Search for: "J. M. v. C. M."
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22 Mar 2012, 7:03 am
The author of this blog is Douglas C. [read post]
22 Mar 2012, 6:49 am
Vê-se assim que o problema não é simples e que não existe solução pronta para resolvê-lo. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
PGR: Pelo não conhecimento ou, no mérito, pela denegação da ordem. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Por entender que o MP de Contas de Roraima já está instalado em conformidade com a legislação agora impugnada e que se vêm consolidando modelos incompatíveis com a Constituição Federal, o ministro Joaquim Barbosa votou pela concessão da liminar para suspender, com efeitos ex tunc (desde a promulgação da EC 29 e da sanção da Lei 840/2011), os dispositivos impugnados. [read post]
21 Mar 2012, 7:00 am
Por isso os investidores estrangeiros já confiam nas decisões tomadas aqui”, enfatizou Van Den Berg. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Humberto Monteiro Costa, na qualidade de autor do requerimento que deu origem ao PCA nº 395 e como potencial candidato aprovado ao concurso público de provas e títulos para provimento de cargo de serventia notarial, requereu seu ingresso como assistente, também negado pelo Relator, ao argumento de não se admitir a figura do assistente no mandado de segurança. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Playboy também foi denunciado como incurso no artigo 304 do Código Penal, por ter apresentado um documento de identidade falso no momento da abordagem. [read post]
19 Mar 2012, 2:03 pm
O suposto delito teria ocorrido durante a campanha eleitoral municipal de 2008, na qual Júlio Campos concorria ao cargo de prefeito de Várzea Grande (MT). [read post]
18 Mar 2012, 5:21 pm
EDWARD J. [read post]
16 Mar 2012, 10:03 am
O conselheiro do CNJ, Jefferson Kravchychyn, já foi relator de vários processos relacionados à contratação irregular de parentes no Conselho. [read post]
16 Mar 2012, 8:04 am
Segundo a mídia sulcoreana informou segunda-feira, o presidente estadounidense Barack Obama participará da segunda cúpula internacional da seguridade nuclear, que ocorrerá em Seul nos dias 29-27 de Março, e falará a respeito do problema nuclear da Coreia do Norte. [read post]
16 Mar 2012, 7:55 am
Stephen M. [read post]
16 Mar 2012, 7:30 am
Estatuto O juízo da 17ª Vara Cível de Brasília julgou o pedido procedente. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
O Código Penal (artigo 68) estabelece o método trifásico para a fixação da pena. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Habeas Corpus (HC) 87395 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Mário Sérgio Bradock Zacheski e outros x Superior Tribunal de Justiça Habeas corpus impetrado contra acórdão da 5ª Turma do STJ que manteve o recebimento de denúncia contra o primeiro recorrente, e determinou o desmembramento do feito com remessa de cópias dos autos ao Tribunal do Júri, para processo e julgamento dos demais recorrentes. [read post]
14 Mar 2012, 3:16 pm
Em reuniões anteriores, os juristas já discutiram as tradições de reconciliação existentes na Rússia, incluindo os povos do Cáucaso do Norte. [read post]
14 Mar 2012, 7:22 am
O Juízo da 10ª Vara Cível de Curitiba (PR) condenou a empresa ao pagamento de indenização, a título de compensação por danos morais, no valor de R$ 40 mil. [read post]
13 Mar 2012, 12:03 pm
Essas medidas, previstas no artigo 319, incisos IV e V do Código de Processo Penal (CPP), foram aplicadas pelo magistrado local. [read post]
12 Mar 2012, 12:03 pm
No mérito, pede a anulação do julgamento pelo STJ, a fim de que a defesa tenha a oportunidade de exercitar o direito de recorrer. [read post]
12 Mar 2012, 8:13 am
One such example is [The Public Papers of Chief Justice Earl Warren (1959, 1966) edited by Henry M. [read post]
