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9 Aug 2012, 4:08 pm
Segundo o advogado, o PP votou dentro de sua linha política, a favor das duas reformas. [read post]
9 Aug 2012, 4:08 pm
“Não existe nenhuma informação nos autos, e isso é bastante para a sua absolvição”. [read post]
9 Aug 2012, 3:08 pm
“Quem detém cotas dentro do Fundo Visanet não é o Banco do Brasil, é o BB Investimentos, a sua subsidiária, e é composto por uma diretoria independente, indicada por seus acionistas e não pelo Banco do Brasil”, explicou. [read post]
9 Aug 2012, 3:08 pm
Mais cinco advogados apresentaram suas teses de defesa ao Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Penal 470. [read post]
9 Aug 2012, 2:08 pm
Cada expositor terá vinte minutos para defender sua tese, sendo permitida a apresentação de memoriais. [read post]
9 Aug 2012, 7:15 am
Amanhã, a programação prossegue com o debate dos seguintes temas: “O Sistema do OAB Recomenda e sua Finalidade, a partir das 9h; “A Educação Jurídica e o Futuro da Advocacia”, a partir das 11h; “As Interfaces entre avaliação e regulação do ensino superior e a participação da OAB”, a partir das 14; e “Os Progressos e Retrocessos na avaliação dos cursos de… [read post]
8 Aug 2012, 5:08 pm
Mais do que sua absolvição, Luiz Justiniano de Arantes Fernandes e José Roberto Leal de Carvalho pediram que o STF “corrija a injustiça” de sua inclusão no rol de 38 réus da Ação Penal (AP) 470. [read post]
8 Aug 2012, 5:08 pm
Em sua sustentação, o advogado Alberto Zacharias Toron alegou a inocência de seu cliente em todos os crimes imputados. [read post]
8 Aug 2012, 4:08 pm
João Félix recorreu ao STF sob o argumento de que à época de sua eleição tal medida era permitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que mudou sua jurisprudência após a realização das eleições de 2008. [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
Se sua gestão fosse temerária ou fraudulenta, não o faria”, concluiu. [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
Já apresentaram sua defesa em plenário os advogados dos seguintes réus: 1. [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
A defesa iniciou sua sustentação abordando a trajetória profissional e a formação acadêmica de Ayanna Tenório - Administração de Empresas, com especialização em Recursos Humanos – enfatizando que a executiva ingressou no Banco Rural em abril de 2004, embora sem experiência no mercado financeiro, no momento da reestruturação da instituição. [read post]
8 Aug 2012, 2:08 pm
E, em sua gestão, renegociou duas vezes os empréstimos concedidos às empresas de Marcos Valério, que, após os fatos que redundaram na AP 470, começou a encontrar dificuldades financeiras para honrar o compromisso. [read post]
8 Aug 2012, 10:08 am
Cada advogado tem o prazo regimental de uma hora para apresentar suas manifestações. [read post]
8 Aug 2012, 8:02 am
Prevaricação Para o ministro, o artigo concluiu que o juiz abdicou de seus deveres legais e exigências profissionais por motivos políticos, conduta grave que iria além de sua pessoa, implicando em sua atuação profissional. [read post]
8 Aug 2012, 5:56 am
Yesterday, the Federal Circuit issued an order sua sponte that it will decide whether it has jurisdiction to hear a patent infringement appeal from a district court decision that is final with respect to an infringement determination, but not yet final with respect to an accounting of damages or a determination of willfulness. [read post]
8 Aug 2012, 5:08 am
Em sua preliminar, o ministro defendeu que a Turma não mais admitisse o uso do Habeas Corpus para substituir o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC). [read post]
8 Aug 2012, 5:08 am
Apesar de o contador ter sido convocado para depor na condição de testemunha, o ministro Lewandowski lhe assegurou o direito de não firmar termo de compromisso legal como testemunha, tendo em vista sua condição de possível investigado. [read post]
7 Aug 2012, 5:08 pm
Segundo o advogado, o Ministério Público Federal (MPF) não teria cumprido o dever de imputar a cada pessoa a sua responsabilidade, estabelecendo um nexo causal com os fatos, e a peça acusatória apresentaria imprecisões técnicas. [read post]
7 Aug 2012, 5:08 pm
Cada advogado tem o prazo regimental de uma hora para apresentar suas alegações. [read post]
