Search for: "J. O"
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7 Dec 2011, 3:12 pm
Já o artigo escrito pelo ministro Marco Aurélio tratou da “Segurança Jurídica”. [read post]
11 Jan 2011, 1:51 pm
Não se pode esquecer de iniciativas importantes que já estão prontas para serem votadas no Congresso”, alerta. [read post]
9 Sep 2011, 11:09 am
Conforme este decreto, vítimas narram ter comprado veículos com o indiciado, sendo que aqueles vendidos já estavam alienados previamente e a entrega de carros para troca foi realizada sem autorização. [read post]
7 Jun 2006, 6:38 am
No. 22591, 2005-Ohio-6990.O’Connor, J., not participating.2006-0489. [read post]
5 Dec 2013, 7:31 pm
O que não faz matéria inédita, uma vez que na Europa já se discute sobre o assunto. [read post]
5 Dec 2013, 7:31 pm
O que não faz matéria inédita, uma vez que na Europa já se discute sobre o assunto. [read post]
21 Feb 2013, 5:57 am
Em setembro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi criticado por presidir um júri simulado sobre a judicialização da saúde, na Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo. [read post]
21 Feb 2013, 5:57 am
Em setembro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi criticado por presidir um júri simulado sobre a judicialização da saúde, na Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo. [read post]
7 Apr 2013, 8:50 pm
O STJ já entendeu que, para poder ser executado, o cheque deve ter sido apresentado à instituição financeira dentro do prazo legal. [read post]
18 Jun 2024, 11:27 am
Things to know about Boston’s Karen Read murder trial appeared first on J&Y Law Firm. [read post]
30 Nov 2012, 2:11 pm
Já a Câmara Municipal de Paulínia afirma que a queima também acarreta prejuízos econômicos porque obriga a população a aumentar o consumo de água no período da safra, com a finalidade de manter a limpeza das casas, além de gastos com medicamentos para alergias respiratórias. [read post]
18 Nov 2010, 4:43 am
“As pessoas deve pensar no fato de que o sistema do Facebook realiza uma integração entre canais de comunicação que já existem, como email e chat, e que já vem sendo usados para disseminar malware e outros tipos de pragas virtuais há muito tempo”. [read post]
20 Feb 2009, 11:51 am
Assista o nosso vÃÂdeo de lançamento a seguir: Conheça, a seguir, o conteúdo programático deste módulo e um pouco sobre os professores: Módulo 6 - Crimes Cibernéticos Publish at Scribd or explore others: crimes cibercrimes O… [read post]
9 May 2014, 8:01 pm
Setecentas de papel passado, já que o sábio soberano ainda mantinha 300 concubinas. [read post]
4 Dec 2017, 3:56 pm
Both were subject to the two-year foreign residency requirement, meaning they had to go back to their home country for two-years before they can apply for permanent residency or some non-immigrant visa such as the H, L, F, and O visas. [read post]
24 Aug 2008, 10:08 pm
Os tribunais de Justiça têm sido mais lentos nesse capÃÂtulo, mas já há 18 TJs engajados no esforço. [read post]
13 May 2010, 10:45 am
Desde a primeira eleição em que adotou a urna eletrônica, em 1996, a Justiça Eleitoral já economizou cerca de 4 mil toneladas de papel, o que equivale a aproximadamente 12 mil árvores. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
O STJ já tem o entendimento de que essa teoria se aplica ao processo de execução da dívida ativa tributária. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
O STJ já tem o entendimento de que essa teoria se aplica ao processo de execução da dívida ativa tributária. [read post]
22 Jun 2012, 4:06 pm
Já o HC 114140 refere-se ao economista e servidor público Lúcio Fiúza Gouthier, cujo depoimento está marcado também para a próxima terça. [read post]
