Search for: "J. O"
Results 2521 - 2540
of 12,960
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
4 Dec 2010, 10:40 am
A ação principal será aberta em breve e já está com todas as suas provas prontas. [read post]
24 Feb 2011, 6:11 am
Alguns fabricantes de terminais já prometem lançamentos de smartphones este ano com suporte à tecnologia, como Nokia, RIM e Motorola, assim como há fortes rumores sobre a Apple também estar trabalhando novas versões que poderão contar com essa plataforma. [read post]
13 Mar 2012, 12:03 pm
Este observou não verificar, desde já, a ocorrência de manifesta ilegalidade que pudesse ensejar a concessão da liminar pleiteada. [read post]
30 Nov 2012, 3:11 pm
Refrão destaca o trabalho do guitarrista Celso Salim Celso Salim, brasiliense considerado um dos principais guitarristas de blues do Brasil, já tocava violão aos seis anos de idade. [read post]
6 Jan 2012, 11:01 am
Destacou também que um dos fundamentos adotados pelo relator ao deferir a liminar foi o fato de o Plenário, em outra ADI de tema análogo (ADI 4565), relativa ao Estado do Piauí, já decidira de forma semelhante, “o que, a princípio, respalda a concessão da medida urgente, ad referendum da Corte”. [read post]
24 Apr 2012, 7:04 am
Além disso, contesta o argumento do juiz de que, como o réu respondeu preso a todo o processo, não faria sentido permitir-lhe apelar em liberdade, quando já condenado. [read post]
3 Aug 2010, 8:06 am
“É bem provável que essa mudança decorra de fraudes já cometidas envolvendo o uso indevido, a clonagem e até mesmo a adulteração do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica”, deduz Dias Duarte. [read post]
16 Nov 2011, 2:11 pm
Já os ministros Ayres Britto, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram pelo provimento do RE. [read post]
29 Aug 2013, 6:03 am
Do ponto de vista da decisão a ser tomada pelo paciente “desenganado”, poder-se-ia cogitar da não caracterização de delito ante a falta de transcedentalidade da conduta, já que por resolução própria o paciente estaria atingindo sua própria incolumidade, não extrapolando a esfera individual ou colocando em risco direito de terceiro. [read post]
29 Aug 2013, 6:03 am
Do ponto de vista da decisão a ser tomada pelo paciente “desenganado”, poder-se-ia cogitar da não caracterização de delito ante a falta de transcedentalidade da conduta, já que por resolução própria o paciente estaria atingindo sua própria incolumidade, não extrapolando a esfera individual ou colocando em risco direito de terceiro. [read post]
23 Nov 2011, 11:11 am
Segundo a defesa, já teria havido uma nomeação e uma remoção, portanto o preenchimento do cargo vago seguinte deveria ocorrer por meio de nomeação. [read post]
8 Nov 2011, 12:11 pm
No decreto de prisão preventiva, revelou o ministro, há menção à condição de chefia exercida no grupo por S.R., citando, inclusive, que já existiria contra ele decisão condenatória, a 15 anos de reclusão, por tráfico internacional de drogas. [read post]
30 Sep 2014, 8:12 am
Julie Dianne Farmer, 46, Bakersfield, California, was sentenced by United States District Judge Lawrence J. [read post]
7 Dec 2011, 11:12 am
Já a relatora, que votou pela concessão da ordem, foi acompanhada pelos ministros Luiz Fux e Marco Aurélio. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
Já W.A.L. não fazia jus ao benefício pelo fato de haver concurso material, ou seja, respondia a mais de um crime (desacato). [read post]
24 May 2009, 4:20 am
Os advogados poderão praticar os atos processuais em tempo real, durante as 24 horas do dia, uma vantagem, já que não precisarão se limitar ao horário de funcionamento do Tribunal. [read post]
13 Mar 2012, 2:03 pm
Quadrilha Já quanto ao crime de quadrilha, a Turma entendeu que a denúncia está bem fundamentada e, portanto, a ação penal em curso contra P.C. pode ter continuidade. [read post]
31 Jan 2012, 2:01 pm
Conforme consta no HC, na referida data, o ex-policial já havia cumprido mais de 15 anos da pena, o que lhe daria o direito de obter o perdão do Estado, desde que o crime por ele praticado não fosse de caráter hediondo. [read post]
5 Feb 2011, 10:39 am
Essas listas são ilegais aos olhos da Justiça, já que o consumidor não autorizou a divulgação das informações. [read post]
8 Dec 2014, 7:39 am
Según el Secretario del Departamento de Educación señaló que hay más de 1,200 familias identificadas que tienen, por lo menos, un niño dotado en edad escolar, o sea menor de 17 años. [read post]
