Search for: "RELA"
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4 Sep 2013, 8:05 pm
A novidade não foi bem recepcionada pelos operadores do direito, especialmente ao se verificar a natureza da relação estabelecida entre condômino e condomínio, na qual se concretiza o rateio de despesas, ausente na espécie qualquer relação de consumo, até porque o condomínio não tem fins lucrativos – sua missão precípua é viabilizar o rateio de despesas e a… [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
O ministro observou que a vedação ao exercício da advocacia privada com relação aos procuradores da Fazenda Nacional, já era expressa no art. 28, I, da Lei Complementar 73/1993. [read post]
4 Sep 2013, 8:05 pm
A novidade não foi bem recepcionada pelos operadores do direito, especialmente ao se verificar a natureza da relação estabelecida entre condômino e condomínio, na qual se concretiza o rateio de despesas, ausente na espécie qualquer relação de consumo, até porque o condomínio não tem fins lucrativos – sua missão precípua é viabilizar o rateio de despesas e a… [read post]
13 Jun 2012, 6:20 pm
O CDC em seu artigo 12, § 1º, prevê o defeito relacionado com a segurança esperada em relação ao produto. [read post]
9 Nov 2020, 8:25 am
To encourage public– private collaboration in developing best practices in relation to protection and enforcement of IP In most African countries, it is required that the IPRs owner applies to Customs to seize and detain goods that are counterfeit or suspected to be counterfeit before action will be taken by Customs for the detention and seizure of counterfeit goods. [read post]
6 Feb 2014, 7:15 pm
De saída, a alienação deve ser encarada como a desqualificação da conduta dos pais, feita por um deles, perante os filhos, denegrindo-se a imagem do outro genitor no interesse de prejudicar a relação afetiva paterno-filial. [read post]
6 Feb 2014, 7:15 pm
De saída, a alienação deve ser encarada como a desqualificação da conduta dos pais, feita por um deles, perante os filhos, denegrindo-se a imagem do outro genitor no interesse de prejudicar a relação afetiva paterno-filial. [read post]
30 Sep 2011, 1:31 pm
Voto em relação ao contrato de repasse 68740-83: Artigo 288 do CP - rejeitada a denúnc [read post]
8 May 2009, 10:40 am
Ouça a ÃÂntegra da entrevista que tratou também de como o ensino jurÃÂdico encontra-se defasado em relação a capacitação dos estudantes e advogados sobre como lidar com estes problemas comuns que acontecem na mÃÂdia digital. [read post]
16 May 2010, 6:00 am
Estamos em um momento de transição em que as relações humanas se tornam cada vez mais interativas através dos dispositivos móveis de comunicação, porém, estamos nos tornando cada vez mais vulneráveis aos ataques a nossa esfera de privacidade. [read post]
25 Oct 2011, 10:43 am
“O número de pedidos do governo para remoção de conteúdo é alto no Brasil, em relação aos outros países, parcialmente por causa da popularidade do Orkut no país”, diz o Google. [read post]
30 May 2012, 11:05 am
“O principal dever do consumidor é agir com boa fé dentro das relações de consumo”, alerta o promotor. [read post]
4 Nov 2011, 8:46 am
“Não há cogitar do dever da Administração Pública de fiscalização e controle em relação a entrada e saída de veículos no pátio, tampouco de vigiá-los e guardá-los contra a ação de terceiros”, concluiu o magistrado. [read post]
20 Oct 2016, 10:29 am
This article analyses the temporal effects of title registration and their rela- tionship to race. [read post]
22 Sep 2008, 6:39 am
Com rela???? [read post]
23 Aug 2012, 2:08 pm
Votou também pela absolvição dos réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, quanto aos crimes de corrupção ativa e peculato, apontados na denúncia da Procuradoria Geral da República em relação a esses contratos. [read post]
22 Mar 2019, 8:26 am
Once we see that any constitutional vision involves some relationship between the “democratic” and the “capitalist” parts of capitalist democracy, it becomes possible not just to criticize the Court’s siding with market winners but also to ask what kinds of equality-pursuing policies the Constitution must permit to reset that balance in favor of democracy. [read post]
30 May 2014, 6:54 am
Esta ação insere-se no Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec), que tem o objetivo de garantir a melhoria na qualidade de produtos e serviços, além de incentivar o desenvolvimento das relações de consumo. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
As informações serão apresentadas ao grupo de forma a instrui-lo em relação às mudanças, ainda em fase de testes. [read post]
14 May 2012, 2:05 pm
A Fundação Thiago de Moraes Gonzaga foi criada em 1996 e tem como objetivo a conscientização da população em relação ao perigo de dirigir depois de ingerir bebida alcoólica, por meio do projeto Vida Urgente. [read post]
