Search for: "J. M. v. C. M."
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24 Apr 2012, 3:04 pm
Para o relator, o fato de a denúncia ter mencionado o nome incompleto de três vítimas anteriores não pode ser utilizado como obstáculo ao direito de defesa. [read post]
24 Apr 2012, 7:35 am
Cinco varas do trabalho também já adotaram o projeto e outras 20 devem seguir esse caminho ainda neste ano. [read post]
24 Apr 2012, 7:04 am
Além disso, contesta o argumento do juiz de que, como o réu respondeu preso a todo o processo, não faria sentido permitir-lhe apelar em liberdade, quando já condenado. [read post]
21 Apr 2012, 6:30 am
C. [read post]
20 Apr 2012, 9:28 am
Tratarei todos com urbanidade, com equidade, sem preferências para A, B ou C. [read post]
18 Apr 2012, 7:16 am
Para o tribunal, a responsabilidade solidária está consagrada no artigo 942 do Código Civil vigente e nos artigos 29, 30 e 31 da Lei 4.591/64. [read post]
18 Apr 2012, 7:12 am
Esse seria o fundamento metajurídico que justifica primeiro herdarem os filhos e cônjuge e só depois os parentes colaterais. [read post]
16 Apr 2012, 1:20 pm
By Brian M. [read post]
16 Apr 2012, 7:16 am
Ele vê na impunidade a causa deste sentimento social. [read post]
11 Apr 2012, 1:13 am
The original article on which this revised version is based was originally written before the initial decisio in FDIC v Perry was reported (about which decision, refer here). [read post]
9 Apr 2012, 7:26 am
Para regular tal situação, o Código Civil (CC) prevê a redibição (daí o termo vício redibitório), que é a anulação judicial do contrato ou o abatimento no seu preço. [read post]
5 Apr 2012, 3:47 pm
Durante muchos años, se ha sabido que los accidentes de coches son la principal causa de muerte de adolescentes, matando a casi cinco veces más jóvenes entre las edades de 15 y 19 años que el cáncer o el envenenamiento. [read post]
5 Apr 2012, 12:07 pm
O recurso de embargos de declaração, já interposto contra decisão, porém, não se presta, em regra, à mudança de interpretação. [read post]
4 Apr 2012, 3:15 am
Thanks for reading, Saman M. [read post]
2 Apr 2012, 2:25 pm
Também mostra o nome certo do filme. [read post]
2 Apr 2012, 12:04 pm
E isso, conforme o procurador-geral, já foi feito, tendo sido o recurso desprovido, mantido o indeferimento da subida do RE para a Suprema Corte. [read post]
2 Apr 2012, 3:12 am
Reid, Marius J. de Waal and Reinhard Zimmermann. [read post]
1 Apr 2012, 11:51 pm
” On 29 March 2012 the Advocate General (AG) Jääskinen delivered his Opinion in Case C-5/11 – Criminal proceedings against Titus Donner. [read post]
31 Mar 2012, 12:26 pm
Sem falar da Casa de Cultura Mário Quintana, com cinema, teatro, sala de exposições e o Café Concerto, na cúpula do antigo Hotel Majestic. [read post]
31 Mar 2012, 8:16 am
Players:Decision by Judge Wallace, joined by Judge M. [read post]
