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7 Aug 2012, 4:21 pm by Jeralyn
The Texas trial court, acting sua sponte, convened a hearing on July 2. [read post]
7 Aug 2012, 4:08 pm
Sua posição subalterna, segundo a defesa, é confirmada por vários depoimentos constantes dos autos, entre eles o de Simone Vasconcelos, sua superiora hierárquica na agência de publicidade. [read post]
7 Aug 2012, 4:08 pm
Quanto à acusação de corrupção ativa, no tocante à suposta compra do voto de parlamentares, o advogado sustentou que a escolha pelo parlamentar é fundada em sua ideologia e nas necessidades de sua base eleitoral. [read post]
7 Aug 2012, 3:19 pm by Dennis Crouch
Cir. 2012) In a sua sponte order, the Federal Circuit has announced that case to be heard en banc to determine whether the appellate court has jurisdiction over a judgment on patent infringement liability in a bifurcated case even before issues of damages and willfulness have been adjudged. [read post]
7 Aug 2012, 3:08 pm
Em sua sustentação oral no plenário do Supremo Tribunal Federal, o advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva pediu a absolvição de Rogério Lanza Tolentino, um dos 38 réus na Ação Penal (AP) 470. [read post]
7 Aug 2012, 2:25 pm by Micah Gates, RWS, WDTN
 In Morgan, the Court held that if the district court raises an issue sua sponte, there is no need to respond to the Bostic question. [read post]
7 Aug 2012, 2:08 pm
Iniciou sua manifestação traçando um perfil do publicitário e enfatizando suas qualidades de “premiado homem de criação” da empresa SMP&B Comunicação. [read post]
7 Aug 2012, 12:08 pm
No HC ao Supremo, sua defesa contesta os depoimentos de testemunhas que disseram que o motorista “riu e debochou do acidente, bem como da morte da vítima”. [read post]
7 Aug 2012, 11:08 am
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), o condenado conseguiu o direito de aguardar em liberdade o trânsito em julgado da sua condenação. [read post]
7 Aug 2012, 9:55 am by Alexandre Atheniense
“Houve uma diminuição de 40% na criminalidade desde sua inauguração”, completa ele, revelando que, ao se verificar que houve uma migração de assaltos para as outras regiões da capital, outras câmeras foram implantadas nas regionais, cada qual com uma central de monitoramento própria. [read post]
7 Aug 2012, 7:53 am by Douglas
Essas pilhas depois são encaminhadas depois aos fabricantes, aos importadores, que por sua vez, as encaminham para as recicladoras”. [read post]
7 Aug 2012, 4:08 am
Em sua decisão, o presidente do STF afirmou que “a remuneração dos agentes públicos constitui informação de interesse coletivo ou geral, nos exatos termos da primeira parte do inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal”. [read post]
7 Aug 2012, 3:32 am by SHG
The Magistrate sua sponte concluded that McGarry’s Thirteenth Amendment allegations were barred as a matter of law because being forced to work in the laundry was “nothing like the slavery that gave rise to the enactment of [the] Amendment. [read post]
6 Aug 2012, 5:08 pm
“A defesa pede sua absolvição, uma vez que a denúncia aponta como sujeito passivo da corrupção ativa quem não é funcionário público: partidos políticos”, sustentou. [read post]
6 Aug 2012, 3:08 pm
Na página inicial, o site destaca o conteúdo dos principais programas que irão ao ar e o horário de suas reprises. [read post]
6 Aug 2012, 2:08 pm
Luiz Fernando Pacheco conta que, à época, foram firmados dois contratos – dos quais José Genoíno foi avalista – a fim de que o PT saldasse suas dívidas da campanha de 2002, bem como para socorrer diretórios estaduais. [read post]
6 Aug 2012, 1:08 pm
Sua defesa sustentava que, embora Andrea tenha sido convocada como testemunha, a Justiça Federal de Goiás determinou o bloqueio de suas contas bancárias, o sequestro dos seus imóveis e a apreensão de seu veículo. [read post]
6 Aug 2012, 1:08 pm
Segundo a defesa, em sua denúncia, o Ministério Público se baseou unicamente em acusações do presidente do PTB, deputado Roberto Jefferson. [read post]