Search for: "SUA"
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4 Nov 2011, 11:11 am
Sustentou ainda que sua confissão decorreu da pressão psicológica que sofreu dos policiais que cumpriram a ordem de prisão. [read post]
9 Dec 2011, 12:12 pm
No entanto, o condenado teve habeas corpus negado tanto pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) quanto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que levaram em conta a periculosidade do réu para manter sua custódia. [read post]
3 Sep 2010, 10:30 am
A regra, que perdeu o efeito com a decisão do Supremo era direcionada ao rádio e à TV, mas estava sendo usada por tribunais para balizar suas decisões favoráveis a retirada dos vídeos. [read post]
5 Jul 2010, 3:07 pm
“Adota-se, assim, a ‘teoria maior’ acerca da desconsideração da personalidade jurídica, a qual exige a configuração objetiva de tais requisitos para sua configuração”, ressaltou. [read post]
25 Aug 2008, 11:22 pm
Clique aqui e faça sua inscrição. [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
Se sua gestão fosse temerária ou fraudulenta, não o faria”, concluiu. [read post]
20 Jul 2010, 1:44 pm
O autor, representado pelos pais, alegou que teve sua página invadida por um hacker que utilizou seu nome para enviar mensagens ofensivas, violentas e de humor negro ao fazer referência ao caso Isabella Nardoni. [read post]
21 Oct 2010, 8:00 am
O Conip, agora em sua quarta versão, inscreve-se como um dos principais eventos de informática e inovação na gestão pública do País. [read post]
24 Apr 2010, 6:30 am
“Portanto, não há ilícito imputável ao réu uma vez que não restou minimamente comprovada sua culpa pelo evento danoso”, observou o relator. [read post]
26 Oct 2010, 12:58 pm
Por meio de um rastreador, foi possível confirmar sua utilização fraudulenta em vários Estados brasileiros por estas dez universidades. [read post]
3 May 2011, 1:01 pm
Para ele, como R.A.F. foi previamente informado de que tinha o dever de conferir se o valor havia sido depositado e o não o fez, deve arcar com sua negligência. [read post]
8 Sep 2011, 5:41 am
In fact, one might conclude that the only material egregious enough to clear the bar would also prompt a sua sponte order. [read post]
27 Oct 2010, 4:53 am
Em sua defesa, os acusados afirmam que apenas veicularam no blog Conversa Afiada texto jornalístico de autoria de Sérgio Malta. [read post]
6 Nov 2017, 3:00 am
The court then ordered, sua sponte, that the defendants show cause why the dismissal did not destroy subject-matter jurisdiction under CAFA. [read post]
31 Jan 2012, 2:01 pm
É que não há prazo fatal para efetivação da última fase do ato complexo de preenchimento de cargo público e consistente na posse”, afirmou o ministro Cezar Peluso em sua decisão. [read post]
5 Jan 2011, 11:11 am
A intenção é obrigar qualquer serviço a ser capaz de decodificar e enviar ao governo toda a comunicação que passa por suas plataformas. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
Na avaliação do ministro, o modelo de cotas raciais da UnB é um mecanismo compensatório destinado a concretizar o direito da pessoa ter sua igualdade protegida contra práticas discriminatórias. [read post]
7 Dec 2010, 5:06 am
Porém, é necessário que haja uma leitora USB para sua utilização. [read post]
13 Jun 2013, 8:05 pm
Vítimas e testemunhas podem solicitar que suas identidades sejam mantidas em sigilo, mas ainda assim devem se identificar. [read post]
27 Feb 2013, 8:00 pm
Contudo, em setembro de 2003 o advogado pediu demissão devido sua aprovação em concurso para delegado da Polícia Federal, cargo que não chegou a exercer em virtude de seu falecimento em dezembro de 2004. [read post]
