Search for: "U. S. v. Rios" Results 221 - 240 of 269
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28 Nov 2013, 7:01 pm by Douglas
Lembre-se que o certificado internacional só será válido para ingresso no país estrangeiro após dez dias a contar da data da vacinação contra febre amarela. [read post]
17 May 2017, 11:02 am by John Elwood
Thanks to Bryan U. [read post]
7 Jun 2010, 7:10 am by dnt.atheniense@gmail.com
A partir de hoje, dia 07, vão estar em Campina Grande, autoridades do Poder Judiciário do Trabalho de todo o país e juristas brasileiros para discutir o Processo Eletrônico. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Alega, ainda, que o acórdão relativo aos embargos de declaração anterior acabou por incorrer em novos vícios relativos à contradição – ao afirmar-se que o Tribunal Pleno discutiu justamente a questão ora objeto dos embargos - e obscuridade. [read post]
27 Apr 2017, 8:59 am by John Elwood
” Thanks to Bryan U. [read post]
15 Sep 2018, 9:26 pm by ALBERTO HUAPAYA OLIVARES
Tampoco se dispondrá la extradición, cuando:(…)     b) Existan especiales razones de soberanía nacional, seguridad u orden público u otros intereses esenciales del Perú, que tornen inconveniente el acogimiento del pedido. [read post]
8 Mar 2016, 7:59 am
Para tentar entender esse vocábulo é necessário descrever os vários tipos de família existentes, e suas características específicas. [read post]
2 Jan 2024, 10:31 am by Karel Frielink
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15 May 2012, 1:05 pm
Os advogados afirmavam ainda que Mizael é réu primário e “advogado atuante e policial militar aposentado, com residência na comarca de Guarulhos”. [read post]
28 Jun 2013, 8:05 pm by Douglas
Claro: até décadas atrás não havia prognóstico pior que não ir para o céu quando morresse. [read post]
28 Jun 2013, 8:05 pm by Douglas
Claro: até décadas atrás não havia prognóstico pior que não ir para o céu quando morresse. [read post]
17 Feb 2012, 9:07 am by Alexandre Atheniense
O cadastro destes usuários, além de eventualmente conter dados falsos, não deverá ser aceito, pois, em casos análogos, já ficou demonstrado que a empresa norte-americana não se vê obrigada a cumprir medida judicial oriunda da jurisdição brasileira. [read post]
A notable example is the leading Johnson & Johnson v Scitech, in which the São Paulo State Court granted permanent injunction, material and moral damages for the infringement of surgical stapler IP rights. [read post]
26 Jul 2010, 7:42 am by dnt.atheniense@gmail.com
Para o Google, a responsabilidade é exclusiva das vítimas, “pois as normas de utilização do site de relacionamento impõem ao usuário a segurança por sua senha e perfil, de modo que, se houve alguma falha, esta decorreu dos atos” do casal. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm by Douglas
Seguro de vida O STJ já tem jurisprudência firmada no sentido de que a seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por vários anos. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm by Douglas
Seguro de vida O STJ já tem jurisprudência firmada no sentido de que a seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por vários anos. [read post]
22 Oct 2013, 10:34 am by Larry Catá Backer
Additional documents prepared for the Forum may be accessed here:Provisional agenda and annotations E F S R A CBackground note by the SecretariatE F S R A CConcept note prepared by the Working Group on the issue of human rights and transnational corporations and other business enterprisesE F S R A CThe Concept Note Prepared by the Working Group on the issue of human rights and transnational corporations and other business enterprises (A/HRC/FBHR/2013/3 ) provides in… [read post]