Search for: "SUA"
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9 Mar 2016, 7:14 am
“Há de ser considerado que, se por um lado o dever de alimentar não cessa automaticamente com o advento da maioridade, por outro, deve-se dar oportunidade ao alimentado para comprovar sua necessidade, pois é seu o ônus demonstrar tal fato, é de seu interesse. [read post]
29 Jun 2010, 1:00 pm
Ademais, seria uma incoerência o advogado ter que ir ao fórum apenas para calcular custas e posteriormente enviar sua petição inicial eletrônica. [read post]
6 Sep 2010, 9:00 am
Cibercriminosos tiram vantagem da credulidade de suas vítimas, tomando seu dinheiro baseado em farsas de confiança. [read post]
2 Dec 2013, 7:30 pm
Entre outros pedidos, o ex-funcionário pediu indenização pelo uso de sua imagem, sob o argumento de que era obrigado a circular, diariamente, com marcas de produtos vendidos pela empresa, bordados ou pintados em seu uniforme, e camisetas promocionais. [read post]
25 Nov 2011, 1:11 pm
Ocorre, de acordo ainda com o ministro Gilmar Mendes, que a situação é diversa daquela que justificou a decretação de sua prisão preventiva. [read post]
22 Jun 2012, 1:06 pm
“Por todas essas razões, assentando sua manifesta inadmissibilidade, nego seguimento a esta reclamação. [read post]
21 Dec 2011, 5:12 am
Entre os compositores presentes em suas apresentações estão Noel Rosa, Chico Buarque, Geraldo Pereira e Ari Barroso. [read post]
1 Sep 2022, 8:12 am
We thus find it unnecessary to determine here whether, in an inter partes review, the petitioner or Board bears the burden of persuasion for an unpatentability ground raised sua sponte by the Board against proposed substitute claims. [read post]
13 Mar 2010, 6:00 am
Em sua justificação, o senador Aloizio Mercadante explica que os órgãos de administração pública, principalmente no Judiciário, estão desenvolvendo sistemas dotados de capacidade para viabilizar o processo eletrônico, protegendo a integridade e autenticidade dos textos e o seu armazenamento de forma confiável. [read post]
20 Mar 2013, 8:42 pm
Lá deve estar impressa, de forma clara e legível, a sua quantidade. [read post]
30 Mar 2015, 10:28 pm
Requereu ainda, na hipótese de aprovação, sua participação nas demais fases do certame, assim como sua nomeação e posse. [read post]
3 May 2012, 7:49 am
A falta de conhecimento técnico, com consequente limitação de provas, caracterizariam, para a defesa, cerceamento de sua atuação. [read post]
13 Jun 2013, 8:05 pm
Vítimas e testemunhas podem solicitar que suas identidades sejam mantidas em sigilo, mas ainda assim devem se identificar. [read post]
6 Sep 2011, 1:09 pm
O ministro Barbosa explicou que o condenado ainda aguarda o julgamento de sua apelação pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). [read post]
28 Feb 2012, 11:02 am
Segundo o ministro Celso de Mello, o suplente, em sua posição de substituto eventual do congressista, “não goza das prerrogativas constitucionais deferidas ao titular do mandato legislativo, tanto quanto não se lhe estendem as incompatibilidades, que, previstas no texto da Carta Política (CF, art. 54), incidem, apenas, sobre aqueles que estão no desempenho do ofício parlamentar”. [read post]
13 Aug 2012, 3:08 pm
“O nome de Emerson nunca esteve ‘preparado’ numa agência aguardando sua chegada com uma sacola na mão para pegar dinheiro”, sustentou o advogado. [read post]
24 May 2012, 3:05 pm
No pedido inicial da OAB, a entidade defende que todos os 19 artigos da lei “são uma anomalia no ordenamento jurídico” e, por essa razão, sustenta que a lei deve ser considerada inconstitucional em sua íntegra. [read post]
23 Mar 2012, 7:24 am
O ministro Luiz Fux observou que, quando o recurso é admitido no tribunal de origem, isso já representa uma prova a sua tempestividade. [read post]
3 Aug 2012, 7:08 am
Por isso deve ser devidamente valorada e premiada como demonstração de personalidade voltada à assunção de suas responsabilidades penais, concluiu Macabu. [read post]
5 Apr 2010, 8:34 am
Informações sobre 8° CerForum, acesse: http://certforum.iti.gov.br/index.php InterMinas 2010 O Congresso iMasters InterMinas 2010, organizado pelo iMasters, chega a sua segunda edição e trará a Belo Horizonte alguns dos profissionais digitais mais respeitados do Brasil e do mundo, explorando as características singulares do mercado mineiro, unindo seus integrantes e valorizando suas vantagens, extrapolando os limites da internet… [read post]
