Search for: "RJ" Results 221 - 240 of 965
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29 Jan 2013, 9:00 pm by Douglas
Com esse entendimento, a Turma negou agravo contra decisão monocrática (individual) do ministro Castro Meira, que declarou deserto recurso do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro – COREN/RJ, por falta de pagamento das custas e do porte de remessa e retorno do recurso. [read post]
17 Jan 2013, 10:08 am by Douglas
Em razão disso perdeu o voo de conexão até Baltimore (atraso na decolagem da aeronave do RJ com destino aos EUA), sendo orientada pelos funcionários da empresa de aviação a procurar o serviço de atendimento ao consumidor. [read post]
17 Jan 2013, 10:08 am by Douglas
Em razão disso perdeu o voo de conexão até Baltimore (atraso na decolagem da aeronave do RJ com destino aos EUA), sendo orientada pelos funcionários da empresa de aviação a procurar o serviço de atendimento ao consumidor. [read post]
25 Dec 2012, 7:05 pm by Douglas
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) não acolheu a preliminar de incompetência e julgou extinto o processo sem resolução de mérito. [read post]
25 Dec 2012, 7:05 pm by Douglas
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) não acolheu a preliminar de incompetência e julgou extinto o processo sem resolução de mérito. [read post]
30 Nov 2012, 3:22 pm by LindaMBeale
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30 Nov 2012, 6:00 am by Joe Tort
On November 26 the Supreme Court denied cert in RJ Reynold Tobacco Co. v. [read post]
28 Nov 2012, 11:59 am by Keri S. Bruce
On November 27, 2012, a federal judge ordered tobacco companies Phillip Morris USA, RJ Reynolds Tobacco, and Lorillard Tobacco, to publish corrective advertising statements that (i) say a federal court found that they lied about the dangers of smoking and (ii) disclose negative facts about smoking, including about smoking's negative health effects; the addictiveness of smoking; the lack of significant health benefits from cigarettes marked “low tar,” “light” and… [read post]
23 Nov 2012, 7:05 pm by Douglas
E mais, deve também registrar denúncia junto ao Procon/RJ para a aplicação de eventual sanção administrativa. [read post]
30 Oct 2012, 6:06 pm
Gibb also had two children from his first marriage, Spencer and Melissa, and one with Dwina, Robin-John (RJ for short)....Read Full Post [read post]
23 Oct 2012, 6:45 am
Ralph Ballard, a South Floridian, Bronze Star and Purple Heart recipient fought in World War II, and he served in the Korea and Vietnam Wars. [read post]
15 Oct 2012, 10:13 am
  When any rational obersever would realize that, at best, the petition for rehearing will only cause the panel to slightly modify its opinion with nonsubstantive changes and that the petition for rehearing en banc will fail to garner even a single vote.Like, today, here (with RJ Reynolds). [read post]
12 Sep 2012, 8:09 am
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Reclamação (Rcl 14316) em que uma advogada do Rio de Janeiro denuncia a contratação de parentes do prefeito de Porto Real (RJ), Jorge Serfiotis, para ocupar cargos em Secretarias municipais. [read post]
11 Sep 2012, 2:09 pm
O Ministério Público estadual interpôs agravo em execução penal ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que deu provimento ao recurso para cassar a decisão do juiz da execução. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
A decisão do TJ-RJ foi mantida pelo STJ, que considerou “gravíssimas as consequências do delito”, levando em conta que a vítima continua desaparecida passados mais de seis anos do fato. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
O RJ pode ser visto durante a semana nos horários alternativos: domingo, às 11h; segunda, às 12h00; quarta, às 19h; quinta, às 7h e 22h30 e no site da TV Justiça (www.tvjustica.jus.br). [read post]
21 Aug 2012, 3:08 pm
Para o TJ-RJ, no caso em questão, o direito à liberdade de expressão deve prevalecer sobre a alegada violação de imagem do autor da ação de indenização. [read post]