Search for: "SUA"
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22 May 2012, 3:05 pm
“Sua remuneração bruta, cargos e funções por eles titularizados, órgãos de sua formal lotação, tudo é constitutivo de informação de interesse coletivo ou geral. [read post]
20 Mar 2013, 8:42 pm
Lá deve estar impressa, de forma clara e legível, a sua quantidade. [read post]
14 Sep 2020, 7:57 pm
To ensure this does not happen again, the panel sua sponte reassigned the case to another district court judge on remand. [read post]
6 Sep 2011, 5:09 am
Jurisprudência Em sua decisão, o ministro apoiou-se em jurisprudência firmada pelo Plenário da Suprema Corte no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1127. [read post]
24 Jul 2013, 8:05 pm
Ela é a sua melhor fonte de informação para decidir sobre que lâmpada comprar. [read post]
25 Apr 2012, 4:04 pm
Mas só faltou ela avisar a filha, Jaqueline, e a sobrinha, Kátia, de que elas também teriam suas vidas devassadas. [read post]
8 Apr 2010, 10:30 am
A respeito da ocorrência do dano moral, o relator referiu-se à sentença, que avaliou que “a conduta profissional da autora foi exposta e denegrida por insinuações e suspeitas, algo que abala qualquer um que preserve seu nome e sua atividade”. [read post]
26 Oct 2010, 4:46 am
Em seu pedido, o piloto queria “que fosse excluído conteúdo lesivo à sua imagem (comunicados e perfis criados por terceiros), bem como ser indenizado pelos danos morais sofridos em razão da conduta ilícita de usuários do serviço e da mora em corrigir a situação”. [read post]
23 Jul 2009, 12:51 pm
Ele escreveu mais: "Sua retardada, pare d mandar e-mails inúteis e arrume alguma coisa melhor para fazer" (sic). [read post]
19 Aug 2010, 1:35 am
While SUA is a deliberate effort to overcome problems in the international definition of piracy, it is primarily the “high seas,” “two vessel,” and “private ends” requirements that it addresses, responding to issues raised by cases like the Achille Lauro hijacking and not the Ashland incident.) [read post]
24 Aug 2012, 7:08 am
Ela afirmou que o amianto não tem como ser degradado por organismos aquáticos e que sua dispersão ocorre por escoamento, uma vez que o produto não é absorvido pelo solo. [read post]
7 Aug 2023, 9:49 pm
The Court explained: [W]e have continued to recognize that a petitioner is entitled under the APA to respond to new claim construction arguments made by a patent owner or adopted by the Board sua sponte and that both parties are entitled to respond to a new construction adopted by the Board sua sponte after an institution decision. [read post]
13 May 2022, 1:55 pm
After finding that Hyatt had plausibly alleged this rule’s existence, the district court sua sponte entered summary judgment against him, notwithstanding clear disputes of material fact as to the agency’s actions. [read post]
14 Sep 2011, 3:09 pm
A defesa do estudante afirma que sua confissão decorreu da pressão psicológica que sofreu dos policiais que cumpriram a ordem de prisão. [read post]
3 Aug 2010, 1:51 pm
Rollemberg alegou que Antunes enviou mensagem eletrônica pela internet, com informações ofensivas a sua honra. [read post]
17 Jun 2013, 8:05 pm
Você recarrega com o valor que vai utilizar em sua viagem, que será convertido na moeda escolhida pelo consumidor. [read post]
10 Aug 2012, 4:08 pm
Irmão do corréu Jacinto Lamas, Antônio Lamas foi denunciado pela suposta prática dos crimes de formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/98), mas, nas alegações finais, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pede a sua absolvição por falta de provas. [read post]
17 Jul 2009, 3:06 pm
Segundo o autor, em sua justificação, as normas baixadas pelo Comitê Gestor privilegiam o primeiro requerente, dando a este, o direito de utilizar o nome que leva a registro. [read post]
25 May 2012, 3:05 pm
Além disso, os pisos nivelariam realidades econômicas e demográficas distintas, o que, segundo a confederação, pode levar à falência os pequenos municípios do estado e ter impacto negativo nos poucos postos de trabalho locais – o que, por sua vez, violaria o princípio constitucional da busca pelo pleno emprego previsto no artigo 170, inciso VIII. [read post]
30 Apr 2010, 10:30 am
“A confiabilidade na Justiça está atrelada à sua capacidade para solucionar conflitos, e o processo digital confere mais transparência e agilidade a essa demanda. [read post]
