Search for: "J. M. v. C. M."
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2 Jul 2012, 4:07 pm
A deputada Jô Moraes afirmou que a Comissão tem percebido alguns avanços, mas também certas debilidades. [read post]
2 Jul 2012, 7:26 am
O dano, no entanto, não gera dever de indenizar quando a vítima do erro que já possuir registros anteriores, e legítimos, em cadastro de inadimplentes. [read post]
28 Jun 2012, 1:20 pm
Schiavenza, Assistant Attorney General, Steven M. [read post]
25 Jun 2012, 10:39 am
Christopher McNair, Note, Edward C. v. [read post]
24 Jun 2012, 6:55 am
Adrian J. [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi vê no Código de Defesa do Consumidor um divisor de águas no enfrentamento do tema. [read post]
16 Jun 2012, 5:00 pm
^C ? [read post]
15 Jun 2012, 1:07 pm
Para más información en Minnesota, comuníquese con la Licenciada Tamara Cabán-Ramirez, abogada de inmigración y defensa criminal, al 612-823-4413 o vía correo electrónico a info@cabanramirezlaw.com . [read post]
15 Jun 2012, 1:07 pm
Para más información en Minnesota, comuníquese con la Licenciada Tamara Cabán-Ramirez, abogada de inmigración y defensa criminal, al 612-823-4413 o vía correo electrónico a info@cabanramirezlaw.com .Filed under: Immigration [read post]
15 Jun 2012, 11:06 am
Já Augusto Brandão defende que a lei precisa de adaptações. [read post]
14 Jun 2012, 6:17 am
Já teve início um processo preparatório inclusivo, envolvendo vários stakeholders em diferentes níveis, voltado para a obtenção de um resultado significativo no avanço da meta de desenvolvimento sustentável. [read post]
13 Jun 2012, 3:06 pm
Pela decisão, essa cobrança somente pode incidir sobre o valor pecuniário já definido em condenação trabalhista ou em acordo quanto ao pagamento de verbas salariais que possam servir como base de cálculo para a contribuição previdenciária. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Em discussão: Saber se os dispositivos impugnados têm natureza jurídica de imposto ou de contribuição social. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
A discussão ocorre no Agravo de Instrumento (AI) 798142, já negado pela Turma, que agora analisa o recurso de embargos de declaração. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
No mérito, as legendas pedem a confirmação da cautelar. [read post]
12 Jun 2012, 11:42 am
“No Código de Defesa do Consumidor, já há normas gerais aplicáveis ao setor. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
Porém, o Estado de Minas Gerais, autor do RE, alega que tal entendimento viola o artigo 39, parágrafo 3º, da CF. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
Muitos casos envolvendo curatela já chegaram ao STJ. [read post]
10 Jun 2012, 2:45 pm
Joseph Sanders (University of Houston): Milward v. [read post]
8 Jun 2012, 1:06 pm
A defesa invoca ainda o disposto no artigo 77, caput, inciso V, da mesma lei – “não se concederá a extradição quando o extraditando estiver a responder a processo ou já houver sido condenado ou absolvido no Brasil pelo mesmo fato em que se fundar o pedido” – dispositivo que é reproduzido no Tratado de Extradição firmado entre o Brasil e a Itália. [read post]
