Search for: "T. O"
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17 Mar 2011, 6:44 am
Em testemunho no Comitê de Comércio do Senado nesta quarta-feira (16), ele apoiou a criação de uma lei de direitos de usuários de Internet para proteger aqueles que ilegalmente têm seus dados coletados e vendidos para uso no mundo virtual. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
O Programa Nacional de Desestatização foi instituído em 1990 pela Lei 8.031, que permitiu a privatização de empresas controladas pela União. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
O Programa Nacional de Desestatização foi instituído em 1990 pela Lei 8.031, que permitiu a privatização de empresas controladas pela União. [read post]
10 Sep 2008, 1:08 am
A decisão provocada pelo pedido de vista regimental do conselheiro Técio Lins e Silva amplia o acesso aos advogados não constituÃÂdos. [read post]
22 Oct 2010, 6:00 am
A definição foi feita esta semana por uma comissão técnica delegada pelo Comitê Gestor do RIC. [read post]
11 Jun 2012, 3:06 pm
Não se subsume, em consequência, à noção constitucional de julgamento das contas públicas, o pronunciamento técnico-administrativo do Tribunal de Contas, quanto a contratos e a outros atos de caráter negocial celebrados pelo chefe do Poder Executivo”, afirmou o ministro. [read post]
26 May 2008, 4:56 am
Hemos de dejar al margen el penoso uso del lenguaje en el tÃÂtulo ya que ni las leyes están mas o menos “pegadas” según el [...] [read post]
7 Apr 2009, 6:43 am
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20 Mar 2009, 6:04 am
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29 Mar 2009, 1:24 am
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18 Mar 2009, 2:07 pm
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31 Mar 2009, 6:16 am
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31 Oct 2012, 4:10 pm
Defenda seus Direitos trata das facilidades para acompanhantes de deficientes físicos no transporte aéreo Você sabia que os acompanhantes de deficientes físicos têm descontos em passagens aéreas? [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Segundo ele, “sem o crime antecedente, enquadrável em um dos incisos do citado artigo, não cabe versar lavagem de dinheiro e tê-lo como configurado”. [read post]
16 Mar 2018, 8:59 am
AS TAXAS COBRADAS PARA REVISÃO DE PROVAS, EMISSÃO DE DECLARAÇÕES E CERTIDÕES TÊM VALOR FIXO? [read post]
6 Dec 2017, 10:40 am
El secretario de Estado, Luis Gerardo Rivera Marín, anunció la extensión del término del programa de relevo de multas a las entidades jurídicas activas que no hayan presentado sus informes anuales vencidos y/o no hayan pagado sus derechos anuales, del 11 de diciembre de 2017 al 8 de febrero de 2018. [read post]
18 Mar 2013, 6:01 pm
T 1067/97, which had been cited by the opponent.However, the Board is of the opinion that this question is irrelevant in the present context. [read post]
26 Dec 2008, 9:07 am
LexBlog's Kevin O'Keefe: Don't worry--more industrious than he looks. [read post]
7 Jan 2012, 4:55 am
“Não obstante a inexistência de conduta típica tão especifica e quiçá ‘pós-moderna’ no ordenamento jurídico, compreendo que a ação perseguida pela Autoridade Policial se amolda ao artigo 265 do Código Penal. [read post]
30 Dec 2022, 7:01 am
O’Scanlon’s full statement is below: Sen. [read post]
