Search for: "SUA"
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4 Apr 2012, 6:08 am
No Supremo, o BB alega incialmente sua ilegitimidade passiva para responder pela condenação. [read post]
3 May 2011, 1:41 pm
Esse entendimento, segundo ele, é aplicado em situações em que a vítima tem ciência do dano, mas desconhece sua extensão. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Inconformado, o candidato recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou suas alegações improcedentes. [read post]
9 Apr 2013, 8:47 pm
Legitimidade Entretanto, Luciana Gross entende que o Judiciário, apesar das crescentes expectativas por parte da população, ainda tem dificuldades em assegurar sua credibilidade frente aos cidadãos. [read post]
26 Jul 2010, 6:45 am
Under the order, the Toyota Defendants are to produce witnesses pursuant to Rule 30(b)(6) to testify concerning the twenty-one issues, including: • organizational structure, • the roles and responsibilities of each of the various Toyota companies with respect to the design, manufacture and sale of Toyota vehicles, • the identity, nature, location and retention of documents related to the design, evaluation, manufacture, and testing of the ETCS system and any modifications or… [read post]
2 Dec 2013, 7:30 pm
Entre outros pedidos, o ex-funcionário pediu indenização pelo uso de sua imagem, sob o argumento de que era obrigado a circular, diariamente, com marcas de produtos vendidos pela empresa, bordados ou pintados em seu uniforme, e camisetas promocionais. [read post]
15 Sep 2015, 12:56 am
Se a resposta para as duas perguntas foi positiva, então, é melhor redobrar sua atenção para evitar problemas com o comércio eletrônico em suas próximas aquisições. [read post]
20 May 2010, 2:14 pm
Atheniense mostrou na prática como peticionar online no STJ e STF O primeiro palestrante da noite, o advogado Alexandre Atheniense, abordou em sua palestra o Processo Eletrônico nos Tribunais Superiores. [read post]
18 Nov 2010, 1:40 pm
Toda a sua tramitação, desde a petição inicial, passando pela sentença, até o encerramento e a ordem de arquivamento do processo, é realizada em ambiente virtual. [read post]
24 Aug 2011, 7:08 am
Desde o início da carreira, Carlinhos Veiga destaca em suas composições as raízes culturais brasileiras. [read post]
3 Feb 2010, 5:00 am
Segundo a ação, em alguns textos, os sites mencionavam o nome do autor, e, em outros, faziam “referências jocosas que permitiam claramente a sua identificação”. [read post]
1 May 2008, 11:33 am
We also conclude that the district court manifestly abused its discretion when it, sua sponte, issued a gag order prohibiting all communication relating to the case, without providing reasonable notice that it was considering such a restrictive order. [read post]
25 Aug 2011, 11:08 am
Decisão Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia destacou que “os acórdãos das instâncias precedentes, que deram ao caso tratamentos diversos, confirmam a necessidade de um provimento cautelar até que seja definitivamente analisada a matéria, pois o prosseguimento da ação penal poderá gerar graves prejuízos ao paciente”. [read post]
8 Jun 2012, 7:55 am
De acordo com o processo, o julgador declarou sua suspeição por motivo de foro íntimo, com fundamento em regra processual específica, dotada de imunidade constitucional. [read post]
16 Mar 2012, 7:41 am
A empresa recorrida, por sua vez, afirmou que, quando da edição da Lei 9.718, não existia ainda autorização constitucional para o legislador, no exercício de sua competência tributária, instituir contribuição para o custeio da seguridade social sobre receita em geral, aí compreendida a receita financeira, mas apenas sobre a receita de faturamento. [read post]
23 Nov 2010, 12:31 pm
Ao conceder a liminar, o magistrado conclui afirmando que, “ao contrário do que alega a União em sua defesa, não há interesse público direto e relevante a ser amparado pelo ato normativo, na parte que está sendo impugnado (pela OAB). [read post]
4 May 2012, 7:17 am
A ré apelou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) requerendo sua absolvição, ou, subsidiariamente, a redução da pena e a substituição da privativa de liberdade por restritivas de direito. [read post]
9 Dec 2013, 9:00 pm
Sua sponte is Latin for on their own accord. [read post]
28 Oct 2011, 3:10 pm
Segundo eles, apesar de a denúncia afirmar, genericamente, que o acusado integra a quadrilha, “este não teve, como os demais denunciados, sua prisão requerida, o que, por si só, demonstraria a total falta de embasamento para a acusação”. [read post]
31 May 2012, 5:05 pm
No STF, o município pediu liminar para suspender o processo administrativo de ampliação da reserva até o julgamento final da Reclamação e, no mérito, a sua integral anulação. [read post]
