Search for: "J. O"
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23 Feb 2013, 4:38 pm
Id. at *15 (Noonan, J, dissenting). [read post]
23 May 2018, 1:50 pm
An Emancipatory Conceptual Review from the Inter-American System of Human Rights Marcos Vinício Chein Feres & João Vitor de Freitas Moreira, O conhecimento tradicional relacionado ao complexo do curare e a legislação internacional sobre propriedade intelectual Artigos sobre outros temasVictor Alencar Mayer Feitosa Ventura, Revisiting the Critique Against Territorialism in the Law of the Sea: Brazilian State Practice in Light of the… [read post]
15 Mar 2016, 12:31 am
Reflexiones sobre la primera sesión del Grupo de Trabajo intergubernamental de composición abierta Jânia Maria Lopez Saldanha, Márcio Morais Brum, & Rafaela da Cruz Mello, As novas tecnologias da informação e comunicação entre a promessa de liberdade e o risco de controle total: estudo da jurisprudência do sistema interamericano de direitos humanos Salete Oro Boff & Natasha Alves Ferreira,… [read post]
30 Nov 2012, 10:11 am
Por último, as entidades afirmam que, ainda que se admita a desnecessidade de uma lei complementar especial, a Lei 12.618/2012, também impugnada, não observou a exigência contida no próprio parágrafo 15 do artigo 40, na redação dada pela EC 41, de que a previdência complementar seria instituída por “intermédio de entidades fechadas, de natureza pública”, já que… [read post]
28 Nov 2011, 10:19 am
Desenvolvido pelo Conselho, o PJe já recebeu a adesão de 53 órgãos da Justiça. [read post]
Supremo adia julgamento sobre cobrança de IR e CSLL de empresas controladas ou coligadas no exterior
17 Aug 2011, 4:08 pm
O dispositivo contestado, segundo Ayres Britto, não instituiu nem majorou tributo, ou seja, a lei não alterou a alíquota nem a base de cálculo para aumentar o resultado da operação tributária, “apenas disciplinou o momento em que se considera ocorrido o fato gerador de tributos já instituídos”. [read post]
19 Sep 2011, 4:09 pm
Ou que, alternativamente, seja determinado imediatamente o julgamento do caso pelo Tribunal do Júri da Comarca de Glória, distrito da culpa dos fatos “levianamente atribuídos ao ora suplicante”. [read post]
12 Jun 2014, 8:01 pm
Nesses casos, se o consumidor cancelar o serviço no meio de um mês que ele já pagou, tem que esperar até receber de volta os valores já pagos. [read post]
12 Jun 2014, 8:01 pm
Nesses casos, se o consumidor cancelar o serviço no meio de um mês que ele já pagou, tem que esperar até receber de volta os valores já pagos. [read post]
29 Aug 2012, 6:08 pm
Quanto à imputação de corrupção passiva, pelo fato de o então diretor de Marketing do BB, Henrique Pizzolato, ter recebido R$ 326.660,67, o ministro destacou que “sem receio de assalto, porque satisfeito esse valor em espécie, já que o bom senso conduz a presumir-se – claro que não podemos chegar, no campo penal, à condenação… [read post]
2 Aug 2020, 11:05 am
La división de Abogados Jóvenes de la American Bar Association (ABA, por sus siglas en inglés) aprobó la Resolución 10G para urgir que los tribunales estatales pospongan o cancelen los exámenes presenciales de reválida. [read post]
4 Nov 2011, 8:48 am
A instituição, em defesa, afirmou que o diagnóstico do edema agudo pulmonar foi feito já no primeiro atendimento e a paciente precisava com urgência de tratamento em UTI, unidade com a qual o hospital não conta. [read post]
7 Aug 2012, 7:53 am
Já a pilha comum, do mesmo tamanho, não pode durar menos do que quatro horas. [read post]
27 Oct 2020, 7:32 pm
Both were subject to the two-year foreign residency requirement, meaning they had to go back to their home country for two-years before they can apply for permanent residency or some non-immigrant visa such as the H, L, and O visas. [read post]
18 Jul 2012, 1:07 pm
A norma capixaba dispõe que o tempo máximo de espera será de uma hora para os casos de consultas em consultórios médicos e ambulatoriais, “ressalvados os casos de consulta anterior que já esteja em andamento ou caso de forma maior devidamente comprovado”; três horas para internação em quarto, a partir do surgimento da necessidade; imediato, a partir de diagnóstico médico neste sentido,… [read post]
14 Dec 2019, 5:49 pm
Review of J. [read post]
24 Dec 2011, 4:48 am
Para o advogado, estamos defasados quanto a isso, pois as leis são de 1988 e desde então muito já aconteceu. [read post]
16 Dec 2009, 5:40 pm
According to this W$J story, "the new golf" in Silicon Valley is The Settlers of Catan. [read post]
19 Mar 2012, 11:34 am
Já nessa altura havia lá pessoas armadas. [read post]
15 Aug 2013, 8:01 pm
Algumas, inclusive, já usam sistemas para monitorar os sites que seus funcionários visitam na internet. [read post]
