Search for: "U. S. v. Pena#"
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3 Nov 2011, 1:11 pm
Daí resultou, entre outros, o agravamento da pena imposta a Moisés Stein. [read post]
24 Oct 2011, 3:10 pm
A ministra acrescentou, ainda, que a defesa ajuizou ações no STJ e na Suprema Corte, às vésperas da data do júri, com o objetivo de suspender o julgamento, pretensão esta que já havia sido negada pelo juízo de Chapecó, visto que os recursos em tramitação não possuíam efeito suspensivo. [read post]
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16 Sep 2011, 4:46 pm
, el deseo, la manifestación de voluntad, la intención de causar daño a otro u otros, que es la definición general del concepto jurídico. [read blog]
16 Sep 2011, 4:46 pm
, el deseo, la manifestación de voluntad, la intención de causar daño a otro u otros, que es la definición general del concepto jurídico. [read post]
16 Sep 2011, 11:09 am
A sentença que decretou a prisão preventiva registra que o réu, além de ter condenações por outros crimes, demonstra “total desprezo” pelas vítimas e revela “acentuada periculosidade”. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Os efeitos da condenação serão regulados no momento da execução da pena, após o trânsito em julgado da condenação. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
PGR: pela condenação do réu nas penas dos crimes tipificados. [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
A recusa do réu em oferecer material escrito para fins de exame grafotécnico não gera nulidade no processo. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
Em 27 de setembro de 2010, o STF aplicou-lhe pena de sete anos de prisão em regime semiaberto e 60 dias-multa pelos delitos. [read post]
29 Aug 2011, 3:08 pm
Condenado pelo juízo da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro à pena de quatro anos e meio de reclusão e multa pelo crime de lavagem de capitais (artigo 1º, incisos V e VII, combinado com os parágrafos 1º e 4º da Lei 9.613/98), o médico Francis Bullos impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 110067, em que pede a anulação da sentença condenatória e de todos os atos… [read post]
24 Aug 2011, 4:51 pm
Si nuestro Presidente observa esta Ley, estoy seguro que puede elaborarse un texto mucho mejor y si no se desea que tenga fuerza de veto, que imponga reglas muy específicas a los proyectos futuros, para mí es una verdadera pena que no veamos el futuro con una mentalidad distinta. [read post]
15 Aug 2011, 1:08 pm
., de 67 anos, condenado a 11 anos e três meses de reclusão por crime contra a Previdência Social, continuará cumprindo sua pena em regime fechado. [read post]
13 Jun 2011, 9:00 am
ARTICLE V A. [read post]
19 Apr 2011, 12:10 pm
A denúncia foi oferecida pelo MPF em janeiro de 2008 e recebida no mês seguinte. [read post]
18 Apr 2011, 4:22 pm
Es cierto que podría decirse que el daño moral, como es moral, difícilmente puede consolarse con unos euros, pero como dice el castizo refrán, “las penas con pan, son menos penas”, y bien estaría articular una indemnización de tal daño. 4. [read post]
17 Mar 2011, 4:30 pm
Por otra parte, este comportamiento inequívoco como titular de un dominio o de cualquier otro derecho real viene reiterado, de una forma u otra, por el Código Civil en diversos preceptos: 441, 444, 447 y 1942. [read post]
14 Mar 2011, 9:09 am
Juíza Vólia Bomfim Cassar que julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos. [read post]
1 Mar 2011, 6:29 am
A pena de cinco anos também não foi alterada pela 1ª Câmara Criminal, no julgamento realizado no último dia 24 deste mês. [read post]
26 Feb 2011, 10:58 am
Para o especialista em Direito Eletrônico, a legislação atual precisa de pequenos ajustes quanto à pena. [read post]
23 Feb 2011, 12:18 pm
O juiz determinou que o réu tire da internet todo o conteúdo postado que se refira às autoras no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 300,00. [read post]
