Search for: "SUA"
Results 2501 - 2520
of 6,075
Sort by Relevance
|
Sort by Date
1 Aug 2012, 5:08 pm
Na primeira delas, a defesa dos réus José Eduardo Cavalcanti de Mendonça e Zilmar Fernandes Silveira pediam que fosse autorizada a utilização de sistema audiovisual (power point ou data show) durante a sustentação oral de suas razões e que tal equipamento fosse disponibilizado pela Corte. [read post]
1 Aug 2012, 4:08 pm
Porém, o TSE, ao analisar a matéria em recurso especial, cassou o diploma do candidato eleito e de sua vice. [read post]
1 Aug 2012, 3:08 pm
“A inexistência das intimações do advogado do acusado para apresentar suas quatro testemunhas de defesa também é nulidade absoluta, representada por cerceamento de defesa por parte do Poder Judiciário”, diz o pedido. [read post]
1 Aug 2012, 2:08 pm
Os escritórios de advocacia devem informar diariamente, até o meio-dia, nos dias de sessão, qual será a sua necessidade, para que o Cerimonial do STF possa conferir a disponibilidade de vagas para as pessoas interessadas em acompanhar os trabalhos. [read post]
1 Aug 2012, 1:08 pm
A advogada Elaine Rodrigues explica que a internação compulsória deve ser usada em casos extremos: “a pessoa que está no vício com alto comprometimento da sua estabilidade psíquica já perdeu a liberdade na droga. [read post]
1 Aug 2012, 1:08 pm
Ele tem direito de usar a palavra por até cinco horas, para fazer sua manifestação no Plenário. [read post]
1 Aug 2012, 1:08 pm
Porém, conforme a Ajuferjes, a Resolução do CNJ teve a intenção de identificar e individualizar os magistrados e suas respectivas remunerações, o que gerou um desvio da norma. [read post]
1 Aug 2012, 1:08 pm
Em sua decisão, o ministro Ricardo Lewandowski, relator do Inquérito 3430, citou jurisprudência firmada pela Suprema Corte em diversos julgados. [read post]
1 Aug 2012, 12:08 pm
O ministro Ayres Britto ressaltou, ainda, o fato de os membros da Corte serem “membros de um Poder da República, desse poder que, não por acaso, é o terceiro na ordem do artigo 2º da Constituição republicana, que é o que dá a última palavra diante dos impasses mais graves, dos conflitos que não conseguem sua resolução por modo pacífico, ou autocomposto pelas respectivas… [read post]
1 Aug 2012, 7:43 am
Todos apresentaram cláusulas contratuais que eximem sua responsabilidade em relação à qualidade e à eficiência dos produtos e serviços que oferecem. [read post]
1 Aug 2012, 5:08 am
Alegam que o ato de nomeação, preenchido o requisito referido, não é ato discricionário e sua inobservância ofende a separação de Poderes e a autonomia dos tribunais. [read post]
31 Jul 2012, 1:07 pm
Como o crime pelo qual foi condenado ocorreu em 2002, a defesa alega que não há fato novo a justificar sua prisão preventiva, se ele respondeu a toda a fase instrutória do processo em liberdade. [read post]
31 Jul 2012, 1:07 pm
Segundo os advogados, tanto ela é investigada que teve suas contas bancárias bloqueadas, além do sequestro dos bens imóveis e a apreensão do seu veículo. [read post]
30 Jul 2012, 8:59 pm
Simon Whittaker (University of Oxford - Faculty of Law) has posted Who Determines What Civil Courts Decide? [read post]
30 Jul 2012, 4:07 pm
A ação, distribuída ao ministro Dias Toffoli, pede liminarmente a suspensão das decisões no que se refere ao sequestro de contas municipais, e no mérito, sua anulação. [read post]
30 Jul 2012, 2:07 pm
Os auditores afirmam que os atos “foram editados sequencialmente, em tempo recorde”, pois entre a aprovação da indicação do nome do advogado pela Assembleia Legislativa e sua posse passou-se apenas um dia útil. [read post]
30 Jul 2012, 11:34 am
Entretanto, todas essas ações podem perder sua eficácia se a maioria dos consumidores não percebe os problemas intrínsecos ao consumo do produto falsificado. [read post]
30 Jul 2012, 4:07 am
Você costuma pagar suas contas à vista ou parceladas? [read post]
28 Jul 2012, 10:26 am
Esse, por sua vez, é formado por pessoas do bairro e o grande responsável pela gestão da moeda complementar. [read post]
27 Jul 2012, 1:07 pm
A defesa do contador Rubmaier Ferreira de Carvalho, convocado para prestar depoimento no dia 8 de agosto na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), criada para apurar fatos investigados nas operações Vegas e Monte Carlo, impetrou Habeas Corpus (HC 114588) no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual requer salvo-conduto para exercer, sem qualquer restrição, seu direito constitucional de permanecer em silêncio ou de manifestar livremente… [read post]
