Search for: "Tays v. Tays"
Results 221 - 240
of 433
Sort by Relevance
|
Sort by Date
2 Jul 2012, 7:26 am
O dano, no entanto, não gera dever de indenizar quando a vítima do erro que já possuir registros anteriores, e legítimos, em cadastro de inadimplentes. [read post]
15 Jun 2012, 1:06 pm
Ele citou que esse entendimento está firmado em jurisprudência do Supremo, tais como os Habeas Corpus (HCs) 55437, 58903, 64424, 69236, entre outros. [read post]
12 Jun 2012, 11:42 am
A juíza entendeu que, embora seja possível aos Estados legislar sobre regras suplementares para as relações de consumo, “não há como admitir que tais regras [Lei nº 6.161] estejam inseridas dentro do âmbito das peculariedades locais”. [read post]
11 Jun 2012, 1:06 pm
E tais condutas denotariam, de acordo com aquele tribunal, “completo desprezo à moralidade, à civilidade e ao respeito à dignidade humana”. [read post]
6 Jun 2012, 4:06 pm
"Em tais casos, pode o juízo superar a norma legal sem declará-la inconstitucional, tornando prevalecentes os ditames constitucionais", afirmou o ministro. [read post]
4 Jun 2012, 12:06 pm
Nesse sentido, a associação acredita que a LC 140/2011 “agride violentamente o princípio e o dever constitucional da cooperação quando, em vários dispositivos, isola, limita e segrega competências ambientais de fiscalização”. [read post]
4 Jun 2012, 11:06 am
Os autores do RE, entre eles o DFTrans – Transportes Urbanos do Distrito Federal, alegam violação ao artigo 30, inciso V, da CF/88. [read post]
4 Jun 2012, 6:42 am
A Corte, por exemplo, já firmou entendimento no sentido de que o termo inicial para o pagamento da pensão especial de ex-combatente deve ser a data do requerimento administrativo ou, na falta deste, a data da citação, uma vez que, embora tal benefício seja imprescritível, é a partir daqueles atos que se forma o vínculo entre a administração e a parte interessada (REsp 1.173.883). [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
Na sessão de hoje, os ministros analisaram vários dispositivos da norma contestada. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Em tais situações, estaria vedado ao poder público emitir essas autorizações. [read post]
23 May 2012, 2:18 am
Nem todos os aplicativos no mercado são apropriados para advogados e firmas de advocacia que operam — ou vão operar um dia — na nuvem. [read post]
22 May 2012, 12:05 pm
As degravações de tais escutas serviram de base para indiciar José Renato por envolvimento com máfia de caça-níqueis fluminense, desbaratada em operação levada a cabo pela Polícia Federal, em várias etapas. [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
Portanto, haveria prescrição pois, pela pena aplicada, o prazo prescricional é de quatro anos, nos termos do artigo 109, inciso V, do CP. [read post]
20 May 2012, 3:59 pm
A Câmara do Congresso Norte Americano aprovou no mês de abril o Projeto de Lei controverso para compartilhamento de informações dos controversas Cyber e Protection Act (CISPA) ou HS-35. [read post]
18 May 2012, 3:05 pm
“Como se vê, o argumento usado pelo desembargador foi o fato de que ao paciente foram imputados outros crimes e que, supostamente, haveria por parte dele um suposto comando”. [read post]
16 May 2012, 1:44 pm
“Na hipótese dos autos, contudo, verifica-se que as ofensas possuem caráter exclusivamente pessoal, tendo sido supostamente praticadas pela ex-namorada da vítima”, afirma. [read post]
14 May 2012, 4:05 pm
“Não bastasse a responsabilidade inerente às atividades comerciais, tais como a geração de emprego, renda e o pagamento de tributos, os empresários assumem reponsabilidade sobre uma parcela dos cidadãos que não respeitam as regras de trânsito”, afirmou Lenhart. [read post]
14 May 2012, 4:05 pm
Argumentos tais como “eu sei que não pode beber, mas foi só uma latinha”, são equiparáveis a questionar-se: “Posso matar o outro só um pouquinho? [read post]
14 May 2012, 1:05 pm
Disse que vários países desenvolvidos já começam com tais esclarecimentos nas escolas do ensino fundamental. [read post]
10 May 2012, 4:05 pm
De acordo com decisão liminar, o decreto de prisão indica que existiriam provas de autoria do crime, tais como de que o vereador teria participado do planejamento do sequestro e teria passado informações privilegiadas sobre a vítima para seus executores. [read post]
