Search for: "SUA"
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20 Aug 2012, 1:08 pm
“Apesar (de Pires) ter interesse em colaborar com as investigações realizadas pela CPMI, não quer ser submetido a situação que possa prejudicar sua defesa processual penal, já que será compelido a dizer a verdade sob pena de desacato e eventual prisão”, afirma a defesa no habeas. [read post]
20 Aug 2012, 12:08 pm
A decisão também dispensa Rincón de firmar o termo de compromisso legal de testemunha, considerando sua qualidade de investigado. [read post]
20 Aug 2012, 12:08 pm
Por seu turno, a Súmula Vinculante nº 10 dispõe que “viola a cláusula de reserva de plenário (Constituição Federal, artigo 97) a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de norma, afasta a sua incidência no todo ou em parte”. [read post]
20 Aug 2012, 6:35 am
Itapuã concluiu sua sustentação fazendo uma curiosa comparação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, com o apresentador da TV Globo Jô Soares: ”os dois têm fisionomias parecidas”. [read post]
18 Aug 2012, 4:07 pm
Disco de vinil Aquele vinil que já não toca mais pode organizar suas revistas, correspondências, contas a pagar…e ainda dar um toque decorativo à parede! [read post]
17 Aug 2012, 4:08 pm
Direito Sem Fronteiras fala sobre a ONU: sua atuação e legitimidade A Organização das Nações Unidas (ONU) é o tema do Direito Sem Fronteiras desta semana. [read post]
17 Aug 2012, 3:08 pm
Mas Alfredo, tomado por um bloqueio criativo, resolveu tomar uma medida desesperada: pegar o caderno de receitas da mulher, Úrsula, e transformá-lo em sua grande obra-prima. [read post]
17 Aug 2012, 2:08 pm
“Essa regra de competência residual da Justiça comum estadual somente pode ser excepcionada se a União, suas autarquias ou fundações públicas tiverem interesse legítimo em atuar no feito na qualidade de autoras, rés, assistentes ou opoentes, circunstância que atrairá a competência da Justiça Federal (artigo 109, inciso I, da Constituição) e, consequentemente, a atuação do… [read post]
17 Aug 2012, 2:08 pm
Assim, pede na ação a concessão de cautelar para suspender os dispositivos atacados e a declaração de inconstitucionalidade dos artigos 13, incisos I e II e 13-A do Decreto 12.056/2006 e suas respectivas redações anteriores especificadas e normas acessórias. [read post]
17 Aug 2012, 1:08 pm
“E, caso não fizerem isso, terão suas atividades delegadas a terceiros. [read post]
17 Aug 2012, 12:08 pm
Sua defesa alega que, embora a convocação o classifique como testemunha, “tal condição não se amolda” a Cavendish, uma vez que, nos requerimentos, o empresário é “inequivocamente apontado como pessoa sujeita a investigação”. [read post]
17 Aug 2012, 6:14 am
No ano passado, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as instituições pagaram cerca de R$ 1,2 bilhão a clientes que tiveram problemas em suas contas bancárias, como transferências e saques indevidos por meio eletrônico. [read post]
17 Aug 2012, 5:22 am
A basic tenet of due process is conceptualized in the Latin phrase "nemo iudex in causa sua" which translates to "no one should be a judge in his own cause. [read post]
17 Aug 2012, 2:41 am
Judge Shadur sua sponte remanded plaintiff’s breach of contract case to the Cook County state court. [read post]
16 Aug 2012, 5:08 pm
Depois, quando ficou claro que sua esposa estivera no Banco Rural na data do saque, disse que ela tinha ido resolver um problema relacionado à cobrança de assinatura de TV a cabo. [read post]
16 Aug 2012, 3:08 pm
Mas Alfredo, tomado por um bloqueio criativo, resolveu tomar uma medida desesperada: pegar o caderno de receitas da mulher, Úrsula, e transformá-lo em sua grande obra-prima. [read post]
16 Aug 2012, 6:44 am
Para Ophir, os profissionais atuaram conforme determina sua consciência no exercício de suas prerrogativas, postas a serviço do direito de defesa de seus clientes. [read post]
15 Aug 2012, 6:08 pm
Cerceamento de defesa Um dos prejuízos da falha na intimação do advogado constituído por Quaglia para sua defesa teria sido, na alegação da defensoria, a impossibilidade de este ter apresentado as alegações finais do réu ao fim da instrução judicial. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
Sua empresa teria um crédito lícito com o PT, oriundo de um contrato de prestação de serviço. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
A suspeição do procurador decorreria de sua inclusão no pólo passivo da ação de reparação de danos movida pelo Banco Rural, por iniciativa de seus dirigentes. [read post]
