Search for: "RELA"
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11 Nov 2013, 7:25 pm
Hoje o comércio eletrônico invadiu as relações de consumo no Brasil, os celulares fazem de tudo (até ligam!) [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
Uma testemunha no processo afirmou que não percebeu nenhum tipo de perseguição da atual administração em relação à autora e que nunca presenciou, nem mesmo ficou sabendo, de nenhuma ofensa praticada pela secretária de educação em relação à servidora. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
Uma testemunha no processo afirmou que não percebeu nenhum tipo de perseguição da atual administração em relação à autora e que nunca presenciou, nem mesmo ficou sabendo, de nenhuma ofensa praticada pela secretária de educação em relação à servidora. [read post]
7 Nov 2013, 7:30 pm
As relações de parentescos dos filhos concebidos por reprodução assistida, na constância do casamento, estão reguladas pelo Código Civil. [read post]
7 Nov 2013, 7:30 pm
As relações de parentescos dos filhos concebidos por reprodução assistida, na constância do casamento, estão reguladas pelo Código Civil. [read post]
5 Nov 2013, 7:44 pm
A base de cálculo do PIS e da Cofins envolve o total das receitas, independentemente da denominação ou classificação contábil, e admite deduções gerais a todas as empresas e, com relação às operadoras, essas deduções alcançam as indenizações com eventos ocorridos, efetivamente pagos, que não integrem o seu custo próprio. [read post]
5 Nov 2013, 7:44 pm
A base de cálculo do PIS e da Cofins envolve o total das receitas, independentemente da denominação ou classificação contábil, e admite deduções gerais a todas as empresas e, com relação às operadoras, essas deduções alcançam as indenizações com eventos ocorridos, efetivamente pagos, que não integrem o seu custo próprio. [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
Selo de importação Uma questão que chama a atenção é a do selo de importação e sua necessidade em relação aos produtos importados. [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
Selo de importação Uma questão que chama a atenção é a do selo de importação e sua necessidade em relação aos produtos importados. [read post]
31 Oct 2013, 8:01 pm
Nos primeiros, os conflitantes em litígio, como partes de uma relação processual, têm as suas vontades submetidas à decisão de um juiz que delibera quem ganha e quem perde a causa; se o julgado põe fim ao litígio, por outra parte, não resolve a controvérsia do ponto de vista da satisfação dos interesses de cada litigante. [read post]
31 Oct 2013, 8:01 pm
Nos primeiros, os conflitantes em litígio, como partes de uma relação processual, têm as suas vontades submetidas à decisão de um juiz que delibera quem ganha e quem perde a causa; se o julgado põe fim ao litígio, por outra parte, não resolve a controvérsia do ponto de vista da satisfação dos interesses de cada litigante. [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm
A relação, portanto, seria evidente: o crescimento da riqueza e sua distribuição (ainda que mínima) seriam inversamente proporcionais à violência social. [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm
A relação, portanto, seria evidente: o crescimento da riqueza e sua distribuição (ainda que mínima) seriam inversamente proporcionais à violência social. [read post]
27 Oct 2013, 8:11 pm
De modo similar, na Reclamação (Rcl) 2.307, o STJ entendeu que a decisão que determina a reintegração de servidor não constitui nova relação jurídica entre as partes, mas apenas restitui a situação anterior. [read post]
27 Oct 2013, 8:11 pm
De modo similar, na Reclamação (Rcl) 2.307, o STJ entendeu que a decisão que determina a reintegração de servidor não constitui nova relação jurídica entre as partes, mas apenas restitui a situação anterior. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
Responsável por uniformizar a interpretação da lei federal seguindo os princípios constitucionais e a defesa do Estado de Direito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está sempre aberto à discussão dos temas mais relevantes para a sociedade brasileira. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
Responsável por uniformizar a interpretação da lei federal seguindo os princípios constitucionais e a defesa do Estado de Direito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está sempre aberto à discussão dos temas mais relevantes para a sociedade brasileira. [read post]
16 Oct 2013, 8:15 pm
Objeto de grandes discussões entre os condôminos, não só quanto a sua cobrança como também em relação a sua utilização, o fundo de reserva tem seu destino regrado pela convenção do condomínio. [read post]
16 Oct 2013, 8:15 pm
Objeto de grandes discussões entre os condôminos, não só quanto a sua cobrança como também em relação a sua utilização, o fundo de reserva tem seu destino regrado pela convenção do condomínio. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
Devido a um aterro, feito durante a reforma do imóvel, o nível da área da piscina foi elevado e a distância em relação à rede elétrica acabou ficando menor que a recomendada pelas normas de segurança. [read post]
