Search for: "SUA"
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18 Dec 2010, 11:38 am
O RI foi alterado uma vez pela Resolução no 2/2006 e tem agora sua terceira alteração. [read post]
3 Mar 2011, 10:00 am
Apesar de registrar avanços em suas redes de telecomunicações, o Brasil ocupava, em 2008, a 69ª posição entre 193 países com acesso à internet listados pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). [read post]
30 Apr 2012, 3:04 pm
O MP/AC argumenta ainda que não pode autorizar despesa sem a previsão legal em seu orçamento e que, caso tenha de pagar as despesas processuais, engessaria a sua atuação, pois é ele que move quase todas as ações civis públicas. [read post]
4 Dec 2010, 8:55 am
A partir da próxima segunda-feira (06/12), parte dos processos protocolados e distribuídos no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) terão sua tramitação por meio eletrônico, conforme cronograma definido nas portarias 1.696 e 1.697/2010, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) dessa quinta-feira (02/12). [read post]
12 Dec 2011, 10:12 am
Assim, quando houver multiplicidade de recursos com o mesmo tema, os tribunais de justiça e os regionais federais deverão aguardar a decisão do STF sobre a matéria, para então aplicar o entendimento da Corte Suprema aos recursos extraordinários sob sua jurisdição, evitando a remessa de milhares de processos ao STF. [read post]
22 May 2012, 4:05 pm
A candidata foi aprovada em concurso público em primeiro lugar entre os candidatos portadores de deficiências especiais que disputavam o cargo, mas ela foi preterida sob o fundamento de que sua nomeação implicaria a ultrapassagem do limite máximo de 20% das vagas do concurso oferecidas para deficientes. [read post]
9 Aug 2012, 2:08 pm
Cada expositor terá vinte minutos para defender sua tese, sendo permitida a apresentação de memoriais. [read post]
19 Jan 2008, 11:23 am
Despite Polanco's apparent eligibility for the maximum authorized reduction, it would not be appropriate for the Court to reduce a defendant's term of imprisonment sua sponte without giving the Government an opportunity to address the issue. [read post]
27 Mar 2012, 7:43 am
Com essa decisão, o STJ unifica os entendimentos até então divergentes no âmbito de suas Turmas e Seções. [read post]
25 May 2010, 11:00 am
Em sua análise, é possível a transmissão apenas da petição do agravo de instrumento, diante do grande volume que possa compor o processo judicial. [read post]
2 Mar 2011, 4:53 am
“Não importa que sua sede seja no estrangeiro, mas sua vinculação com o Brasil é inequívoca e deve cumprir as ordens judiciais de cada país em que opera”, afirmou o magistrado. [read post]
8 Jun 2012, 4:06 pm
Entre as músicas que ele traz em sua trilha está “Tocando em frente” do violeiro Almir Sater. [read post]
20 Dec 2010, 9:19 am
Com isso, Simon foi designado o novo relator do projeto, tendo opinado pela sua aprovação. [read post]
10 Aug 2012, 2:08 pm
“Não é exigível que o senhor Quaglia entenda que, em meio a recursos depositados pela Bonus Banval em sua conta, 6% seriam destinados ao Partido Progressista”, afirmou. [read post]
29 Nov 2009, 2:46 pm
Inviável a aplicação do redutor do art. 33, § 4o. da Lei 11.343/06 no caso concreto, pois, apesar da primariedade do acusado, a expressiva quantidade da droga indica sua participação em organização criminosa.4. [read post]
11 Nov 2010, 8:26 am
“O Tribunal de São Paulo é gigante, mas gigante também é a sua responsabilidade. [read post]
2 Jan 2012, 10:01 am
O limite de remuneração dos desembargadores, por sua vez, seria o limite nos Estados. [read post]
17 Sep 2009, 5:15 am
Em função do suposto conteúdo do vÃÂdeo, e apesar de ter deferido a liminar para a sua retirada do Youtube, o juiz determinou a remessa de documentos do processo à comarca de Lavras para a devida apuração. [read post]
19 Mar 2010, 12:30 pm
Terá em sua programação a aplicação do conhecimento teórico e prático do uso do Processo Eletrônico. [read post]
13 Apr 2010, 10:14 am
I am not so happy, however, with the conclusion that fair use, as an affirmative defense, cannot be raise sua sponte by a court. [read post]
