Search for: "Rios v. Rios"
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MP-RJ quer obrigar Americanas.com a recolher os produtos defeituosos e sanar os problemas em 30 dias
9 Feb 2012, 6:18 am
Fonte: Ministério Público do Rio de Janeiro [read post]
30 Jan 2012, 9:33 am
Cív. n. 2011.091858-1) Fonte: TJSC [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
A tradição da exigência do uso de saias ou vestidos no vestuário feminino durou vários anos, mas em uma quarta-feira, dia 3 de maio de 2000, essa regra caiu. [read post]
29 Aug 2010, 10:16 am
Se passando pelo empresário, Santos pedia uma “prova de amor” às vítimas, geralmente dinheiro ou cheques, e dizia que seu motorista ira buscar. [read post]
1 Feb 2012, 1:02 pm
Até o momento, foi mantida a validade dos artigos 2º e 3º, inciso V, da Resolução. [read post]
20 May 2015, 10:16 am
Enquanto as empresas que oferecem serviços de Internet estão sujeitas a vários regulamentos, que regem como elas devem lidar com as nossas informações confidenciais, suas políticas de privacidade e termos de uso, muitas vezes, não deixam claro exatamente quais medidas são tomadas por elas para proteger dados pessoais. [read post]
29 Aug 2011, 1:08 pm
No STF, o instituto sustenta que tal entendimento viola o artigo 5º, inciso I; artigo 195, parágrafo 5º e artigo 201, inciso V, da Constituição Federal. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Esta súmula admitia a possibilidade de a Administração “anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos, ou revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”. [read post]
8 Sep 2008, 10:40 pm
Em sentença, a 1 ª Vara Federal da capital paranaense condenou a CEF e o Mercado Livre a indenizar Oliveira pelos danos decorrentes das despesas processuais e de contratação de advogados nesta e em outras ações decorrentes da fraude de que foi vÃÂtima. [read post]
4 Aug 2011, 12:08 pm
A mudança também atingiu os servidores requisitados e sem vínculo. [read post]
23 May 2012, 5:05 pm
Lembraram, ainda, que na semana passada, ao julgar os embargos de declaração opostos nos autos daquela ADI, o Plenário do Supremo modulou os efeitos da decisão para declarar válidas todas as decisões judiciais prolatadas com base nesses dispositivos, até a data do julgamento da ação. [read post]
14 May 2012, 1:05 pm
Mesmo assim, disseram que o Brasil anda na contramão do mundo, ao não tornar obrigatório o teste do bafômetro. [read post]
30 Aug 2012, 5:08 pm
O ministro Joaquim Barbosa proferiu nesta quinta-feira (30) a primeira parte de seu voto em relação ao item V da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) na Ação Penal 470, que trata do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira imputado aos réus Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório – que, à… [read post]
20 Jan 2011, 5:28 am
Dessas, 67% foram resultado de spam em redes sociais e outros 43% foram vítimas de um ataque de phishing nelas. [read post]
5 Aug 2011, 3:08 pm
O paciente não estava em situação de flagrante, não havia nenhuma acusação contra ele, não havia nenhum mandado de prisão válido no território nacional contra ele. [read post]
7 May 2012, 2:05 pm
Taffarello observou que é comum que as pessoas se identifiquem com as vítimas de delitos, mas é necessário também que se coloquem na posição de potenciais investigados e suspeitos. [read post]
1 Dec 2011, 4:07 am
“Eu ainda repassei para vários amigos. [read post]
18 Feb 2012, 1:02 pm
Atuação na Presidência do STF Houve vários avanços no STF quando o ministro Maurício Corrêa esteve à frente da Corte, como presidente. [read post]
3 Aug 2009, 2:32 pm
O oferecimento de petição intercorrente por meio eletrônico já é uma realidade na Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ). [read post]
4 Sep 2012, 11:09 am
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4627, determinou a suspensão de todos os incidentes de inconstitucionalidade que tratem de duas normas sobre o seguro DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) em trâmite nos Tribunais de Justiça dos estados, até uma decisão definitiva do Plenário do… [read post]
