Search for: "SUA"
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5 Jun 2012, 8:06 am
Segundo o estatuto, cada diretor regional representaria a empreiteira somente dentro de sua área de atribuição. [read post]
3 Dec 2010, 11:35 am
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, por meio de sua Comissão de Direito do Trabalho, colocou-se à disposição do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região para colaborar com o projeto piloto de implantação do Processo Judicial Eletrônico, o PJe. [read post]
3 May 2012, 8:08 am
De acordo com o jornal, o ex-ministro socialista, cuja carreira política foi subitamente atingida pelo escândalo sexual do Sofitel de Nova York, acusou “os inimigos vinculados a Nicolas Sarkozy de terem sabotado sua candidatura” à presidência. [read post]
29 Aug 2011, 11:08 am
O ministro destacou ainda, em sua decisão, trecho do voto do relator do MI 712, ministro Eros Grau (aposentado), segundo o qual seriam necessárias algumas alterações para atender às peculiaridades da greve nos serviços públicos. [read post]
10 May 2012, 7:11 am
Segundo os pesquisadores, é necessário que as pessoas modifiquem sua percepção de perda, ameaça e comparação com os outros. [read post]
13 Apr 2011, 11:57 am
Para o Ministério Público, as postagens do candidato “demonstram, de forma explícita e inequívoca, sua pretensão de disputa ao cargo de governador nas eleições 2010”. [read post]
2 Aug 2010, 1:00 pm
Da tribuna, a defesa do PSDB reforçou as quatro preliminares que apresentou contra a ação, uma delas de inépcia da inicial e outra de perda de prazo para a sua proposição. [read post]
24 Apr 2012, 2:04 pm
“O que se pediu naquele Superior Tribunal ainda não se exauriu em seu exame e em sua conclusão. [read post]
3 Jan 2008, 8:35 am
According to the dissent, the majority came up with this 5A:12 issue "for the first time sua sponte following argument on rehearing en banc. [read post]
24 Jul 2013, 8:05 pm
Ela é a sua melhor fonte de informação para decidir sobre que lâmpada comprar. [read post]
23 Jun 2010, 1:00 pm
Em sua decisão, no entanto, o ministro Joelson Dias, não concorda com esses argumentos. [read post]
4 Jun 2013, 5:47 am
Esclarece ainda que o produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes entre as quais: sua apresentação; o uso e os riscos que razoavelmente dele se esperam; a época em que foi colocado em circulação. [read post]
25 May 2012, 6:16 am
A partir de quando terá 15 dias para apresentar documentação e provas em sua defesa. [read post]
16 May 2022, 8:34 am
The sua sponte dismissal was therefore improper. [read post]
13 Mar 2015, 9:46 am
The proposal would also (i) create a framework for flying commercial sUAS that imposes operating limits and marking and registration requirements; (ii) codifies rules for model aircraft; and (iii) seeks comment on creating a more flexible framework for “micro” UAS. [read post]
6 May 2010, 11:30 am
Segundo o decreto, o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil (SNRIC) irá definir os critérios de implementação, manutenção e controle do RIC, além de sua operacionalização. [read post]
18 Mar 2010, 6:22 am
Segundo afirmou o relator, o transporte irregular de passageiros sujeita o infrator à pena administrativa de retenção do veículo, o que impede que a sua liberação esteja condicionada ao pagamento de despesas decorrentes de apreensão do veículo. [read post]
7 Oct 2010, 9:34 am
A publicação será atualizada toda quinzena A iniciativa é da Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental (Dirged), por meio de sua Gerência de Jurisprudência e Publicações Técnicas (Gejur). [read post]
1 Sep 2010, 12:00 pm
A Apple, por sua vez, se limita a dizer que “respeita a legislação brasileira”, sem entrar em mais detalhes sobre o assunto. [read post]
2 Dec 2010, 2:58 am
Entretanto, nota-se que os Tribunais estão cada vez mais buscando restringir com base no Art.18 da referida lei, e estabelecer suas próprias regulamentações cerceando a defesa das partes limitando o número de peças que poderão ser juntadas. [read post]
