Search for: "SUA"
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25 Jan 2010, 9:48 am
Um usuário do Twitter anunciou a sua pré-candidatura a deputado estadual no microblog e foi condenado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Acre por propaganda eleitoral antecipada. [read post]
2 Dec 2009, 10:16 pm
Later, the judge reconsidered his ruling sua sponte and vacated it. [read post]
9 Feb 2018, 8:00 am
The Supreme Court of Nebraska gave an unpleasant surprise to its trial court judges last week: they cannot enforce arbitration agreements sua sponte. [read post]
9 Jan 2012, 11:01 am
A defesa de um agricultor paraibano ajuizou Ação Cautelar (AC 3077) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede liminar para obrigar o Estado da Paraíba a custear a cirurgia neurológica que pode salvar sua vida. [read post]
30 Jul 2012, 11:34 am
Entretanto, todas essas ações podem perder sua eficácia se a maioria dos consumidores não percebe os problemas intrínsecos ao consumo do produto falsificado. [read post]
16 Jan 2012, 1:01 pm
Suas teses são frequentemente citadas em pareceres dos ministros de diversos tribunais. [read post]
2 Apr 2011, 6:21 am
O cliente ajuizou a ação depois de perceber, em sua fatura de cartão de crédito, diferenças entre a cotação do dólar na data em que efetuou suas compras e na ocasião do pagamento da fatura. [read post]
18 Dec 2013, 7:23 pm
O instituto da paternidade socioafetiva, introduzido na doutrina brasileira pelo jurista Luiz Edson Fachin (1992), tem a sua existência ou coexistência reconhecidas no âmbito da realidade familiar e sua moldura jurídica extrai-se do artigo 1.593 do Código Civil (2002), quando a relação de filiação resulta de outra origem que não a da consanguinidade. [read post]
10 May 2013, 8:01 pm
Síndrome de Dorian Gray Obcecado com sua aparência, Dorian Gray, o perturbado e narcisista personagem criado por Oscar Wilde, faz escolhas impensáveis para manter sua juventude eterna. [read post]
18 Dec 2013, 7:23 pm
O instituto da paternidade socioafetiva, introduzido na doutrina brasileira pelo jurista Luiz Edson Fachin (1992), tem a sua existência ou coexistência reconhecidas no âmbito da realidade familiar e sua moldura jurídica extrai-se do artigo 1.593 do Código Civil (2002), quando a relação de filiação resulta de outra origem que não a da consanguinidade. [read post]
10 May 2013, 8:01 pm
Síndrome de Dorian Gray Obcecado com sua aparência, Dorian Gray, o perturbado e narcisista personagem criado por Oscar Wilde, faz escolhas impensáveis para manter sua juventude eterna. [read post]
18 Apr 2011, 8:56 am
Tem que preservar sua autenticidade”, diz. [read post]
9 Aug 2012, 5:08 pm
Com os cinco advogados que apresentaram sua sustentação na sessão desta quinta-feira (9), 20 dos 38 réus da Ação Penal (AP) 470 já defenderam suas teses perante o Plenário do Supremo Tribunal Federal, no sexto dia de julgamento. [read post]
12 Dec 2013, 7:28 pm
A empresa deve fornecer o número de protocolo de atendimento para que o consumidor a acompanhe as suas demandas. [read post]
12 Dec 2013, 7:28 pm
A empresa deve fornecer o número de protocolo de atendimento para que o consumidor a acompanhe as suas demandas. [read post]
30 Oct 2008, 8:14 pm
In a sua sponte en banc hearing, the CAFC affirmed, albeit contentiously. [read post]
10 Apr 2009, 1:01 am
SDakEthanol.jpg Eighth Circuit holds trial court erred in taking judicial notice sua sponte that an accountant was an agent, which allowed the accountant to bind the defendant to a $2.5 million settlement agreement; the trial court also erred in taking judicial notice based on materials that would violate "the relevancy, foundation, and hearsay rules," in American Prairie Const. [read post]
14 Dec 2008, 7:23 am
Losing claim construction, the Kentucky district court judge denied iLOR's preliminary injunction motion, granted Google's summary judgment of noninfringement, and sua sponte dismissed the "action" with prejudice. [read post]
7 Feb 2024, 4:39 am
In a recent decision, the Appellate Division, First Department upheld the motion court's sua sponte finding that the defendants' challenge to the discovery referee's letter order was time-barred. [read post]
6 Feb 2014, 7:15 pm
Gardner, tem sua própria formulação controvertida, a partir da falta de fundamentos científicos e de investigação sistemática que embasem as hipóteses propostas, conquanto unicamente baseadas em suas próprias observações pessoais. [read post]
