Search for: "RELA"
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30 Aug 2011, 3:08 pm
Com relação à vantagem pessoal, o ministro observou que "o entendimento [do TJ-MS] fica longe de conflitar com o texto constitucional" para manter o reconhecimento da vantagem pessoal presente o decesso remuneratório. [read post]
9 Feb 2011, 11:51 am
O número de processos distribuídos (41.098) caiu 9,6% em relação a 2009 e, pela primeira vez em onze anos, o STF chegou a um acervo processual com menos de 90 mil processos. [read post]
10 Aug 2012, 4:08 pm
Justiça na Manhã debate pesquisa sobre a visão das empresas em relação ao Código de Defesa do Consumidor A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulga pesquisa onde mostra a visão das empresas em relação ao Código de Defesa do Consumidor. [read post]
22 Sep 2011, 3:09 pm
As entidades lembram que o argumento sobre a defasagem salarial em relação a outras carreiras públicas está na proposta orçamentária enviada pelo Judiciário ao Executivo. [read post]
23 Nov 2008, 2:28 am
Nos novos princÃÂpios, que serão seguidos por dois anos, os gigantes da tecnologia prometem proteger a informação pessoal de seus usuários e interpretar e implementar as demandas dos governos em relação à privacidade. [read post]
5 May 2010, 12:00 pm
A Portaria 327/10, além de revogar a Portaria MCT 943/06, reestrutura a ordem de algumas informações a serem prestadas, bem como apresenta importantes alterações em relação ao formulário eletrônico do ano passado. [read post]
13 Jan 2012, 1:01 pm
“O princípio da igualdade deve ser considerado a partir de sua relação constitutiva com o princípio da liberdade na história institucional concreta, em uma relação sempre tensa e materializante, a um só tempo, de oposição e complementaridade, compreendendo o direito à diferença, e capaz de provocar a exposição da complexidade das desigualdades na sociedade contemporânea,… [read post]
4 Mar 2011, 8:48 pm
ANN ALTHOUSE: A Free-Speech Countervoice Takes the Center of the Wisconsin Capitol Rotunda. [read post]
24 Apr 2011, 7:30 am
BLAME GAME: The Hill: Battered by gas prices, White House starts attacks on oil companies. [read post]
21ST CENTURY RELATIONSHIPS: Incestuous Twin Brothers Wonder If They Should Reveal Their Secret Rela…
18 Feb 2012, 3:06 pm
21ST CENTURY RELATIONSHIPS: Incestuous Twin Brothers Wonder If They Should Reveal Their Secret Relationship. [read post]
8 Aug 2012, 6:26 pm
JIM TREACHER: And now, a recap of all the news about National Starbucks Appreciation Day. [read post]
9 Jan 2012, 11:31 am
JOHN NOLTE: Johnny Depp-Gate: What Did the Mainstream Media Know and When Did They Know It? [read post]
7 Nov 2011, 7:45 am
GOVT. [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm
Desde quando é anseio social no Brasil que as relações conjugais ou de união estável admitam relações paralelas, ou seja, a mancebia? [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm
Desde quando é anseio social no Brasil que as relações conjugais ou de união estável admitam relações paralelas, ou seja, a mancebia? [read post]
4 Sep 2013, 8:05 pm
A novidade não foi bem recepcionada pelos operadores do direito, especialmente ao se verificar a natureza da relação estabelecida entre condômino e condomínio, na qual se concretiza o rateio de despesas, ausente na espécie qualquer relação de consumo, até porque o condomínio não tem fins lucrativos – sua missão precípua é viabilizar o rateio de despesas e a… [read post]
31 Jan 2012, 5:04 am
Elas aumentaram em 300% o uso das mídias sociais no segundo semestre de 2011, em relação ao período anterior. [read post]
4 Sep 2013, 8:05 pm
A novidade não foi bem recepcionada pelos operadores do direito, especialmente ao se verificar a natureza da relação estabelecida entre condômino e condomínio, na qual se concretiza o rateio de despesas, ausente na espécie qualquer relação de consumo, até porque o condomínio não tem fins lucrativos – sua missão precípua é viabilizar o rateio de despesas e a… [read post]
28 Feb 2013, 7:35 pm
Para a magistrada, é essencial que o Judiciário construa uma relação mais efetiva com os meios de comunicação. [read post]
26 Oct 2011, 1:10 pm
Já a OAB tem o poder de polícia em relação ao exercício da advocacia, porque a lei assim o exige. [read post]
