Search for: "RELA"
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26 Oct 2011, 1:10 pm
Já a OAB tem o poder de polícia em relação ao exercício da advocacia, porque a lei assim o exige. [read post]
7 Apr 2015, 8:35 am
Contrato sem efeito O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) entendeu que o contrato entre os particulares não produziu qualquer efeito jurídico perante a instituição financeira, pois não houve anuência expressa por parte dela em relação à transferência do carro, nem em relação à cessão dos direitos e obrigações do negócio jurídico para… [read post]
28 Feb 2013, 7:35 pm
Para a magistrada, é essencial que o Judiciário construa uma relação mais efetiva com os meios de comunicação. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
O ministro observou que a vedação ao exercício da advocacia privada com relação aos procuradores da Fazenda Nacional, já era expressa no art. 28, I, da Lei Complementar 73/1993. [read post]
6 Feb 2014, 7:15 pm
De saída, a alienação deve ser encarada como a desqualificação da conduta dos pais, feita por um deles, perante os filhos, denegrindo-se a imagem do outro genitor no interesse de prejudicar a relação afetiva paterno-filial. [read post]
6 Feb 2014, 7:15 pm
De saída, a alienação deve ser encarada como a desqualificação da conduta dos pais, feita por um deles, perante os filhos, denegrindo-se a imagem do outro genitor no interesse de prejudicar a relação afetiva paterno-filial. [read post]
9 Nov 2020, 8:25 am
To encourage public– private collaboration in developing best practices in relation to protection and enforcement of IP In most African countries, it is required that the IPRs owner applies to Customs to seize and detain goods that are counterfeit or suspected to be counterfeit before action will be taken by Customs for the detention and seizure of counterfeit goods. [read post]
30 Sep 2011, 1:31 pm
Voto em relação ao contrato de repasse 68740-83: Artigo 288 do CP - rejeitada a denúnc [read post]
7 Jul 2009, 5:57 pm
Dentre os temas que serão abordados destacam-se a regulamentação brasileira e comparada sobre o Comércio Eletrônico, as relações consumeristas relacionada aos provedores de conteúdo e de acesso e as redes sociais, além da várias… [read post]
10 Aug 2010, 1:23 pm
“Não restam dúvidas acerca da inadimplência da empresa em relação ao contrato de compra e venda firmado”, observou, destacando o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). [read post]
26 Aug 2011, 1:08 pm
Por fim, Maria Cristina fala sobre como a decisão do STF sobre o tema influencia o direito à nomeação e quais são os deveres da administração pública com relação à gestão do concurso público. [read post]
15 Feb 2012, 12:02 pm
Com relação à retroatividade da lei, o ministro disse entender que é possível aplicar a lei a fatos ocorridos anteriores à sua edição. [read post]
5 Sep 2012, 10:09 am
Na sessão de hoje, o revisor deverá concluir seu voto com relação ao mesmo crime que é imputado aos réus Ayanna Tenório e Vinícius Samarane, também ex-executivos do banco. [read post]
14 Mar 2012, 7:05 am
Rindy Anderson, uma das autoras, da Universidade de Duke, argumenta que “parece que as nossas vozes levam mais informação que as palavras e saber pode ajudar-nos a entender fatores que influenciam as nossas relações sociais, e até mesmo explicar por que existem tão poucas mulheres e altos cargos políticos”. [read post]
19 Oct 2010, 7:00 am
Segundo relatório de associação, 187,4 mil CDs com softwares falsificados foram apreendidos em setembro O mês de setembro acumulou um salto de 81,5% em apreensão de softwares piratas em relação a agosto, informou a Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) e a Entertainment Software Association (ESA). [read post]
24 May 2009, 5:00 am
Esta defasagem do ensino jurÃÂdico em relação a tenologia da informação foi tema de palestra recente que participei na Faculdade de Direito da UFSC , vem aos pouco sendo modificada a partir de projetos acadêmicos como este. [read post]
4 Nov 2011, 8:46 am
“Não há cogitar do dever da Administração Pública de fiscalização e controle em relação a entrada e saída de veículos no pátio, tampouco de vigiá-los e guardá-los contra a ação de terceiros”, concluiu o magistrado. [read post]
14 May 2012, 2:05 pm
A Fundação Thiago de Moraes Gonzaga foi criada em 1996 e tem como objetivo a conscientização da população em relação ao perigo de dirigir depois de ingerir bebida alcoólica, por meio do projeto Vida Urgente. [read post]
8 May 2010, 6:30 am
Local: Auditório do IDP – Sede do IDP – SGAS Quadra 607 Módulo 49 Data: 13 maio de 2010 de 08:30 às 18:00 horas Telefones: 55 (61) 3535-6565 Informações: www.idp.edu.br Palestrantes Nacionais DEMI GETSCHKO, Comitê Gestor da Internet no Brasil FELIPE DE PAULA, Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça GILMAR MENDES; Ministro do Supremo Tribunal Federal IVO CORREA, Diretor de Políticas Públicas e… [read post]
21 Jul 2010, 6:30 am
Ele destaca o que o motivou a escrever a obra, qual o cenário do processo eletrônico na Justiça brasileira, como está a relação do Judiciário com a tecnologia e também como exercício da advocacia já está mudando com a desmaterialização dos autos judiciais. [read post]
