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13 Dec 2011, 9:12 am
Trabalharemos para que o Brasil tenha uma Marinha cada vez mais moderna e bem preparada, de porte compatível com a importância que nosso País tem hoje no cenário internacional”, afirmou na mensagem. [read post]
9 Dec 2011, 5:12 am
Apesar de não se resumir a atos políticos, é neste cenário que a prática ganha mais destaque. [read post]
8 Dec 2011, 7:32 am by abrich
podrían explicarme como funciona el CeNNED, ya ví lo de la mensualidad mi duda es como transfieren las llamadas? [read post]
30 Nov 2011, 7:44 am
The results of the survey will be shared among members of the European standards bodies CEN and CENELEC and could help us as we work on the better use of standards to support innovation and new developments in products and services. [read post]
27 Nov 2011, 10:26 am by JIO2011
soy afiliado y estoy inscrito en Cenned,la duda que tengo es sobre la correspondencia. [read post]
25 Nov 2011, 6:43 am by *HELPME®
Ya les dí, el telefono del CeNNED, y no les volveré a contestar. [read post]
7 Nov 2011, 7:10 am by Alexandre Atheniense
O cenário da prática processual demanda o estudo dos novos benefícios que vem sendo implantados pelos tribunais de modo contextualizar o atual conteúdo programático do curso de Pós Graduação de Processo civil com a nova realidade da Justiça Brasileira. [read post]
1 Nov 2011, 7:19 pm by JIO2011
Cuando me inscribí al programa cenned,me proporcionaron un numero telefónico el cual le fui proporcionando a los distintos acreedores desde el 16 de Junio de este año. [read post]
1 Nov 2011, 10:01 am by legalinformatics
Filed under: Applications, Data sets, Technology developments, Technology tools Tagged: CEN Metalex, Identifiers for legislation, Identifiers for regulations, Legal identifiers, Legal Linked Data, Legal semantic web, Legal URIs, Legislative identifiers, Legislative information systems, Legislative URIs, Legislative version control, Linked Data and law, MetaLex Document Server, Regulatory identifiers, Regulatory information systems, Regulatory version control, Rinke Hoekstra, Semantic Web… [read post]
26 Oct 2011, 9:00 pm
The premise of the worldwide tax system - capital export neutrality (CEN) - is obsolete when subsidiaries have access to global capital markets and can self-fund their expansion with retained earnings. 4. [read post]
26 Oct 2011, 1:10 pm
Para Roberto Gurgel, seria lamentável retirar do cenário jurídico brasileiro “novidade tão imensamente alvissareira que foi o exame de Ordem”. [read post]
26 Oct 2011, 7:10 am
Além de gravar um disco com cada uma delas, na mesma época, Marcelo participou de festivais importantes do cenário da música alternativa no Brasil, como o “Festival do Sol”, em Natal, o “Punka”, em Aracaju, e o “Goiânia Noise Festival”. [read post]
25 Oct 2011, 6:50 am by rinke_hoekstra
A more general XML format: CEN MetaLex CEN MetaLex is a jurisdiction-independent XML format for representing, publishing, and interchanging legal texts. [read post]
25 Oct 2011, 4:25 am by Dianne Saxe
Without the CEN,  environmental responses to public policy may well be slower, fewer, and less well organized. [read post]
22 Sep 2011, 12:09 pm
Essa é a regra geral que consta da Constituição, traduzida no princípio da não-surpresa, que repele situações em que seja de chofre impingido aos cidadãos e empresas o aumento da carga tributária sobre eles incidente, sem que lhes seja conferido qualquer lapso temporal de adaptação, destinado a viabilizar a revisão de seus projetos econômicos e a efetivação das acomodações… [read post]
15 Sep 2011, 3:09 pm
O relator acrescentou que, nesse cenário, o sequestro de rendas públicas está autorizado pelo artigo 78, parágrafo 4º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que contém o seguinte teor: “o presidente do Tribunal competente deverá, vencido o prazo ou em caso de omissão no orçamento, ou preterição ao direito de precedência, a requerimento do credor, requisitar ou… [read post]
9 Sep 2011, 12:09 pm
“As normas impugnadas conferem ao advogado-geral da União o juízo censório sobre os membros da advocacia-geral da União, atribuindo um poder discricionário sobre os temas que poderão ser expressados à mídia e ordenando quem e o que se dirá à imprensa”, finalizam. [read post]
2 Sep 2011, 1:40 pm by legalinformatics
Here are the contents: Introduction: ICT and Legislation in the Knowledge Society / Giovanni Sartor Legislative Information and the Web / Giovanni Sartor ICT-Based Management of Legislative Documents / Giovanni Sartor A Standard-Based Approach for the Management of Legislative Documents / Fabio Vitali Naming Legislative Resources / Enrico Francesconi Akoma-Ntoso for Legal Documents / Monica Palmirani and Fabio Vitali Legislative Change Management with Akoma-Ntoso / Monica Palmirani A MetaLex and… [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
“Parece evidente que a possibilidade de afastar a aplicação de normas internacionais tributárias por meio de legislação ordinária, inclusive no âmbito estadual e municipal, está defasada com relação às exigências de cooperação, boa-fé e estabilidade do atual cenário internacional e sem sombra de dúvida precisa ser refutada por esta Corte”, afirmou. [read post]