valor real dos serviços contratados”. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet (veja como sintonizar a TV Justiça nos estados). [read post]
27 Mar 2012, 1:03 pm
Por essa razão, a defesa pedia que fossem anulados os efeitos da certidão do trânsito em julgado, a fim de que fosse determinada a intimação pessoal do condenado. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet (veja como sintonizar a TV Justiça nos estados). [read post]
16 Mar 2012, 6:23 am
Em caso recente, foi autorizado que o Facebook fosse utilizado para intimar a comparecer ao tribunal, um acusado de participar de um esquema fraudulento em uma corretora de valores no país. [read post]
