Search for: "U. S. v. Rios"
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1 Mar 2011, 6:29 am
O Judiciário de Rondônia negou recurso de apelação a um homem condenado pelo crime extorsão. [read post]
26 Feb 2011, 10:58 am
A decisão do STJ caminha na contramão do que vêm decidindo a maior parte dos tribunais do país, onde a Google é, decisão após decisão, considerada como responsável por tudo que é postado no Orkut. [read post]
23 Feb 2011, 12:18 pm
Ele postou os comentários no Orkut, no Facebook e vídeos no Youtube depois de saber que não seria o pai da filha da autora. [read post]
4 Feb 2011, 10:21 am
Em todos eles, os réus acabaram condenados a pagar indenizações em dinheiro às vítimas. [read post]
27 Jan 2011, 12:09 pm
As demais VT’s já inseridas no meio digital são as de Iporá, Posse, 1ª de Anápolis, Catalão, Caldas Novas, Goiás, Uruaçu, 1ª e 2ª de Rio Verde e os Postos Avançados da Justiça do Trabalho de Quirinópolis e Goiatuba Fonte: TRT 18ªRegião Download as PDF [read post]
27 Jan 2011, 11:24 am
Após o cadastramento, o sistema emitirá um “Protocolo de Pré-Cadastramento de Usuário Web”, contendo os dados de CPF, nome e e-mail do usuário, que deverá ser apresentado no cartório para validação, junto com cópia de um documento de identidade válido. [read post]
22 Dec 2010, 3:51 am
A ferramenta já é utilizada em várias unidades de primeira instância do país. [read post]
17 Dec 2010, 8:43 am
Fonte: Ministério Público São Paulo Download as PDF [read post]
15 Dec 2010, 5:33 am
Ele vê prejuízo ao réu na perda da oportunidade de estar “olho no olho” com o juiz para se defender. [read post]
7 Dec 2010, 6:13 am
O TRT foi representado pelo corregedor regional, desembargador Arnor Lima Neto, pelo desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, que recebeu o troféu do Innovare das mãos do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e pelo juiz Eduardo Baracat. [read post]
9 Nov 2010, 4:44 am
Aspectos técnicos do interrogatório online de réu preso Aula 4 – Dia 01/12 (quarta-feira) O processo eletrônico nos Tribunais Superiores e no CNJ. 6. [read post]
8 Nov 2010, 11:13 am
Aspectos técnicos do interrogatório online de réu preso Aula 4 – Dia 01/12 (quarta-feira) O processo eletrônico nos Tribunais Superiores e no CNJ. 6. [read post]
19 Oct 2010, 7:00 am
De acordo com relatório divulgado pela associação, 187,4 mil CDs com softwares falsificados foram apreendidos em todo o país. [read post]
14 Oct 2010, 7:02 am
Ainda, DEFIRO o pedido de tutela antecipada para determinar que o Réu deixe de utilizar/disponibilizar imagens da Autora sem vestes e/ou truncadas, independentemente de contexto, no prazo de 48 horas, a contar desta intimação, pena de multa cominatória de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por cada imagem/vídeo disponibilizado ao seu usuário. [read post]
8 Oct 2010, 7:31 am
É o relatório. [read post]
29 Sep 2010, 7:36 am
Por estas razões, Tribunais do Trabalho de vários estados do Brasil procuraram a Paraíba para auxiliar na instalação do Processo eletrônico. [read post]
8 Sep 2010, 1:26 pm
Poderíamos criar uma central de intimação eletrônica/telefônica, algo inédito no País, para vítimas, testemunhas e autores. [read post]
29 Aug 2010, 10:16 am
Se passando pelo empresário, Santos pedia uma “prova de amor” às vítimas, geralmente dinheiro ou cheques, e dizia que seu motorista ira buscar. [read post]
29 Jul 2010, 11:31 am
Apesar de A.F.B. negar que tenha disponibilizado os arquivos de pedofilia para outros usuários do sistema, o juiz entendeu que o réu tinha consciência do crime ao qual estava incorrendo. [read post]
26 Jul 2010, 7:42 am
Para o Google, a responsabilidade é exclusiva das vítimas, “pois as normas de utilização do site de relacionamento impõem ao usuário a segurança por sua senha e perfil, de modo que, se houve alguma falha, esta decorreu dos atos” do casal. [read post]
