Search for: "SUA"
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13 Aug 2012, 2:08 pm
Segundo a defesa, a convocação baseou-se em requerimento do senador Pedro Taques segundo o qual o capitão da PM teria sido citado em diversas ligações entre Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e outros integrantes de sua suposta organização criminosa, e figurado como interlocutor direto em outras. [read post]
13 Aug 2012, 2:08 pm
O advogado Bruno Alves Pereira de Mascarenhas Braga pediu ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (13), a absolvição do ex-deputado (do PL-RJ, atual PR) Carlos Alberto Rodrigues Pinto, réu na Ação Penal 470 sob a acusação da suposta prática dos crimes de corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal – CP) e lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/98). [read post]
13 Aug 2012, 2:08 pm
A defesa relatou as sucessivas tentativas processuais de fazer com que o presidente Lula viesse para o pólo passivo da Ação Penal (AP) 470 e responsabilizou o procurador-geral da República pela sua ausência. [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am
Ao longo de sua história, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem firmando jurisprudência em prol dessas “minorias”, como, por exemplo, ao reconhecer a possibilidade de união estável e até mesmo de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, ou ao determinar o pagamento de dano moral a uma comunidade indígena, alvo de conflitos com colonos em assentamento irregular nas terras dos índios.O STJ também, em… [read post]
11 Aug 2012, 4:09 am
In this case, the government has not asked us to hold that Gant created a per se rule, and we decline to do so sua sponte. [read post]
10 Aug 2012, 4:08 pm
Mas Alfredo, tomado por um bloqueio criativo, resolveu tomar uma medida desesperada: pegar o caderno de receitas da mulher, Úrsula, e transformá-lo em sua grande obra-prima. [read post]
10 Aug 2012, 4:08 pm
Irmão do corréu Jacinto Lamas, Antônio Lamas foi denunciado pela suposta prática dos crimes de formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/98), mas, nas alegações finais, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pede a sua absolvição por falta de provas. [read post]
10 Aug 2012, 4:08 pm
Afirmou que, em cinco saques, Jacinto foi ao Banco Rural e lá deixou cópia de sua identidade, além de ter assinado recibo antes de levar os valores, os quais imaginava que seriam da pessoa física do deputado Valdemar Costa Neto, e não para o partido. [read post]
10 Aug 2012, 3:08 pm
“Valdemar Costa Neto não votou na Lei de Falências”, afirmou, referindo-se a um dos exemplos citados por Gurgel em sua acusação. [read post]
10 Aug 2012, 2:08 pm
Hoje, já expuseram suas teses de defesa para os ministros do Supremo Tribunal Federal os advogados Guilherme Alfredo de Moraes Nostre, pelo réu Breno Fischberg; Haman Tabosa de Moraes e Córdova, pelo réu Carlos Alberto Quaglia; e Marcelo Luiz Ávila de Bessa, pelo réu Valdemar Costa Neto. [read post]
10 Aug 2012, 2:08 pm
“Não é exigível que o senhor Quaglia entenda que, em meio a recursos depositados pela Bonus Banval em sua conta, 6% seriam destinados ao Partido Progressista”, afirmou. [read post]
10 Aug 2012, 1:08 pm
Na sessão plenária desta sexta-feira, mais três advogados expuseram suas teses de defesa para os ministros do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Penal 470. [read post]
10 Aug 2012, 12:08 pm
“A legislação inspira-se no princípio da publicidade, na sua vertente mais específica, a da transparência dos atos do poder público”, afirma o ministro em sua decisão. [read post]
10 Aug 2012, 12:08 pm
Mas Alfredo, tomado por um bloqueio criativo, resolveu tomar uma medida desesperada: pegar o caderno de receitas da mulher, Úrsula, e transformá-lo em sua grande obra-prima. [read post]
10 Aug 2012, 11:08 am
TV Justiça conta sua história em documentário Em comemoração por uma década no ar, a TV Justiça exibe um documentário sobre sua criação, desafios, evolução e objetivos. [read post]
10 Aug 2012, 10:08 am
A sessão de hoje (10) tem início com a sustentação oral em favor do réu Breno Fischberg que, à época dos fatos narrados na denúncia, administrava a empresa Bonus Banval Sua defesa, de no máximo uma hora, está a cargo do advogado Guilherme Alfredo de Moraes Nostre. [read post]
10 Aug 2012, 10:08 am
Para a autora da ADI, o decreto foi proposto de forma “casuística” e traduz “uma verdadeira afronta ao princípio democrático, fere de morte princípios fundamentais expressos na Constituição da República e desvaloriza as Administrações Tributárias e suas carreiras, essenciais ao funcionamento do Estado”. [read post]
10 Aug 2012, 7:42 am
O primeiro tipo de golpe e o mais comum é o comércio eletrônico fraudulento, normalmente o golpista cria um site fraudulento, no qual as pessoas fazem suas compras e após efetuarem os pagamentos, não recebem as mercadorias. [read post]
9 Aug 2012, 5:08 pm
Com os cinco advogados que apresentaram sua sustentação na sessão desta quinta-feira (9), 20 dos 38 réus da Ação Penal (AP) 470 já defenderam suas teses perante o Plenário do Supremo Tribunal Federal, no sexto dia de julgamento. [read post]
9 Aug 2012, 4:08 pm
Nada foi encontrado que pudesse desabonar a sua conduta”, afirmou o advogado. [read post]
